Tentativas de blindagem pioram as maracutaias

No Brasil, a corrupção sempre foi full time. A apuração, um feriadão hipertrofiado. Nunca deixe para amanhã o que pode ser deixado hoje, eis a máxima que norteava as investigações. Na era pós-Lava Jato, surgiram rachaduras no sistema de blindagem de malfeitores. Desde então, visitas dos rapazes da Polícia Federal e ações do Ministério Público provocam chiadeira. Em época eleitoral, investigados julgam-se seres inimputáveis. E investigadores são tratados como usurpadores.

É grande a gritaria provocada pelas ações praticadas por procuradores e promotores contra o petista Fernando Haddad e os tucanos Geraldo Alckmin e Beto Richa. O ministro Gilmar Mendes farejou nas iniciativas um "abuso do poder de litigar". Avalia que é preciso "colocar freios". O ministro parece desconsiderar a hipótese de que o abuso possa ter ocorrido na efetivação da eventual delinquência. Prefere, desde logo, frear a apuração.

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu procedimentos disciplinares para averiguar se promotores e procuradores agiram com motivação política. A iniciativa foi requerida pelo advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello. Trata-se de um ex-subordinado dos senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira, ambos encrencados na Lava Jato. Ele representa o Senado no CNMP.

Bandeira de Mello escreveu o seguinte no seu requerimento: "Estou seguro (…) que essa verificação da Corregedoria Nacional confirmará minha percepção de que tais procedimentos refletirão a conduta correta, imparcial e não dirigida ao calendário eleitoral dos membros do Ministério Público. Mas entendo que a ausência de uma apuração mínima permitirá que desconfianças maldosas possam fermentar dúvidas…" Faltou informar de onde vem a fermentação.

Ouviu-se um lero-lero parecido no ano eleitoral de 2014. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff chamou de "golpe" a divulgação dos depoimentos dos dois primeiros delatores da Lava Jato: Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, doleiro e operador financeiro do petrolão. Sergio Moro interrogou-os entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial. Hoje, sabe-se que o golpe ocorrera no assalto às arcas da Petrobras, não na exposição dos resultados do trabalho do juiz.

Onde os incomodados enxergam vício costuma haver virtude. Em boa parte dos casos, os inquéritos invadem o cenário eleitoral porque os réus, com seus advogados caros e seus foros especiais, apostam no efeito-barriga. De resto, prisões e diligências requisitadas por promotores e procuradores são sindicadas pelo Judiciário, a quem cabe deferir ou arquivar os pedidos.

Se há eleições, aí mesmo é que deve ser assegurado ao eleitor o direito a uma campanha eticamente sustentável. A exposição dos indícios de sujeira não impede o eleitor de jogar o seu voto no lixo. Às vezes falta opção.

Em 2014, Dilma reelegeu-se apesar dos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef. Hoje, sabe-se que a lama estava dos dois lados. A Lava Jato corroeu a presidência de Dilma e prendeu Lula. Mas também carbonizou a pose de limpinho de Aécio Neves. A despeito de tudo, Lula carrega outro poste e as fotos de Dilma e Aécio estarão nas urnas de outubro.

Num ambiente assim, tão intoxicado, quando vê uma reação coordenada e suprapartidária de pessoas que desconhecem os inquéritos contra o avanço das apurações, o brasileiro fica tentado a desconfiar que há algo de muito estranho no ar. Se alguma coisa corre risco, certamente não é o processo eleitoral. A história mostra que as tentativas de blindagem sempre pioram as maracutaias.