Bloqueados US$ 20 mi que delator Sérgio Machado mantinha em conta na Suíça
O Brasil obteve o bloqueio de US$ 20 milhões que o delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, mantinha na Suíça. Em reais, a cifra corresponde a cerca de R$ 66 milhões. O dinheiro foi retido na madrugada desta terça-feira (3). Segundo apurou o blog, estava depositado em nome de Fides Trustees, empresa controlada por Machado e três filhos: Expedito Machado de Ponte Neto, Daniel Firmeza Machado e Sérgio Firmeza Machado.
Deve-se a providência a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foi deferido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O contato com as autoridades suíças foi feito pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão que pende do organograma do Ministério da Justiça.
A delação de Machado foi homologada pelo Supremo em maio de 2016 (a íntegra está disponível aqui). Nela, o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, dedurou mais de duas dezenas de políticos. Alvejou especialmente a cúpula do PMDB, incluindo Michel Temer.
Machado comprometera-se a devolver R$ 75 milhões. Os recursos que acabam de ser bloqueados não têm nada a ver com essa cifra. Referem-se a uma novidade inserida nos processos de delação por Raquel Dodge: a reparação de danos causados pelos corruptos ao erário.
Desde que assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da República, em setembro de 2017, Raquel Dodge mostrava-se incomodada com um aspecto dos acordos de colaboração judicial. Para ela, faltava exigir dos delatores a reparação do dano. Daí o novo bloqueio.
– Atualização feita às 22h32 desta quarta-feira (3): O blog recebeu mensagem dos defensores de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. O texto questiona dados veiculados na notícia. O repórter reafirma o que foi publicado. E veicula abaixo, para conhecimento dos leitores, a íntegra da mensagem recebida:
Acerca de nota publicada em sua coluna hoje com o 'Título Bloqueados U$20 mi que delator mantinha na Suíça, permita-nos aqui fazer os seguintes esclarecimentos:
1- O valor do bloqueio solicitado foi de R$20 mi (não US$20mi), que desde a colaboracao premiada de Sergio Machado há 2 anos encontra-se bloqueado e sob controle do governo suico, não tendo Sergio ou seus familiares qualquer controle sobre os mesmos
2- Todos os valores controlados diretamente ou indiretamente por Sergio Machado foram devidamente informados ao Ministério Público quando de sua colaboração premiada tendo sido desde então utilizados para a quitação integral da multa compensatória prevista em seu acordo
3- Sergio Machado segue com seu compromisso de continuar contribuindo com a justiça como reconhecidamente vem fazendo e segue cumprindo todas as obrigações previstas em seu acordo de colaboracao
Moraes Pitombo Advogados
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