Farto de ser o ministro 1 a 4, Fachin virou 6 a 5

A defesa de Palocci pediu que o habeas corpus fosse devolvido à Segunda Turma. Em nome do princípio do "juiz natural", pois é para o Jardim do Éden que são rotineiramente enviadas as questões relacionadas à Lava Jato. Da tribuna, o defensor recordou que foi ali, no paraíso dos transgressores, que José Dirceu ganhou a liberdade. Não colou. Quem é o juiz natural no Supremo? O relator sozinho? A Turma? Ou o plenário? Ora, todos têm o poder constitucional de decidir em nome do Supremo —os 11 supremos, em decisões monocráticas, ou as duas turmas, por maioria de votos. E nenhum juiz é mais "natural" do que o plenário,

Em tese, as decisões tomadas pelo plenário deveriam ser observadas nas turmas. Mas nem todo mundo tem a responsabilidade institucional de Rosa Weber, capaz de subordinar a convicção pessoal à decisão da maioria, em respeito aos princípios da colegialidade e da segurança jurídica. Quem mais perde é o próprio Supremo. Não há propriamente um plenário. Cada ministro se considera um supremo. Numa Corte em que a soma dos egos interfere no produto, o resultado é uma autofagia que converte a Justiça numa loteria.

Radicalizando-se a insensatez, chega-se à automutilação. No limite, o Supremo não decidirá coisa nenhuma definitivamente. Arrisca-se a virar um templo das liminares.