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Blog do Josias

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Gilmar transforma nocaute numa vitória de Lula

Josias de Souza

04/12/2018 20h44

Colecionadora de derrotas, a defesa de Lula parecia condenada a levar uma nova surra na sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo. Graças a um pedido de vista de Gilmar Mendes, a perspectiva de nocaute converteu-se numa vitória que deu fôlego Lula. Grogue, o presidiário petista continua preso. Trança as pernas no ringue. Mas livrou-se de beijar a lona novamente.

Julgava-se o habeas corpus em que Lula sustenta, por meio dos advogados, que a migração de Sergio Moro da Lava Jato para o ministério de Jair Bolsonaro é prova da parcialidade do ex-juiz. Algo que justificaria a anulação da sentença no caso do tríplex e a consequente abertura da cela de Curitiba. Havia um cheiro de insucesso no ar. Súbito, Cristiano Zanin, o doutor que chefia a defesa de Lula, pediu o adiamento. Alegou que protocolara na noite da véspera nova petição. Supresa! Espanto!! Estupefação!!!

Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin fincou o pé. Votou a favor da continuidade do julgamento. Foi acompanhado por Cármen Lúcia e Celso de Mello. Gilmar e Ricardo Lewandowski aderiram à protelação. Zanin perdeu por 3 a 2. Era um prenúncio do placar final. Gilmar tentou transferir a decisão da Segunda Turma para o plenário, com seus 11 magistrados. Nova derrota. Placar idêntico: 3 a 2.

Iniciada a votação do mérito, Fachin indeferiu o pedido de Lula. Foi ecoado por Cármen Lúcia. Antes que Celso de Mello pudesse produzir um replay das votações anteriores, Gilmar pediu vista do processo, adiando um jogo que parecia jogado. Materializou-se, então, por vias tortas, exatamente o resultado sonhado pelo doutor Zanin: uma protelação por prazo indeterminado.

Abra-se, por oportuno, um parêntese: Zanin pegou em lanças pelo adiamento porque está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que questiona a isenção de Sergio Moro na Lava Jato. Uma derrota de Lula na Segunda Turma enviaria o questionamento para a lata de lixo. Não faria sentido que o CNJ colocasse no pelourinho um ex-magistrado cujo trabalho tivesse o aval de um colegiado supremo. Fecha parênteses.

Os defensores de Lula praticam em plena Suprema Corte algo que nos meios jurídicos é conhecido como chicana. É quando os advogados exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. A jurisprudência oferece escudos contra o abuso de litigância. Mas o Supremo prefere emaranhar-se em si mesmo. Especializa-se em não decidir. E a indefinição serve de matéria-prima para que os doutores continuem lançando petições nos seus escaninhos como se jogassem barro contra a parede —se colar, colou.

O mesmo Gilmar que pediu vista na Segunda Turma tentou impedir na semana passada que o colega Luiz Fux fizesse o mesmo no plenário do Supremo. O paradoxo ocorreu no julgamento sobre o decreto em que Michel Temer concedeu indulto a condenados por corrupção.

Consumada uma maioria de 6 votos pró-indulto, Fux pediu vista do processo. Mas Gilmar sugeriu que a votação prosseguisse. Na sequência, dando de ombros para a prerrogativa de Luiz Fux de desfrutar de um prazo para supostamente estudar os autos, Gilmar propôs a suspensão imediata da liminar que o colega Luís Roberto Barroso expedira para frear os ímpetos de Temer, o clemente. Um novo pedido de vista de Dias Toffoli adiou a proclamação do resultado.

Assim, de "vista" em "vista", o Supremo estimula a judicialização de todas as causas. Pior: a Corte vai se especializando em não decidir. Até bem pouco, quando Dias Toffoli ainda integrava a Segunda Turma, o colegiado implementava uma política de celas vazias. Agora, com a substituição de Toffoli por Cármen Lúcia, Gilmar escora-se no pedido de vista para impedir que a ala da tranca prevaleça.

Aos pouquinhos, a proliferação de recursos retira do Supremo a supremacia da raridade. Ao valorizar a individualidade acima do plenário e das turmas, o tribunal deixa de aproveitar oportunidades para ser ágil e taxativo. Perde sua natureza terminativa, lançando-se na vala comum. Vira uma oportunidade que os advogados chicaneiros aproveitam.

Sobre o Autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o Blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.