Blog do Josias de Souza

Temer tem pressa, mas Janot agora quer calma

Josias de Souza

Prestes a ser acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria-Geral da República, Michel Temer articula o sepultamento da denúncia na Câmara para antes do início das férias do Legislativo, em 18 de julho. Mas um enterro assim, a toque de caixa, tornou-se uma hipótese remota. Responsável pela denúncia, o procurador-geral Rodrigo Janot, que corria contra o relógio, já não exibe tanta pressa. Em privado, afirma que a peça acusatória pode ser enviada para o Supremo Tribunal Federal apenas na última semana de junho. Respeitados todos os prazos processuais e legislativos, a deliberação dos deputados seria fatalmente empurrada para o segundo semestre.

Guiando-se pelas normas do Supremo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, terá de conceder 15 dias para a manifestação das defesas de Temer e do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem que recebeu a mala com propina de R$ 500 mil da JBS. Na sequência, a Procuradoria terá cinco dias para se manifestar. Só então, decorridos 20 dias, o papelório seria organizado e enviado à Câmara, que tem a prerrogativa de autorizar ou não a abertura de ação penal contra o presidente.

Antes de chegar ao plenário da Câmara, a encrenca transitará pela Comissão de Constituição e Justiça. Ali, a defesa terá prazo de dez sessões para se manifestar. A decisão do colegiado virá nas cinco sessões subsequentes. Entre manobras e tumultos, a análise da denúncia invadirá facilmente o mês de agosto —mesmo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancele as férias legislativas do meio do ano, como acenou em reunião com Temer, nesta quinta-feira.

Conforme já noticiado aqui, o Planalto está bastante seguro de que a Câmara enterrará a denúncia contra Temer. Um auxiliar do presidente declarou ao blog: “Pode anotar para me cobrar depois: não há a menor hipótese de o Rodrigo Janot conseguir na Câmara os 342 votos de que precisa para abrir uma ação penal contra o presidente da República no Supermo Tribunal Federal.” Para evitar o pesadelo, basta que o governo convença 172 deputados a votar contra, se abster ou faltar à sessão.

O próprio Temer reiterou nesta quinta-feira, em conversa com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Mendonça Filho (Educação) sua convicção de que prevalecerá na Câmara. Entretanto, a pressa do presidente contrasta com seu otimismo. Temer parece viver a neurose das delações que estão por vir. O doleiro Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha e do próprio PMDB, já começou a abrir seu baú de segredos para a equipe de Janot. O nome de Temer consta do cardápio do candidato a delator, preso na penitenciária brasiliense da Papuda.

Embora a defesa negue, também Rocha Loures, o homem da mala, preso na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, frequenta a cena política como potencial colaborador da Justiça. É para evitar surpresas que Temer se agita. O diabo é que, nesta fase, o relógio que vale é o de Janot. Depois, o de Fachin. Para desassossego do Planalto, a Procuradoria avalia que reunirá matéria-prima para mais de uma denúncia contra Temer. O que tornaria a pressa de Temer inútil.