Blog do Josias de Souza

Conjuntura intima Cármen Lúcia a ser corajosa

Josias de Souza

A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.

Nos próximos oito dias, a definição do novo ritmo da Lava Jato passará pela mesa de Cármen Lúcia. Ela responde pelo plantão do Supremo durante as férias. Até 31 de janeiro, decide sozinha as pendências urgentes. Soube pelos juízes que trabalham no gabinete de Teori que o relator da Lava Jato havia se equipado para homologar no início de fevereiro os acordos de colaboração dos 77 delatores da Odebrecht. Só faltava ouvi-los, para saber se delataram espontaneamente. Se quiser, Cármen Lúcia pode reverenciar a memória de Teori consumando as homologações.

A essa altura, supõe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot já está redigindo o ofício que a lógica lhe pede que entregue a Cármen Lúcia. No texto, Janot há de explicar que o conteúdo das confissões, por essencial, precisa ser homologado imediatamente. Há amparo no regimento do Supremo para que a ministra trate essa matéria como urgente, deliberando monocraticamente sobre ela antes mesmo da definição do nome do novo relator da Lava Jato.

No ano passado, Cármen Lúcia fez considerações notáveis na sessão em que o plenário do Supremo referendou a ordem de prisão que Teori Zavascki expedira contra o então senador petista Delcídio Amaral. Vale a pena relembrar as palavras da presidente da Suprema Corte.

''Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo”, disse Cármen Lúcia. “Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo.”

A ministra prosseguiu: “O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil.”

A conjuntura oferece a Cármen Lúcia a oportunidade de transformar palavras em ações. A ministra está intimada pelos fatos a provar que ainda há mesmo juízes em Brasília. Do contrário, pode reforçar a impressão insinuada nos comentários de Sergio Moro de que o Supremo, sem Teori, começou a morrer e não sabe.