Conversa de Dodge com Toffoli cheira a orégano

Teve cheiro de orégano o encontro do presidente do Supremo, Dias Toffoli, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Conversaram sobre o inquérito sigiloso aberto por ele e tachado de ilegal por ela. Saíram dizendo que continua harmoniosa a relação entre a Corte e a Procuradoria. Restou uma incômoda sensação de que pode ter sido ligado durante a conversa o forno de assar pizzas.

Toffoli declarou que o Supremo "não usurpará" a competência do Ministério Público no inquérito secreto que apura ataques à Corte e ameaças aos seus membros. Alegou que, concluída a investigação, os achados serão remetidos à Procuradoria, para as devidas providências.

Ora, a usurpação já ocorreu, pois Toffoli inaugurou por contra própria —"de ofício"— um inquérito que deveria ter requisitado à Procuradoria. Atribuiu ao Supremo uma investigação policial que não orna com sua missão constitucional de julgador. Foi ao encalço de pessoas que não dispõem de foro especial. De quebra, atribuiu ao amigo Alexandre de Moraes a tarefa de relator do processo, subvertendo o caráter aleatório de um sorteio.

Na semana passada, ao requisitar o arquivamento do inquérito, apontando todas as ilegalidades que o tornaram tóxico, Raquel Dodge sinalizou o seguinte: um inquérito apinhado de nulidades não pode ser utilizado pelo Ministério Público para o oferecimento de denúncias. O relator Alexandre de Moraes deu de ombros. Mandou ao arquivo o pedido de arquivamento da procuradora-geral.

Nesta segunda-feira, horas antes da conversa de Dodge com Toffoli, Moraes dissera em Lisboa, onde se encontra, que a investigação sigilosa vai prosseguir. Ou seja, em vez de trocar amabilidades com o presidente do Supremo, a procuradora-geral deveria recorrer ao plenário da Corte contra o despacho de Moraes que indeferiu seu pedido de arquivamento. Fora disso, é pizza.

A maioria dos ministros do Supremo fará um bem inestimável à instituição se desligar rapidamente o forno. Do contrário, a temperatura tende a aumentar.