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Congresso elabora projeto sobre posse de armas

Josias de Souza

24/06/2019 16h14

A Câmara se prepara para derrubar no plenário o decreto de Jair Bolsonaro sobre armas, confirmando decisão já tomada pelo Senado. Simultaneamente, os presidentes das duas Casas legislativas, deputado Rodrigo Maia e senador Davi Alcolumbre, articulam a aprovação de um projeto de lei que autorizará a posse, não o porte de armas, em pelo menos dois casos específicos: proprietários rurais e os chamados CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores).

A ideia é ressuscitar por meio de projeto de lei os pedaços do decreto de Bolsonaro sobre os quais não há controvérsias quanto à constitucionalidade. Num podcast divulgado em suas redes sociais, Rodrigo Maia declarou: "Existem alguns pontos do decreto que são constitucionais e que podem ser tratados por projeto de lei. O Senado deve ter essa iniciativa ainda nesta semana, para tratar a posse dos CACs e na área rural. Tem um texto que atende a todos."

Sobre Previdência, Maia disse ter a expectativa de votar a proposta de reforma até quinta-feira na comissão especial que cuida do tema. Continua trabalhando com a perspectiva de votar a matéria no plenário da Câmara até a segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar marcado para 17 de julho.

De resto, Maia confirmou a pretensão de colocar em pé uma agenda de reformas do Congresso. "Muitos projetos dependem do Executivo, outros não." Move-se depois de ter afirmado que o governo é uma "usina de crises". Sem mencionar o comentário de Bolsonaro sobre o desejo do Congresso de convertê-lo em "rainha da Inglaterra", Maia afirmou que o Legislativo não quer suprimir prerrogativas do presidente da República.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.