Veto do TSE a Lula higieniza processo eleitoral

Ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio. Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

Do ponto de vista jurídico, a decisão rende homenagens ao princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Sob a ótica moral, assegurou-se o direito do eleitorado a uma eleição eticamente sustentável. Sob o ângulo político, a desobstrução da cabeça da chapa petista favorece Fernando Haddad, o substituto de Lula. Esta será a campanha mais curta da história: 45 dias. E a ficção do candidato-presidiário tornava a corrida ainda mais curta para Haddad.

Em sua mais recente pesquisa, o Datafolha constatou: 31% dos eleitores declararam que certamente votariam num candidato indicado por Lula. Outros 18% informaram que talvez seguissem a orientação de voto do presidiário. Confirmando-se esses dados, ainda que parcialmente, Haddad saltaria de irrisórios 4% para um patamar qualquer acima dos dois dígitos na pesquisa, aproximando-se do segundo turno.

O PT tem agora a chance de testar o poder de transferência de voto do seu grande líder. No papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na esfera municipal. Entretanto, não conseguiu reeleger Haddad prefeito de São Paulo. Hoje, para complicar, é um cabo eleitoral preso.

No Brasil, imperativos legais e morais nem sempre são observados. Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco da frouxidão institucional até 17 de setembro, quando não seria mais tecnicamente possível retirar a foto de Lula da urna, mesmo com a impugnação do registro da candidatura-fantasma. Nessa hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad.

Se permitisse que um único eleitor fosse submetido ao logro petista, o TSE seria cúmplice do escárnio. Interrompido o escracho, Haddad pode pedir votos de cara limpa, sem a máscara de Lula. E Manuela D'Ávila (PCdoB) já não precisa desempenhar o constrangedor papel de vice do vice. Higienizou-se o processo eleitoral.