Blog do Josias de Souza

Rede questionará o ‘autofinanciamento’ no STF

Josias de Souza

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal as regras de autofinanciamento incluídas na reforma política na semana passada. Após a aprovação no Congresso e os vetos parciais definidos por Michel Temer, ficou estabelecido que os candidatos poderão financiar até 100% da própria campanha. O único limite será o teto estipulado para cada cargo. No caso de presidente da República, por exemplo, o limite será de R$ 70 milhões.

Para a Rede, o autofinanciamento ilimitado é inconstitucional, pois favorece os candidatos milionários, criando condições para a prática do abuso de poder econômico nas eleições. O partido deve se valer de um recurso chamado ação direta de inconstitucionalidade. A petição será protocolada no Supremo nesta quarta-feira.