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Blog do Josias

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Sem jabutis, a MP da liberdade econômica é boa

Josias de Souza

13/08/2019 19h19

Impossível analisar a medida provisória que o governo apelidou de "MP da Liberdade Econômica", cujo texto-base foi aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira, sem relembrar o cenário em que vive o país: uma crise econômica profunda e longeva, com um desemprego epidêmico. Num ambiente assim, seria maluquice se opor à ideia de desburocratizar o funcionamento de empresas e facilitar a vida de quem queira empreender.

Como sempre, foram penduradas na MP várias emendas e alguns jabutis. A despeito de a reforma da Previdência ter monopolizado o debate, houve saudável gritaria. As resistências empurraram a votação para perto do vencimento do prazo de validade da MP. O risco de perder todo o texto forçou o governo a negociar. A banda oportunista do Congresso teve de atenuar seus apetites. Abrandaram-se as exorbitâncias.

Coube aos deputados decentes aplicar ao texto o filtro do bom senso, separando as boas ideias dos jabutis, bichos esquisitos, sob cujas carapaças costumam se esconder interesses inconfessáveis. O que mais causou polêmica foram as caronas trabalhistas. Coisas como flexibilização do ponto e o trabalho aos domingos, por exemplo. Exageros como a supressão de atribuições de fiscais do trabalho foram eliminados. Prevaleceu a percepção de que tais espertezas cairiam no Judiciário.

Nesta quarta-feira, serão votadas as propostas de ajuste no texto, tecnicamente chamadas de "destaques". Devem ser rejeitados. A MP seguirá, então, para o Senado, que terá de apreciá-la até 27 de agosto. É importante discutir todas as minúcias. Mas convém não potencializar falsos dilemas.

O mercado de trabalho está mesmo em transição. Brigar com os fatos é uma inutilidade. De resto, há na praça algo como 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados ou sub-remunerados. A maioria não consegue encher a geladeira. Contra esse pano de fundo, há quem prefira agarrar-se ao oportunismo sindical e flutuar. Mas as pessoas que estão esquecidas nas profundezas, com os "direitos trabalhistas" amarrados no pescoço, sabem que a hora é de pragmatismo.

* O texto foi atualizado às 23h33 desta terça-feira (13/8).

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.