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Blog do Josias

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Pacote anticrime força Moro a exibir face política

Josias de Souza

04/02/2019 19h37

Durante 22 anos de magistratura, Sergio Moro habituou-se a emitir ordens judiciais. Ao apresentar o seu pacote anticrime, o agora ministro da Justiça viu-se compelido a exibir uma face que dizia não possuir: a face do político. Moro já não ordena, sugere. Ele não determina, negocia.

Na entrevista em que desembrulhou seu pacote para os jornalistas, Moro emitiu sinais de que o primeiro mês na Esplanada dos Ministérios foi suficiente para que aprendesse a lição mais importante: em política, o sucesso dos projetos exige uma parcela de energia e outra de jeito. Muito jeito.

Com energia, Moro cuidou de trazer suas propostas à luz no momento em que o Congresso reabre. Tenta tirar proveito do frescor da legitimidade recém-conquistada por Jair Bolsonaro nas urnas de 2018. Com jeito, o ministro teve o cuidado de expor as medidas aos agentes políticos —o presidente da Câmara, os governadores…— antes de divulgá-las publicamente.

Na busca do equilíbrio entre a energia e o jeito, Moro foi menos ambicioso do que se esperava dele em relação a um ponto: tratou da regra sobre a prisão de condenados em segunda instância numa proposta de lei ordinária, não numa emenda constitucional. É mais fácil de aprovar, porque exige quórum mais baixo. Mas não resolve o problema.

Continuará escrito na Constituição que ninguém pode ser preso antes do julgamento de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado. No dia 10 de abril, o Supremo se reúne para rediscutir pela quinta vez essa regra que permite prisões como a de Lula. Sem mudança na Constituição, a prisão antecipada dependerá sempre da boa vontade do Supremo, cuja composição é tão mutável quanto sua jurisprudência.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.