Blog do Josias de Souza

Janot vai à berlinda no Congresso e no Supremo

Josias de Souza

Na última semana do seu mandato, que termina no próximo domingo, o procurador-geral da República Rodrigo Janot enfrentará dois testes de prestígio. Num, a CPI Mista do Congresso sobre a JBS votará nesta terça-feira requerimento que pede sua convocação para prestar depoimento. Noutro, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgará dois pedidos da defesa de Michel Temer contra Janot.

Na primeira petição, os advogados pedem que Janot seja considerado suspeito para atuar nos processos contra Temer. Na segunda, pedem a suspensão da nova denúncia que o procurador-geral cogita apresentar contra o presidente, acusando-o de obstrução de Justiça e formação de organização crominosa. Alega-se que é preciso aguardar o término da investigação sobre o acordo de delação da JBS.

Não são negligenciáveis as chances de Janot amargar uma derrota na CPI. O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), esteve no Palácio do Jaburu, para acertar o passo com Temer. Aberta com o pretexto de investigar os negócios da JBS com o BNDES, a CPI decidiu alvejar também o acordo de colaboração judicial firmado por Janot com sócios e executivos da empresa.

Além de Janot, pretende-se convocar os irmãos Joesley e Wesley Batista, o executivo Ricardo Saud e o ex-procurador da República Marcelo Miler, suspeito de ter assessorado os delatores quando ainda era membro do Ministério Público Federal. Há também na fila da CPI requerimentos de convocação de dois ex-presidentes do BNDES: Luciano Coutinho e Demian Fiocca.

Embora não esteja alheio à movimentação de seus desafetos no Legislativo, é com o Supremo que Janot está mais preocupado. Ali, o procurador-geral espera prevalecer. A hipótese de ser considerado suspeito para atuar em processos contra Temer, por impensável, grudaria na testa de Janot o selo de acusador parcial.

O eventual bloqueio de uma segunda denúncia contra o presidente, por inimaginável, amputaria os poderes de Janot, condenando-o a um final de gestão melancólico. O curto-circuito no acordo de delação da JBS elevou o nível das críticas ao procurador-geral no Supremo. Mas avalia-se na Procuradoria que pelo menos seis dos 11 ministros da Suprema Corte prestigiarão Janot: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O pano de fundo das decisões do Supremo é o debate sobre a validade das provas obtidas por meio da colaboração judicial da JBS. A suspeita de que os delatores sonegaram dados e contaram com o assessoramento de um ex-auxiliar do próprio Janot, o ex-procurador Marcelo Miler, levou à suspensão do acordo e à prisão temporária de Joesley Batista e do seu funcionário Ricardo Saud.

Pela lei, as provas continuariam válidas em caso de rescisão do acordo. Entretando, conforme já noticiado aqui, a eventual confirmação de que Marcelo Miler orientou os delatores quando ainda era membro da Procuradoria, poderia levar à anulação pontual de algumas provas.