Barroso manda soltar presos da Operaçao Skala

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso dos portos no Supremo Tribunal Federal, revogou as 13 prisões temporárias efetuadas na última sexta-feira na Operação Skala. Fez isso a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Assim, os presos ganharam o meio-fio dois dias antes do término do prazo legal de uma prisão temporária, que é de cinco dias.

Barroso anotou em seu despacho que os objetivos da prisão já foram alcançados: "Cumpridas as diligências de busca e apreensão e prisões temporárias por mim determinadas em 28.03.2018, e concluída a tomada de depoimento dos investigados pelo Senhor Delegado encarregado e pelos Procuradores da República designados, manifestou-se a Senhora Procuradora-Geral da República pela revogação das prisões temporárias decretadas."

O ministro acrescentou: "Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República."

Barroso havia decretado 13 prisões. A Polícia Federal conseguiu executar apenas dez. Mas o ministro revogou também as prisões dos três pesonagens que não chegaram a ser detidos. Explicou a razão no despacho: "Quanto aos mandados de prisão não cumpridos, referentes a Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba, que se encontram no exterior, noticia a Procuradoria-Geral da República que estes investigados estão dispostos a se apresentar à autoridade policial assim que retornem ao Brasil."

Vai abaixo a reprodução da decisão do ministro: