Dodge arquiva pedido de suspeição de Gilmar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao arquivo o pedido para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fosse impedido de atuar em processos que envolvem o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador do tucanato paulista. A solicitação refugada por Dodge foi feita pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

No pedido, os procuradores da Lava Jato apresentaram evidências de que Aloysio Nunes telefonara para Gilmar. Sustentaram que o ex-senador intercedeu junto ao ministro em favor da concessão de liminar no âmbito de processo que corre contra Paulo Preto na Justiça Federal de São Paulo. Dodge não colocou em dúvida as informações. Entretanto, considerou que os dados não comprovam que o contato tenha influenciado na atuação de Gilmar.

A procuradora-geral anotou em seu despacho: "Os fatos narrados pelos representantes — extraídos de diligências apuratórias autorizadas em medidas cautelares judiciais, que lhes permitiram acesso a comunicações telefônicas e telemáticas de Aloysio Nunes Ferreira — chamam a atenção pela ousadia do investigado em, aparentemente, tentar interceder a favor de um réu em ação penal na qual atuaria como testemunha".

Dodge acrescentou: "Ainda que tenha efetivamente ocorrido, o contato com o gabinete do ministro ou com o próprio ministro não revelou amizade íntima entre ambos, nem, do ponto de vista objetivo, influiu, nem determinou o juízo valorativo do magistrado em relação ao réu ou à causa, vez que, na sequência dos fatos narrados, a decisão liminar foi revogada."

Conforme noticiado aqui, Aloysio, Gilmar e Paulo Preto trabalharam no Planalto na mesma época, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Mas a arguição de suspeição de um magistrado depende da comprovação de amizade íntima ou inimizade irremediável com os réus. E Dodge considerou que a amizade entre Aloysio e Gilmar não ficou cabalmente demonstrada.

Raquel Dodge considerou que, no caso específico, não há na petição da força-tarefa indícios de que Aloysio e Gilmar tenham relação de intimidade. "O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros [o ex-ministro Raul Jungmann] para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o ministro Gilmar Mendes", escreveu a procuradora-geral.