Senado desiste de flexibilizar Lei da Ficha Limpa

Em votação simbólica, o Senado retirou da pauta o projeto que suaviza a Lei da Ficha Limpa. O próprio autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), subiu à tribuna para pedir que a votação não ocorresse. Fez isso pressionado por mensagens de eleitores, espremido pelo noticiário e acossado pelos colegas. O presidente do Senado anunciou que a iniciativa vai definitivamente para o arquivo.

Reza a Lei da Ficha Limpa que políticos condenados em segunda instância ficam proibidos de disputar eleições por oito anos. Antes da aprovação dessa lei, em 2010, a inelegibilidade de condenados vigorava por apenas três anos. Surgiu, então, uma polêmica: o castigo de oito anos valeria apenas para os condenados após o início da vigência da Ficha Limpa ou para todos?

Acionado, o Supremo Tribunal Federal decidiu há oito meses que a Lei da Ficha Limpa se aplica retroativamente também aos casos de políticos condenados antes de 2010. O projeto do tucano Dalírio Beber queria modificar esse entendimento do Supremo, atravessando sobre ele uma decisão com força de lei. Com isso, políticos inelegíveis poderiam, por exemplo, disputar as próximas eleições municipais.

A gritaria foi grande. Tão grande que até senadores tucanos pediram licença ao correligionário para subscrever requerimento de retirada do projeto da pauta. Ao notar que estava no meio de um processo de autocombustão, Dalírio Beber combinou que sairia de fininho. E seu projeto, que já havia sido avalizado inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, despencou para o arquivo morto.