Raquel Dodge enfrenta levante de procuradores

A procuradora-geral da República Raquel Dodge enfrenta um levante de sua corporação. A sublevação tem motivação salarial. Procuradores que integram grupos de trabalho e coordenações estaduais ameaçam abandonar os cargos a partir desta segunda-feira. Cobram o pagamento de gratificação por "acúmulo de funções." Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."

A pressão por gratificação tem origem numa decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Ele revogou, em dezembro de 2018, as liminares que permitiam o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes e procuradores. Fez isso em troca de um reajuste salarial de 16,38%. A turma da Procuradoria pede agora uma gratificação capaz de repor a perda do bolsa-teto.

Na mensagem deste domingo, Raquel Dodge atribuiu a organização do levante à Associação Nacional de Procuradores da República. Insinuou que, além de flertar com a desmoralização, a corporação desgasta a imagem da própria instituição. A procuradora-geral anotou:

"Respeitosamente, entendo que o propósito de 'defesa da integridade do Ministério Público Federal e de seus componentes' dispensa a exposição gratuita da instituição à opinião pública, consequência natural de eventual entrega de funções por membros do Ministério Público, em razão da pauta de reivindicações apresentada."

Tomada pelas palavras, Raquel Dodge parece avaliar que a reivindicação dos procuradores não orna com uma conjuntura em que se misturam tragédias, ruína fiscal e desemprego.

"Devo zelar para que a exposição pública já desencadeada pelo extravasamento de pauta reivindicatória corporativa – reitero – de difícil compreensão por formadores de opinião e pela sociedade, não seja compreendida como ato contrário à lei, nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente à fase da vida nacional marcada por grandes tragédias evitáveis, por elevado deficit público e por milhões de desempregados e excluídos."

A certa altura, Raquel Dodge adotou um timbre que foi recebido por alguns procuradores como ameaça. Ou chantagem. Ela informou aos colegas que o motim já aguçou a curiosidade da imprensa. "Estarei atenta para que o movimento da classe —que está levando os jornalistas a pedirem esclarecimentos à PGR (…)— não leve ao descrédito de qualquer membro, nem da instituição."

Na sequência, a procuradora-geral deixou no ar a hipótese de levar à vitrine os dados tóxicos que estão escondidos no porão do seu estabelecimento. "A transparência pública e o direito constitucional à informação exigem que a administração disponibilize as informações que vierem a ser solicitadas, inclusive sobre eventuais impedimentos legais, bem como sobre as consequências para o modo de prestação de serviço pelo Ministério Público Federal."

Seja qual for o desfecho —diálogo ou confronto—, Raquel Dodge deveria render homenagens aos brasileiros que financiam a folha da Procuradoria, ligando o ventilador.