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Blog do Josias

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Quem ganha e perde na batalha da Previdência?

Josias de Souza

2011-07-20T19:01:36

11/07/2019 01h36

Articulador da aprovação da reforma, Rodrigo Maia foi o grande vitorioso da noite na Câmara. Elogiado, chorou

 

Quem ganha

– Rodrigo Maia: O presidente da Câmara foi o grande artífice da aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência. Indicou e prestigiou o relator, Samuel Moreira, e o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos. Articulando-se com os partidos do centrão, compôs uma maioria parlamentar que o Planalto, desarticulado, não foi capaz de reunir. Revitalizou a atividade parlamentar num instante em que Jair Bolsonaro flertava com o asfalto e grudava no Legislativo a pecha da "velha política". Hoje, Maia sustenta que a reforma da Previdência é obra do Parlamento, não do Planalto. Recebeu  em plenário cumprimentos do deputado Eduardo Bolsonaro, filho Zero Três do presidente, e do líder do governista PSL, Delegado Waldir: "Sem o Rodrigo Maia, não teríamos chegado a esse ponto." Maia chorou. Se conseguir colocar de pé a agenda de reformas do Legislativo, como pretende, entrará no baralho de 2022.

– Jair Bolsonaro: O presidente da República teve o mérito de enviar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência, cuja necessidade sempre questionou. Absteve-se de suar o paletó. "A bola está com o Congresso", disse à exaustão. Não se empenhou pelo resultado. Ao contrário, ajudou a desidratar a reforma ao patrocinar os interesses da corporação policial. A despeito de tudo, será o principal beneficiário de eventuais efeitos positivos que a mexida previdenciária venha a produzir na atividade econômica do país. A bola voltará para os seus pés.

– Centrão: Sinônimo de tudo o que há de mais arcaico na política, o grupo consolidou-se como a maior força suprapartidária da Câmara. Controlou o tempo da reforma, atrasando ou adiantando o relógio segundo as suas conveniências. Maltratado, aliou-se à oposição, impondo derrotas pontuais ao governo. Adulado, forneceu estabilidade ao Planalto nas horas decisivas. Em troca, forçou Jair Bolsonaro a "descer do salto alto", segundo a expressão de um dos seus líderes. Só entregou os votos depois que começaram a ser liberadas verbas orçamentárias para os municípios que compõem a base eleitoral de sua tropa. O grupo foi brindado com um reconhecimento de Rodrigo Maia: "É o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência."

– Corporativismo: Vendida como uma proposta anti-privilégios, a reforma previdenciária potencializou a ideia de que tudo pode mudar no Brasil, menos o corporativismo. Petrificaram-se vantagens corporativas. O principal símbolo da desigualdade de tratamento é a farda. Separados num projeto à parte, os militares vão mantendo privilégios e receberam reajuste. Incluídos na emenda constitucional da reforma, os policiais passaram da categoria de especiais à condição de especialíssimos. Com as bênçãos de Jair Bolsonaro, trabalharão menos, vestirão o pijama com o salário integral e receberão todos os reajustes concedidos às fardas da ativa. Uma festa. Professores também receberam tratamento diferenciado.

Quem perde:

– Paulo Guedes: Patrono da versão inicial da reforma da Previdência, o ministro perdeu os direitos autorais sobre a proposta ao acusar os deputados de promover concessões corporativas que "abortaram a nova Previdência". Escanteado, viu sumir de sua proposta a cereja da capitalização. De super-ministro converteu-se em administrador dos humores de Bolsonaro. Não conseguiu evitar o avanço da articulação do chefe em favor da aposentadoria especialíssima para a corporação policial. Sonhava com uma reforma que proporcionasse economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos. No gogó, a conta caiu para a vizinhança dos R$ 900 bilhões. Numa conta fechada antes da conclusão da votação na Câmara, a Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, estimou que a poupança pode não passar de  R$ 714 bilhões em 10 anos.

– PT e seus congêneres: Autoproclamados de esquerda, os partidos que se opõem ao governo de Jair Bolsonaro perderam o nexo. Admitem que a reforma da Previdência é necessária. Mas sustentam que a proposta do governo é inaceitável. De início, acusavam o governo de massacrar os trabalhadores rurais e os velhinhos que recebem salário mínimo pendurados no BPC. Excluíram-se da reforma os dois segmentos. Sem discurso, as legendas do contra não lograram apresentar alternativas factíveis. Abandonadas pelo centrão, gritaram a esmo no plenário. Afora a derrota legislativa, distanciaram-se das ruas, pois o Datafolha informa que caiu de 51% para 44% a fatia dos brasileiros que se declaram contrários à reforma. E subiu de 41% para 47% o bloco dos que se dizem favoráveis à proposta.

– Governadores e prefeitos: Às voltas com déficits previdenciários bilionários, estados e municípios foram excluídos do texto da reforma da Previdência. Com receio da concorrência de deputados estaduais e vereadores, os parlamentares federais empurraram para os legislativos locais a responsabilidade de impor sacrifícios a servidores estaduais e municipais. Em consequência, produziu-se uma reforma saci-pererê. Está escorada apenas na perna da União. O pulo pode ser curto. Só o buraco da previdência dos estados está orçado na casa dos R$ 90 bilhões. Cedo ou tarde, governadores e prefeitos empurrarão a conta para o Tesouro Nacional. Tenta-se costurar um acordo para resolver a encrenca na segunda fase, quando a reforma será votada no Senado.

– Trabalhadores do regime geral: Enfurnados no vagão do regime geral, os trabalhadores da iniciativa privada que têm a sorte de conservar um emprego com carteira assinada amargarão uma piora nas condições de aposentadoria. Não bastasse a elevação da idade mínima, envenenaram-se as médias que interferem no cálculo da aposentadoria. Hoje, o valor da aposentadoria é calculado levando-se em conta 80% dos salários recebidos. Desprezam-se os 20% de contracheques menores. Nessa conta, a aposentadoria é puxada para cima. Com a reforma, passam a ser considerados 100% dos salários, empurrando a média para baixo. Sem lobby no Congresso, o trabalhador do regime geral terá de suar a camisa por mais cinco anos, até os 65 anos, para receber menos. É convidado a digerir o sacrifício sob o argumento de que a alternativa seria a breca do sistema.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.