Câmara exclui chefe do Fisco de debate tributário

Numa fase em que as desavenças entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro pareciam ameaçar a reforma da Previdência, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi ao Twitter. Pediu uma reação da sociedade "para cobrar de seus representantes as razões que justificam eles sacrificarem o país e fazerem o povo pagar a conta." Quem reagiu foi Maia, não a sociedade.

Sob o comando do seu presidente, a Câmara decidiu elaborar uma proposta de reforma tributária. Faz isso ignorando o chefe do Fisco e suas teses sobre a matéria. A proposta que Rodrigo Maia e os líderes partidários que o apoiam escolheram como ponto de partida para o debate foi elaborada pelo economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Appy sugere unificar cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em um, a ser batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Combinou-se que seu projeto tramitará a bordo de uma proposta de emenda constitucional subscrita pelo líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Ao prestigiar as ideias de Appy, a Câmara atropela uma proposta de reforma tributária que os próprios deputados já debateram. Foi relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que não conseguiu se reeleger. Está pronta para ser votada no plenário.

De resto, a retomada da discussão tributária torna sem nexo o argumento que Rodrigo Maia utilizara para retirar da vitrine o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). Alegara-se que a reforma da Previdência tinha prioridade. Moro argumentara que, sem furar a fila da proposta previdenciária, seria possível compatibilizar a tramitação simultânea.

A discordância entre Moro e Maia estava na origem da crise de relacionamento que eletrificou as relações entre o presidente da Câmara e Bolsonaro. Na escalada de ataques, Maia disse a certa altura que o governo é "um deserto de ideias". Foi quando Marcos Cintra resolveu meter sua colher na encrenca: "…Não aceito esta imputação. O Ministério da Economia, sob Paulo Guedes, tem sido um turbilhão renovador no país", escreveu no Twitter.

Embora os ânimos entre Maia e Bolsonaro estejam momentaneamente serenados, o deputado parece considerar que a Receita Federal, sob o comando de Cintra, é parte do Saara intelectual. Daí a exclusão de Cintra do debate.

Post do chefe do Fisco custou sua exclusão do debate sobre reforma tributária na Câmara