Senado prepara abertura de CPI das barragens
O Senado se prepara para abrir uma CPI sobre barragens. O regimento da Casa exige o apoio de pelo menos 27 senadores. E o senador Otto Alencar (PSD-BA) já colecionou 31 rubricas.
O requerimento será lido em plenário na sessão de quinta-feira, abrindo caminho para que os partidos indiquem seus representantes na comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes.
A ideia é iniciar a apuração pela tragédia da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). Por ora, contabilizaram-se 142 mortos e 194 desaparecidos.
Uma CPI dispõe de poderes análogos aos de um juiz. Pode realizar diligências, requisitar informações e convocar depoimentos de testemunhas e suspeitos.
Se apurar crimes, a CPI pode encaminhar suas conclusões para o Ministério Público. Se avaliar que a legislação é precária, a comissão pode sugerir aperfeiçoamentos.
Quem não quiser fazer papel de bobo deve prestar atenção ao poder das mineradoras junto aos políticos. De resto, convém levar em conta que os senadores chegam atrasados no lance.
Na prática, a CPI forçará portas já arrombadas, pois o Ministério Público Federal e a Promotoria de Minas Gerais já cuidam do esquadrinhamento do descalabro. Decretaram-se inclusive prisões, já revogadas.
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