Como quem desfrita um ovo, deputados desconvocam uma CPI sobre delações

Com a rapidez de quem frita um ovo, o PT obteve na Câmara 190 assinaturas para convocar uma CPI sobre as delações da Lava Jato. Ao perceber que a iniciativa pegou mal, parte dos signatários corre para realizar ainda nesta quarta-feira a façanha de desfritar o ovo.

Pelo regimento, a desconvocação da CPI só poderá ocorrer se pelo menos 96 apoiadores formalizarem um pedido de desistência. No final da noite desta terça-feira, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse ao blog que já havia colecionado 63 rubricas. Assegurou que recolherá nesta quarta as 33 assinaturas que faltam para devolver o ovo à casca.

O pedido de CPI foi protocolado na Mesa diretora da Câmara, em 30 de maio, pelo líder do PT, Paulo Pimenta (RS). Muitos deputados alegam ter assinado sem ler. Júlio Delgado diz ter corrido os olhos apenas sobre a "ementa" —um texto curto, que resume o requerimento. Pareceu-lhe inofensivo.

A ementa anota que o objetivo da CPI seria "investigar denúncias de irregularidades feitas contra Antonio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritório de advocacia, ocorridos no âmbito de alguns processos de delação." Especialista em delações, o advogado Figueiredo Basto foi acusado de vender proteção a doleiros por US$ 50 mil mensais. Ele negou.

O problema, relatou Júlio Delgado, é que o texto da justificativa do pedido de CPI foi modificado. Do modo como foi escrito, deu margem à interpretação de que o objetivo da comissão parlamentar seria o de inviabilizar a Lava Jato. Disponível aqui, o texto que deu asas à suspeição anota a certa altura:

"O objeto da CPI deverá estender-se, por conexão, para ocorrência de irregularidades em sede de outras investigações, que estejam em desacordo com o quanto firmado na legislação de referência e na defesa do sistema de proteção de direitos e garantias insculpidas na Constituição Federal…".

Como nem todo mundo deseja bulir com a Lava Jato, a CPI converteu-se numa iniciativa natimorta. "A Câmara não tem nem mesmo a prerrogativa de encerrar uma operação conduzida por outro Poder, no caso o Judiciário. Então, para evitar banalizações e interpretações equivocadas, decidimos reunir assinaturas para o requerimento de desistência da CPI."

Quatro dezenas de deputados encaminharam à direção da Câmara pedidos individuais de desistência. Foram informados de que o regimento interno da Casa exige a apresentação de um requerimento coletivo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou em diálogos privados a intenção de arquivar o pedido de CPI por conta própria.

Maia alegaria que o requerimento não circunscreve a investigação parlamentar a um fato determinado, como exige a Constituição. Mas os deputados rogaram ao presidente da Câmara que não agisse sozinho. "Sabemos que essa CPI está morta, não vai prosperar", disse Júlio Delgado. "Mas precisamos cumprir o nosso papel político."

Em tempos de eleição, os políticos estão muito em evidência. Devem pelo menos tomar cuidado com as impressões digitais. A vida ensina que seriedade é feito virgindade. Perdeu, está perdida. Não dá segunda safra. Melhor não mexer com a Lava Jato.