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Blog do Josias

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Defesa de Lula quer converter avanço institucional em atentado à democracia

Josias de Souza

30/01/2018 19h02

Em petição protocolada nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, os advogados de Lula exerceram o sacrossanto direito de requerer um habeas corpus para livrar o seu cliente da cadeia. A peça incluiu um pedido de liminar. Que já foi indeferido. Os defensores de Lula logo se darão conta de que o direito de ser ouvido, pressuposto básico do devido processo legal, não inclui automaticamente o direito de ser levado a sério. Nos trechos em que esgrime argumentos jurídicos, o documento cumpre o seu papel. Mas os autores perdem o nexo ao confundir defesa técnica com paixão política.

O documento tem 59 páginas. Na folha de número 34, inicia-se um arrazoado para demonstrar a suposta "desnecessidade da execução provisória da pena". Listaram-se meia dúzia de motivos. No último, derramado sobre a página 38, os advogados recordam que Lula "é pré-candidato à Presidência da República." Realçam sua condição de "líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, ganhando de todos os seus oponentes em projeções de segundo turno."

Os doutores foram à calculadora para estimar que os 36% de eleitores que manifestam a intenção de votar em Lula correspondem a cerca de "53 milhões de eleitores." E arremataram: "A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si."

A defesa de Lula foi além: "Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa – é conferir efetividade aos fundamentos de nossa República, que se alicerça no pleno exercício da cidadania e do pluralismo político."

Quem quiser entender o que está se passando no Brasil deve enxergar a argumentação dos advogados de Lula pelo lado avesso. Em decisão unânime —3 a 0—, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenaram o pajé do PT por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao contrário do que sustentam os advogados, a execução da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia é urgente e redentora.

A urgência decorre da necessidade de higienizar o processo eleitoral, expurgando da disputa os candidatos com ficha enlameada. Deve-se cobrar a punição de outros fichas-sujas, não simular a inexistência de sujos e mal lavados. A redenção está na oportunidade dada ao brasileiro para refletir sobre o seu direito a um governo moralmente sustentável. Em duas palavras: há apenas avanço institucional onde os advogados de Lula enxergam atentado à democracia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.