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Blog do Josias

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Inquérito secreto de Toffoli já coleciona 7 recursos

Josias de Souza

2017-04-20T19:19:28

17/04/2019 19h28

Avolumam-se os recursos contra o inquérito secreto aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a pretexto de investigar críticas à Corte e ameaças aos seus membros nas redes sociais. No total, já foram protocolados sete recursos. Sorteado como relator da encrenca, o ministro Edson Fachin já recebeu quatro dessas petições. As outras três ainda não foram distribuídas. Mas é provável que sigam também para a mesa de Fachin.

Na terça-feira, Fachin enviara ao colega Alexandre de Moraes, relator do inquérito sigiloso, pedido de informações sobre recurso da legenda Rede Sustentabilidade, que pede a suspensão do processo. Nesta quarta, Fachin remeteu a Moraes um segundo pedido de explicações, provocado dessa vez por recurso da empresa Mare Clausum Publicações, controladora da revista eletrônica Crusoé e do site O Antagonista, que sofreram censura por veicular notícia que desagradou Toffoli.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também pediu a suspensão do inquérito num mandado de segurança. Receia que procuradores sejam cerceados no seu direito à liberdade de expressão e no exercício de suas atividades funcionais. Neste caso, Fachin requisitou informações à Advocacia-Geral da União.

Fachin relata também recurso do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que pede a suspensão da censura que obrigou a Crusoé e o Antagonista a retirarem do ar notícia sobre documento no qual Marcelo Odebrecht identifica Dias Toffoli com o o personagem associado ao codinome "amigo do amigo do meu pai". Não há, por ora, despachio de Fachin relacionado a esse recurso.

Quanto aos recursos que permanecem no gabinete da presidência do Supremo à espera de distribuição, dois foram protocolados por advogados contrários ao inquérito sigiloso de Toffoli. O outro é uma nova petição da ANPR, que reivindica a anulação dos mandados de busca e apreensão já expedidos por Alexandre de Moraes e a suspensão de eventuais novas diligências programadas para ocorrer no âmbito do inquérito sigiloso.

A enxurrada de recursos desaguará no plenário do Supremo, forçando os outros nove ministros a se posicionarem sobre o inquérito ordenado por Toffoli e os despachos emitidos por Moraes —das batidas de busca e apreensão à censura de meios de comunicação. Resta saber se Fachin terá disposição para suspender o inquérito ou as diligências em decisões liminares (temporárias), antes do pronunciamento final do plenário.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.