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Blog do Josias

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Eliminação do ‘Bolsa BNDES’ renderia R$ 38 bi

Josias de Souza

24/09/2015 02h35

O governo enviou ao Congresso na semana passada um lote de informações complementares ao projeto de Orçamento para 2016. Ficou-se sabendo, por exemplo, que a chamada 'Bolsa BNDES' —empréstimos concedidos a empresas com juros companheiros— custará ao Tesouro Nacional no ano que vem R$ 38,6 bilhões.

Deve-se ao repórter Ribamar Oliveira a divulgação da cifra. Ao ler a notícia no jornal Valor, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel enxergou uma solução dentro do problema. Sustenta que, se quiser, o governo pode livrar-se desse custo sem a ajuda do Congresso. Basta editar um ato do Ministério da Fazenda igualando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada da clientela do BNDES, à taxa Selic, que o Tesouro paga para captar no mercado o dinheiro que repassa ao banco.

Hoje, o Tesouro paga na praça o equivalente à Selic de 14,25% ao ano. E recebe do BNDES remuneração correspondente à TJLP, que está em 6,5% ao ano. "Se o governo baixar um ato do Ministério da Fazenda dizendo que a TJLP é igual à Selic, está resolvido o problema", disse Everardo ao blog. "Isso pode ser feito temporariamente. Dois anos seria um prazo razoável."

Os R$ 38,6 bilhões que o Tesouro estima que gastará em 2016 com o 'Bolsa BNDES' correspondem a mais do que os R$ 32 bilhões que o governo prevê arrecadar caso o Congresso aprove a recriação da CPMF. É mais da metade de todo o esforço fiscal de R$ 66,2 bilhões que Dilma promete fazer para obter um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Fica boiando na atmosfera a pergunta de um milhão de dólares: por que o governo ainda não mandou para o Diário Oficial o ato sugerido por Everardo Maciel?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.