Blog do Josias de Souza

Câmara injeta vingança contra juízes e procuradores no pacote anticorrupção

Josias de Souza

Relator do pacote anticorrupção, Onyx leva as mãos à cabeça ao testemunhar a lipoaspiração do texto

Depois de abandonar, sob pressão popular, a ideia de se autoconceder uma anistia para os crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e um enorme etcétera, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira uma emenda com gostinho de vingança. O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”.

O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções. Pressionando aqui, você chega à íntegra da lista de votação. Supremo paradoxo: 69,6% dos presentes, que tinham votado a favor do pacote anticorrupção, aprovaram a emenda que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público. Apertando aqui, você vai à integra da emenda.

Pelo texto aprovado, ficam sujeitos a punições que vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, aqueles que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Com base nesses critérios subjetivos, qualquer pessoa pode representar contra um agente público, inclusive investigados e processados. Ficam sujeitos a punição também juízes que concederem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. Ou que fizerem “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças alheias.

A emenda da vingança foi apenas uma num lote de propostas penduradas no pacto anticorrupção com o propósito de desfigurá-lo. Primeiro, os deputados aprovaram o texto com as medidas saneadoras sugeridas pela força tarefa da Lava Jato, ressalvadas as emendas. O placar sinalizava um apoio maciço à cruzada em favor da moralidade: 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções. Na sequência, vieram as emendas que promoveram uma lipoaspiração no projeto original.

Num instante em que há uma fome de limpeza no país, os deputados passaram a madrugada votando para mostrar de que é feito o Legislativo brasileiro. Já não há muitos inocentes no prédio projetado por Oscar Niemeyer como templo da democracia. Há apenas culpados e cúmplices.