STJ deixou Lula mais perto de uma tornozeleira

Apelidada de "câmara de gás", a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a Lula muito mais do que a defesa esperava, mas bem menos do que o presidiário gostaria. Para desapontamento do líder máximo do PT, o STJ não anulou a condenação no caso do tríplex. Lula agora é um corrupto de terceira instância. Entretanto, para surpresa dos advogados do preso, a pena foi reduzida de 12 anos e um mês de cadeia para 8 anos e 10 meses. Com isso, Lula ficou a um passo da progressão de regime. Já pode planejar uma candidatura à tornozeleira eletrônica.

De acordo com a legislação brasileira, vão para a cadeia os condenados a mais de 8 anos de reclusão. Os presidiários com bom comportamento, como Lula, podem reivindicar a migração para regimes menos draconianos depois de cumprir um sexto da pena. Na situação anterior, Lula teria de cumprir dois anos e cinco meses de pena antes de requerer a passagem para o regime semiaberto, antessala da prisão domiciliar. Com a nova pena, esse prazo caiu para algo como um ano e cinco meses.

Iniciado em 7 de abril de 2018, o encarceramento de Lula acaba de completar aniversário de um ano. Num cálculo rigoroso, Lula poderia migrar no próximo mês de setembro para o semiaberto, regime em que o preso ganha o direito de trabalhar durante o dia, retornando à cela para dormir. Numa interpretação mais suave, o presidiário ilustre poderia alegar a idade avançada para reivindicar uma transferência automática para a prisão domiciliar, com tornozeleira.

Nessa hipótese, Lula teria de desdizer a si mesmo, pois já declarou que não trocaria sua dignidade por uma tornozeleira. Precisa raciocinar rapidamente, pois já foi condenado uma segunda vez, no caso do sítio de Atibaia. E ainda responde a outras seis ações penais. A menos que seja socorrido pelo Supremo Tribunal Federal, o refresco servido pelo STJ pode ser breve.