Se vigorasse a lógica, STF imporia derrota a Lula

Se a Justiça fosse feita de lógica, Lula sofreria nesta quinta-feira uma derrota no julgamento do seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. É uma questão matemática. Ainda não foi revista a decisão que autorizou a prisão de condenados na segunda instância. Dos 11 ministros do Supremo, seis votaram a favor dessa tese em 2016. Um deles, Gilmar Mendes, voltou atrás. Outro, Teori Zacasvki, morreu. Mas o substituto, Alexandre de Moraes, manteve o seu entendimento. Ou seja: excluindo-se Gilmar, restaram cinco dos seis votos.

Um pedaço do Supremo preferia votar primeiro as ações que tratam da prisão em segunda instância de forma genérica. O que permitiria livrar Lula do xadrez indiretamente. Ao acomodar o habeas corpus no primeiro lugar da fila, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, obriga os eventuais benfeitores de Lula a mostrar a cara.

Mas voltemos à máquina de calcular. Pelo menos cinco dos 11 ministros estão compromissados com a prisão em segunda instância. Mas Rosa Weber, embora seja contrária à tese, vem negando pedidos de habeas corpus sob o argumento de que segue a decisão aprovada pela maioria do tribunal. Uma decisão que não foir revogada. Assim, chega-se a uma maioria de 6 a 5 contra o habeas corpus de Lula. Se a Justiça fosse feita de lógica, seria possível cravar o resultado. Mas a lógica é matéria-prima escassa em Brasília. O escárnio é a única indústria que prospera na Capital. Convém esperar pelo término do julgamento.