Blog do Josias de Souza

Janot corrige na marra o maior erro da Lava Jato

Josias de Souza

Todos cometem erros. Mas mesmo no erro pode-se errar pouco ou errar muito. No caso da JBS, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escolheu o erro mais rendoso… Para os criminosos. A reavaliação dos termos do acordo de colaboração e o pedido de prisão do empresário Joesley Batista, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcelo Miller representam a correção do maior erro já cometido na Lava Jato. Empurrado pelas circunstâncias, Janot faz agora por pressão o que se absteve de fazer antes por precaução.

Janot dizia que o prêmio da imunidade penal, embora parecesse excessivo, era a alternativa menos lesiva aos interesses do país. Alegava que, sem ele, o Brasil jamais saberia dos crimes praticados pelo conglomerado de Joesley. Conversa mole. A força-tarefa de Curitiba já havia demonstrado o contrário.

No caso da Odebrecht, por exemplo, também se dizia que a investigação jamais avançaria. Avançou. Alardeava-se que Marcelo Odebrecht não iria em cana. Está há mais de dois anos na tranca. Apostava-se que o personagem não abriria o bico. Delatou. Jurava-se que seu pai, Emílio Odebrecht, não falaria. Falou. E arrasta uma tornozeleira em casa.

Janot alegava ter sido procurado pelos irmãos Batista. Apresentaram-lhe, segundo suas palavras, “indícios consistentes de crimes em andamento”. Delitos praticados por um senador, Aécio Neves, e por um então deputado federal, Rodrigo Rocha Loures. Havia também notícia de corrupção praticada por um procurador da República. Tudo isso sem mencionar o áudio tóxico com os diálogos vadios de Michel Temer.

A mercadoria oferecida era, de fato, atraente. Impossível não abrir negociação. Mas daí a entregar de bandeja aos criminosos a premiação máxima, vai uma distância abissal. A força-tarefa de Curitiba observa uma “regra de ouro”, da qual os procuradores não abrem mão: a imunidade penal, embora prevista em lei, jamais será oferecida como prêmio a nenhum delator.

Guiando-se por esse princípio dogmático, os investigadores iluminaram os porões do maior escândalo de corrupção já detectado na história, dobraram a oligarquia empresarial, moeram os salteadores políticos sem mandato —do petista José Dirceu ao peemedebista Eduardo Cunha. E ainda trincaram os calcanhares de vidro do mito (Lula) e estilhaçaram a imagem da empulhação (Dilma Rousseff). Perto de tudo isso, Michel Temer e sua infantaria são asteriscos separados da condenação apenas pelo escudo do foro privilegiado.

De repente, veio à luz o autogrampo-pastelão, que forçou Janot a abrir uma investigação sobre sua própria investigação. Os colaboradores desastrados enfiaram no meio de um papelório entregue à Procuradoria quatro horas de uma “conversa de bêbados”. Nela, expressando-se num idioma muito parecido com o português, Joesley e Saud deixam claro que fizeram uma delação seletiva, sob orientação do ex-procurador Marcelo Miller —um amigo de Janot, que se desligaria da força-tarefa da Lava Jato para se tornar sócio de uma banca de advogados a serviço da JBS. Um acinte!

A suspeita de que Miller fizera jogo duplo tornara-se munição para os adversários de Janot. Mas o procurador-geral dera de ombros. Cometeu um erro dentro do outro. Algo que lhe custa caro. De equívoco em equívoco, o doutor chega à reta final do seu mandato às voltas com um déficit estético. Corre contra o relógio para limpar a cena. Se for bem sucedido, conseguirá apenas reduzir os danos.

As prisões tardias não apagam os rastros pegajosos do acordo benevolente. Ao contrário, servem para realçar o escárnio embutido na autorização para que os delatores desfrutassem de sua imunidade penal na 5ª Avenida de Nova York. Ou o descalabro estampado na descoberta de que a JBS, valendo-se dos segredos de sua própria delação, foi ao mercado para lucrar com câmbio e ações.

Até os colegas de Janot o criticam. O mínimo que dizem dele é que o procurador-geral fez pouco caso da instituição sob seu comando. Joesley não foi bater à porta do gabinete do chefe do Ministério Público por acaso. Estava cercado por cinco operações anti-corrupção. Sentia o hálito quente dos investigadores na nuca. Receava ser acordado pela Polícia Federal.

Contra esse pano de fundo, a blindagem oferecida por Janot à JBS deixou no ar uma incômoda impressão. Conforme já comentado aqui, não é que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, ele muda de nome. Passa a se chamar delação premiada. A cadeia, ainda que breve, torna o prêmio mais palatável. E restaura a credibilidade do instituto da colaboração judicial premiada.