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Presidente do STJ não crê que mensagens de Moro anulem casos da Lava Jato

Josias de Souza

2027-06-20T19:04:00

27/06/2019 04h00

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera improvável que as mensagens atribuídas a Sergio Moro resultem na anulação de sentenças proferidas pelo ex-juiz no âmbito da Lava Jato. "Acho muito difícil", disse Noronha em entrevista ao blog. Para ele, a comunicação eletrônica de Moro com procuradores da força tarefa de Curitiba só poderia ser usada como prova se fosse formalmente atestada a ausência de montagem. "Sem uma perícia cabal, não acredito que se possa dar valor", declarou o ministro.

A exemplo do colega Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Noronha é adepto da tese segundo a qual uma prova de origem ilícita pode ser utilizada para isentar pessoas que eventualmente tenham sido condenadas injustamente. Mas ele declara, em timbre categórico, que a prova será "totalmente" inválida se não vier acompanhada de um laudo pericial incontroverso. "Na dúvida, não pode se considerar provados fatos que não estão devidamente certificados."

Sem uma 'perícia cabal' mensagens de Moro não poderão ser usadas como prova

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Perguntou-se a Noronha se a Quinta Turma do STJ fez justiça ao confirmar a condenação de Lula no caso do tríplex, reduzindo a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de cadeia. E o ministro: "Sem nenhuma sombra de dúvida. Esse é um julgamento emblemático. Foi um exemplo de como se julga um caso num tribunal superior."

Acha que a troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol poderia ter induzido a erro os ministros que julgaram Lula no STJ? "Não acredito", respondeu Noronha. "O STJ julgou com o que tinha nos autos. E o que tinha nos autos foi produzido tanto pela defesa quanto pelo Ministério Público. […] Portanto, o STJ não incorreu em nenhum erro. Se pode ter ocorrido erro foi anteriormente, não no Superior Tribunal de Justiça."

Julgamento de Lula no STJ foi "emblemático", declara o presidente do tribunal

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O presidente do STJ enxergou com naturalidade a transferência de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba para a poltrona de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. O ideal, disse Noronha, seria que esse tipo de movimentação fosse precedido de uma "quarentena". Mas ele realçou que Moro não foi o primeiro magistrado a migrar do Judiciário para o Executivo.

Essa migração é o esteio do pedido de suspeição que a defesa de Lula protocolou no Supremo contra Sergio Moro. No instante em que Noronha recebeu o blog em seu gabinete no STJ, no início da noite de terça-feira, a Segunda Turma da Suprema Corte analisava o habeas corpus que poderia resultar na libertação de Lula. O julgamento do mérito ficou para depois das férias de julho. Por 3 votos a 2, foi indeferido o pedido para que Lula aguardasse em liberdade. Para Noronha, "não se pode ligar Bolsonaro à Lava Jato" nem dizer que a opção de Moro "macula o juiz."

Presidente do STJ vê migração de Moro para o Executivo com naturalidade

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Noronha é um crítico mordaz da Lava Jato. E vice-versa. Procuradores da força-tarefa de Curitiba atacaram o ministro quando ele deferiu habeas corpus que revogou uma das três ordens de prisão preventiva expedidas contra o ex-governador tucano do Paraná Beto Richa. O ministro disse que "o decreto de prisão não se sustentava." Atribuiu as críticas "à juventude" dos procuradores. Referiu-se à maior operação anticorrupção já realizada no país com uma analogia futebolística: "Todo mundo parou como se a Lava Jato fosse uma Copa do Mundo. Ao mesmo tempo, o Brasil ficou parado. As nossas grandes empresas estão destruídas."

Na opinião de Noronha, o Brasil deveria aprender com os Estados Unidos, onde empresários pilhados em corrupção são punidos sem prejudicar as empresas. "Tira o empresário e prestigia a empresa", afirmou. A certa altura, Noronha criticou Moro sem mencionar-lhe o nome. "Juiz que quer combater a corrupção já não é um juiz imparcial. Juiz não formula política, juiz aplica a política que está insculpida no texto da lei."

Noronha: 'Todo mundo parou como se a Lava Jato fosse uma Copa do Mundo'

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Noronha se opõe a uma das principais bandeiras de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato: a prisão de condenados na segunda instância. Espera que a jurisprudência seja revista pelo Supremo. Apoia uma proposta do presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli. Por essa proposta, a prisão seria adiada do segundo grau para depois da confirmação da sentença no STJ.

O ministro admite que a ideia embute um problema: "Nem sempre o processo vai necessariamente passar pelo STJ. Pode ir direto para o Supremo, se a questão for constitucional." Ainda assim, defende a mudança: "Acredito que se a prisão ocorrer depois do julgamento do STJ já estaremos num grau maior de certeza da condenação."

Noronha defende prisão após condenação no STJ, não na segunda instância

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Vai abaixo a íntegra da conversa com o presidente do STJ. Nela, Noronha defende a assinatura de um pacto entre os Poderes, afirma que há combate à corrupção "fora da Lava Jato", critica a hipertrofia da operação e celebra o "esplendor democrático" vivido no país. "O Brasil pode ter político preso, mas não tem preso político". Recordou-se ao entrevistado que o PT tentou caracterizar Lula como preso político. E ele: "Tentou, mas não colou."

Assista à íntegra da entrevista com o presidente do STJ, João Otávio Noronha

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.