Supremo exclui políticos da homenagem a Teori

A cerimônia de abertura do 'Ano Judiciário de 2017' teve uma peculiaridade. Subvertendo uma tradição, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, se absteve de convidar os políticos que chefiam outros Poderes da República. Com isso, evitou que a homenagem prestada durante a solenidade ao relator da Lava Jato Teori Zavscki, morto em acidente aéreo, fosse conspucada pela presença de personagens que frequentam os processos que ele relatava na condição de suspeitos de corrupção.

"Em respeito à memória do saudoso ministro Teori Zavascki, impõe-se maior simplicidade a este evento, que assim se reveste de especial significação", discursou Cármen Lúcia, abstendo-se de fazer menção à ausência de autoridades políticas, presentes em anos anteriores. Em fevereiro de 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski, o Supremo não parecia preocupado com a "simplicidade". E produziu cenas de triste "significação".

Sentaram-se à mesa, junto com Lewandowski, o então ministro petista José Eduardo Cardoso (Justiça), representando a chefe do Executivo Dilma Rousseff, e dois investigados da Lava Jato: Eduardo Cunha, que presidia a Câmara; e Renan Calheiros, que comandava o Senado. Cunha, suprema ironia, foi acomodado na poltrona ao lado do assento do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Ao discursar, Janot citou todas as autoridades presentes, exceto Cunha. Fez uma enfática defesa da Lava Jato. Hoje, Dilma é presidente deposta, Cunha está atrás das grades e Renan deixa a presidência do Senado como réu.

Nesta quarta-feira, escalado para render homenagens a Teori Zavascki, o ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, declarou: "O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada."

Ninguém quer ver o Supremo pré-julgando delatados, investigados, denunciados e réus. Mas a Corte máxima do Judiciário brasileiro precisa ter compromissos mínimos com a moralidade. Se convidasse os chefes dos outros Poderes para a cerimônia, o tribunal recepcionaria o réu Renan Calheiros, à espera da eleição do sucessor no Senado; o delatado da Odebrecht Rodrigo Maia, no comando da Câmara, e um representante do governo Temer, também citado nas delações da empreiteira. Até a lógica desrecomenda semelhante teatro.