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Volta de Dirceu à prisão tonifica vexame do STF

Josias de Souza

2017-05-20T19:03:44

17/05/2019 03h44

Por ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o grão-petista José Dirceu terá de se entregar à Polícia Federal até as 16h desta sexta-feira. Retornará à cadeia após nova condenação em segunda instância por corrupção. A volta de Dirceu ao xilindró potencializa um vexame do Supremo Tribunal Federal, que mandara soltá-lo em junho de 2018.

Dirceu já arrastava na época a bola de ferro de uma condenação em segunda instância: 30 anos e nove meses de cana. Mas sua cela foi aberta pela Segunda Turma do Supremo. Decisão esquisita, relatada por Dias Toffoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE e ex-auxiliar do próprio Dirceu na Casa Civil.

A defesa de Dirceu alegara, entre outras coisas, que sua pena poderia ser reduzida no STJ. Toffoli enxergou "plausibilidade jurídica" no recurso. Anotou em seu voto: "…É dever do magistrado, se deparando com hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal".

Num colegiado de cinco magistrados, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram com Toffoli. E Dirceu ganhou o meio-fio por 3 votos a 2 —Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.

A "plausibilidade jurídica" de Dias Toffoli é um outro nome para conversa fiada. Na prática, o 3 a 2 da Segundona atropelou o placar de 6 a 5 com que o plenário do Supremo autorizara a prisão de condenados em segunda instância. Lula só continua preso até hoje porque Edson Fachin, relator da Lava Jato, transferiu o julgamento do habeas corpus do presidiário-mor da Segunda Turma para o plenário.

Solto pela trinca suprema, Dirceu não teve a pena reduzida. Ao contrário, acaba de ganhar mais 8 anos e 10 meses de cadeia. Símbolo da derrocada petista, ao lado de Lula, Dirceu consolidou-se como trilarápio. Reincidente, ele já coleciona três condenações: uma no mensalão e duas no petrolão.

Considerado-se a trajetória de Dirceu, seu ex-subordinado Dias Toffoli deveria se autoincluir no inquérito secreto que mandou abrir em março para investigar ataques contra o Supremo e seus ministros. Poucas iniciativas desmoralizam mais a Suprema Corte do que a mania de soltar corruptos numa época em que a corrupção revelou-se epidêmica.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.