Blog do Josias de Souza

Temer trata segurança na base da empulhação

Josias de Souza

Um dia depois de ser informado pelo Datafolha que seu governo derrete como picolé no Sol, Michel Temer foi ao encontro dos holofotes para trombetear uma temeridade. Sancionou a lei que cria o SUSP, uma espécie de SUS para a área da segurança. A clientela dos hospitais públicos sabe onde isso vai dar.

Pretende-se integrar num sistema nacional as informações e as ações de segurança nas esferas federal, estadual e municipal. É a medida certa adotada por um governo incerto. A tarefa consumirá vários anos. E Temer, como se sabe, será mandado de volta para casa —ou para outro lugar— no dia 1º de janeiro de 2019.

Estados e municípios terão dois anos para compartilhar dados criminais com a União. Do contrário, serão punidos com o bloqueio de verbas federais destinadas ao setor. A coisa toda será coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. O órgão nasceu em fevereiro como ''ministério extraordinário”. Desaparece em seis meses, junto com o governo o governo Temer.

Reprovado por 82% dos brasileiros, Temer é, hoje, um ex-presidente no exercício da Presidência. Mas acha que dispõe de autoridade para criar prazos e impor sanções que invadem o mandato do sucessor. Simultaneamente, o pseudo-presidente descumpre compromissos que assumiu consigo mesmo e com seus auxiliares.

Na mesma solenidade em que tomou decisões pelo sucessor, Temer editou uma medida provisória destinando verbas de loterias para a pasta extraordinária da Segurança —aquela que foi criada há quatro meses, sob fogos de artifício. No governo Temer, assim como nos dicionários, a colheita vem sempre antes do trabalho. Primeiro a pompa do ministério novo. Depois, a circunstância da falta de verbas.

Providenciada com atraso, a verba será borrifada no Fundo Nacional de Segurança Pública. Uma parte virá de loterias já existentes. Outra parte terá origem numa jogatina nova, do tipo “raspadinha”. Chama-se Lotex. Encontra-se em fase de implantação. Estima-se que o dinheiro só começará a entrar no cofre em 2019.

Temer já estará fora do Planalto. Mas não perdeu a oportunidade da queima de fogos. O governo estimou que repassará ainda neste ano um tônico de R$ 800 milhões para o fundo de segurança. Considerando-se o tamanho da encrenca, é uma mixaria. Mas a cifra veio ornamentada por uma outra: informou-e que a verba extra somará R$ 4,3 bilhões até 2022, no final do mandato do sucessor de Temer. Ai, ai, ai.

A lorota fica mais saliente quando se observa o que acontece com o tal fundo na vida real. Em 2017, o Orçamento da União destinou R$ 1 bilhão para o fundo de segurança. Apenas R$ 388,9 milhões foram efetivamente aplicados. Para 2018, há no fundo R$ 817,2 milhões. O primeiro semestre está no final e foram aplicados apenas R$ 122,4 milhões.

Na área de segurança, Temer fez uma opção preferencial pela empulhação. Em janeiro de 2016, o então ministro Alexandre de Moraes (Justiça) pendurou nas manchetes um ambicioso Plano Nacional de Segurança Pública. Moraes virou ministro do Supremo. O plano tornou-se letra morta.

Em fevereiro, dias antes de criar o Ministério da Segurança, Temer decretou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Qualificou a iniciativa de “jogada de mestre”. Na prática, a coisa serviu apenas para demonstrar que o crime é organizado porque o Estado esculhambou-se. Há três meses os interventores não conseguem responder a uma pergunta singela: Quem matou Marielle?

Na semana passada, o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou o seu Atlas da Violência. O país ficou sabendo que, no ano da graça de 2016, o número de assassinatos no Brasil bateu recorde: foram à cova 62.517 pessoas. Morre mais gente no Brasil do que na guerra da Síria.

Ao discursar na solenidade desta segunda-feira, Temer declarou: “Somos todos vítimas de uma criminalidade que, cada vez mais sofisticada, exige igualmente um combate sofisticado. É por isso que, hoje, damos um passo importantíssimo para garantir mais tranquilidade com o Sistema Único de Segurança Pública.”

Então, tá!