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STJ deixou Lula mais perto de uma tornozeleira

Josias de Souza

23/04/2019 18h00

Apelidada de "câmara de gás", a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a Lula muito mais do que a defesa esperava, mas bem menos do que o presidiário gostaria. Para desapontamento do líder máximo do PT, o STJ não anulou a condenação no caso do tríplex. Lula agora é um corrupto de terceira instância. Entretanto, para surpresa dos advogados do preso, a pena foi reduzida de 12 anos e um mês de cadeia para 8 anos e 10 meses. Com isso, Lula ficou a um passo da progressão de regime. Já pode planejar uma candidatura à tornozeleira eletrônica.

De acordo com a legislação brasileira, vão para a cadeia os condenados a mais de 8 anos de reclusão. Os presidiários com bom comportamento, como Lula, podem reivindicar a migração para regimes menos draconianos depois de cumprir um sexto da pena. Na situação anterior, Lula teria de cumprir dois anos e cinco meses de pena antes de requerer a passagem para o regime semiaberto, antessala da prisão domiciliar. Com a nova pena, esse prazo caiu para algo como um ano e cinco meses.

Iniciado em 7 de abril de 2018, o encarceramento de Lula acaba de completar aniversário de um ano. Num cálculo rigoroso, Lula poderia migrar no próximo mês de setembro para o semiaberto, regime em que o preso ganha o direito de trabalhar durante o dia, retornando à cela para dormir. Numa interpretação mais suave, o presidiário ilustre poderia alegar a idade avançada para reivindicar uma transferência automática para a prisão domiciliar, com tornozeleira.

Nessa hipótese, Lula teria de desdizer a si mesmo, pois já declarou que não trocaria sua dignidade por uma tornozeleira. Precisa raciocinar rapidamente, pois já foi condenado uma segunda vez, no caso do sítio de Atibaia. E ainda responde a outras seis ações penais. A menos que seja socorrido pelo Supremo Tribunal Federal, o refresco servido pelo STJ pode ser breve.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.