Centrão leva regra de ouro à jugular de Bolsonaro
Aliado de lata, o centrão enxergou na 'regra de ouro' uma oportunidade para fustigar Jair Bolsonaro. O PR, rebatizado de PL, firmou nova aliança tática com a oposição, dessa vez na Comissão de Orçamento. Com o apoio do PT e do PCdoB, a legenda obstruiu a votação do crédito extra de que o governo precisa para realizar despesas vitais como o Bolsa Família, a pensão para idosos em condição de miséria e o financiamento da safra agrícola. Coisa de R$ 248,9 bilhões. A encrenca foi adiada para terça-feira.
A obstrução foi favorecida pelo quórum baixo. Mais uma vez, o Planalto se absteve de mobilizar sua tropa. Manteve-se inerte a despeito da importância da batalha. Sem o crédito adicional, o governo ficará com o caixa liso em duas semanas. E não poderá realizar gastos previstos no Orçamento, sob pena de ferir a tal "regra de ouro". Trata-se de norma constitucional que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, exceto se tiver autorização expressa do Congresso.
Depois de passar pela comissão, a autorização para que o governo eleve sua dívida terá de ser referendada pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O senador Davi Alcolumbre, presidente do Legislativo, convocou sessão para esta quarta-feira. Tenta retirar do caminho um monturo de mais de 20 vetos presidenciais que travam a pauta de votações.
Alcolumbre comprometeu-se com o Planalto a convocar nova sessão do Congresso para a próxima terça, dia em que a Comissão de Orçamento também voltará a se reunir. Para suspender a obstrução, a oposição deseja subtrair R$ 102,9 bilhões da autorização de crédito suplementar.
Deve-se a exigência a um cálculo feito pela própria equipe econômica. O pedido original, de R$ 248,9 bilhões, foi orçado durante o governo de Michel Temer. Hoje, estima-se na pasta da Economia que R$ 146 bilhões seriam suficientes para resolver as pendências do governo.
Presente à sessão da Comissão de Orçamento, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tomou as dores do pai: "É preciso ter responsabilidade nesse momento. A eleição já acabou. Não precisamos de um terceiro turno. O Brasil precisa votar a caminhar." As palavras do Zero Um não sensibilizaram os presentes.
Gente que já viu elefante voar no Congresso avalia que o governo não sairá do lugar sem uma boa negociação. Para o que interessa aos próprios parlamentares, não faltam nem quórum nem votos.
Horas depois de ajudar a travar o crédito do governo na comissão, os deputados aprovaram no plenário da Câmara a proposta que obriga o governo a pagar emendas enfiadas pelas bancadas estaduais dentro do Orçamento da União.
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