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Blog do Josias

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Queda de Cintra impulsionará a reforma tributária

Josias de Souza

11/09/2019 16h58

A demissão de Marcos Cintra do cargo de secretário da Receita Federal impulsionará o debate sobre a reforma tributária. O impulso será maior se junto com Cintra cair a ideia de incluir na proposta do governo de reformulação do sistema de tributos o imposto sobre transações financeiras, eufemismo para a recriação da CPMF. Recolhido ao hospital, Jair Bolsonaro apressou-se em jogar uma pá de cal sobre a proposta.

Cintra não contava com a confiança irrestrita de Jair Bolsonaro. Perdeu crédito junto ao presidente depois que declarou numa entrevista que a nova CPMF tributaria todas as operações, inclusive o dízimo das igrejas. A bancada evangélica ameaçou parar de rezar pelo catecismo de Bolsonaro, obrigando o presidente a divulgar um vídeo desmentindo o chefe do Fisco. Para complicar, Cintra tornou-se um desafeto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Estava excluído desde abril do debate tributário que se realiza no Legislativo.

Graças à teimosia do ministro Paulo Guedes (Economia), Cintra permanecia atado ao cargo de secretário do Fisco por grilhões de barbante. O pretexto para sua demissão foi uma exposição feita na terça-feira pelo secretário adjunto da Receita, Marcelo de Souza e Silva. Falando em nome do próprio Cintra, Souza e Silva apresentou como fato consumado a recriação da CPMF. Antecipou detalhes, inclusive a alíquota: 0,4%.

Em condições normais, a coisa teria passado desapercebida, pois o próprio Paulo Guedes já havia encampado a ideia. Mas a exposição, feita em ambiente fechado, ganhou a internet. E Bolsonaro, convalescendo no hospital, não gostou de ver um tributo cuja recriação depende de sua anuência sendo apresentado como favas contadas.

Em nota oficial, além de comunicar a saída de Cintra, o Ministério da Economia viu-se compelido a fazer uma anotação que vale como uma confissão de inépcia. Depois de oito meses e meio de governo, Ao pasta do Posto Ipiranga esclareceu que "não há um projeto de reforma tributária finalizado." Anotou que "a proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro."

A confissão de ineficiência surge num dia em que Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniram-se em Brasília com secretários de Fazenda dos Estados para recolher sugestões para propostas de reforma tributária que avançam no Congresso à revelia do governo. Nesse contexto, a ausência de Cintra preencherá uma lacuna. O governo pode, finalmente, ocupar sua posição no debate que vem sendo travado no Congresso em torno de uma reforma tributária. Até aqui, os parlamentares atribuíam ao Executivo nessa matéria a importância de um asterisco.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.