Blog do Josias de Souza

Bolsonaro sofre primeira derrota antes da posse

Josias de Souza

Jair Bolsonaro ainda nem tomou posse e já sofreu sua primeira derrota no Legislativo. Nesta quarta-feira, horas depois de o presidente eleito ter declarado que estava preocupado com a hipótese de o Senado aprovar um reajuste salarial para os ministros do Supremo, os senadores deram de ombros para a preocupação de Bolsonaro. Empurraram para dentro dos contracheques supremos um aumento de 16,38%. Com isso, o teto remuneratório do serviço público passa dos atuais R$33,7 mil para R$ 39,2 mil. (veja aqui como votaram os senadores)

O Senado aprovou também proposta de reajuste dos vencimentos da procuradoria-geral da República Raquel Dodge. Já aprovados na Câmara no ano passado, os reajustes estavam no freezer. De repente, foram descongelados pelo presidente do Senado, o não-reeleito Eunício Oliveira (MDB-CE). Incluídos na pauta de votação sem aviso prévio, os aumentos foram aprovados com a velocidade de um raio. Seguem agora para a sanção de Michel Temer.

Bolsonaro dissera mais cedo: ''Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação. Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos).'' O novo presidente apelara para o bom senso: ''Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa.''

Nesta mesma quarta-feira, suprema ironia, Bolsonaro visitou o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Ao final da reunião, os dois fizeram rápidas declarações aos jornalistas. Sob holofotes, Toffoli disse que o Brasil tem três desafios a enfrentar: a reforma da Previdência, o déficit fiscal e a crise na área da segurança pública. “Estamos abertos ao diálogo institucional”, disse.

Longe dos refletores, Toffoli mantinha contato com Eunício Oliveira (MDB-CE). Rogava para que levasse a voto incluísse o reajuste salarial que desafia o rombo nas contas públicas. Para 2019, a cratera já está orçada em R$ 139 bilhões. Toffoli disse a Eunício que o tônico salarial não irá modificar o total de gastos do Supremo, respeitando-se o teto orçamentário. Trata-se de uma meia verdade, que privilegia a metade que não é verdadeira.

O aumento para os ministros do Supremo produz um efeito cascata que se estende da União para os Estados. Quando sobem, os contracheques das togas da Suprema Corte levam junto as remunerações de legiões de servidores, dentro e fora do Poder Judiciário. Os próprios congressistas já tramam um auto-reajuste. Num cálculo otimista, estima-se que a conta custará cerca de R$ 4,5 bilhões por ano. Numa conta pessimista, a coisa passa de R$ 6 bilhões anuais.

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado em 2017 revelou que a concessão de reajuste para os ministros do Supremo poderia empurrar para a ilegalidade as folhas salariais de tribunais de Justiça de pelo menos sete Estados. Incluindo-se na análise o Ministério Público e os tribunais de contas estaduais, o risco de desrespeito aos limites legais para despesas com salários pode se repetir em 17 Estados.

A sessão sindical do Senado foi ofensiva e assustadora. Insultou porque tripudiou sobre o drama dos 12,7 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Espantou porque a União está quebrada.