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Blog do Josias

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Barroso freia pendor imperial do capitão na Funai

Josias de Souza

2024-06-20T19:20:19

24/06/2019 20h19

Num instante em que se esforça para fugir do figurino de "rainha da Inglaterra" que o Congresso tenta lhe impingir, Jair Bolsonaro foi privado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, de exercitar os poderes imperiais que imagina possuir. Em decisão liminar, Barroso suspendeu a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com isso, a atribuição continua no âmbito da Funai, na pasta da Justiça, conforme havia decidido o Congresso Nacional.

Deve-se o despacho de Barroso a recursos protocolados na Suprema Corte por três legendas oposicionistas: Rede, PT e PDT. Alegaram que Bolsonaro já havia tentado pendurar as terras indígenas no organograma da Agricultura. Tentara também transferir a Funai para a pasta dos Direitos Humanos. Entretanto, o Congresso rejeitou ambas as providências ao votar a medida provisória que o presidente editara no início de sua gestão, para reformular a máquina federal.

Fingindo-se de morto, Bolsonaro reenviou as terras indígenas para a Agricultura em nova medida provisória. Fez isso atropelando a norma constitucional que proíbe a reedição de MPs rejeitadas no Parlamento no mesmo ano.

Barroso deu razão aos rivais do capitão: "No caso em exame, a MP 870/2019 vigorou na atual sessão legislativa. A transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa. Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória."

O ministro realçou o óbvio: "A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes. A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão [resultante de uma medida provisória] compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador."

A decisão de Barroso, por liminar, terá de ser submetida ao plenário do Supremo. Considerando-se a jurisprudência da Corte a confirmação do despacho é certa como o nascer do Sol que tinge as aldeias indígenas de amarelo a cada manhã.

É o segundo revés sofrido por Bolsonaro no Supremo em menos de duas semanas. No primeiro, nove dos 11 ministros da Corte votaram em 13 de junho a favor da suspensão do decreto que o capitão baixara para extinguir todos os conselhos da administração pública. Ficou entendido que o presidente não tem poderes para decretar unilateralmente a extinção de conselhos criados por lei.

Aos pouquinhos, Bolsonaro vai aprendendo que o presidente da República, embora disponha de muito poder, também está sujeito à condição humana e ao convívio com os outros dois Poderes. Numa democracia genuína, nada pode ser mais impotente do que o poder que se imagina absoluto.

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.