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Blog do Josias

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Lei eleitoral e partidária é feita de descaramento

Josias de Souza

14/09/2019 01h15

O projeto que modifica as regras eleitorais e partidárias é uma evidência de que o interesse público encontra-se indefeso no Congresso. Essa proposta, já aprovada na Câmara e prestes a ser referendada pelo Senado, é 100% feita de descaramento. Numa ponta, o texto flexibiliza o uso do dinheiro público por políticos e partidos. Noutra ponta, cria dificuldades para a fiscalização da Justiça Eleitoral.

Como se tudo isso fosse pouco, a proposta prevê no seu miolo que um transgressor só pode ser punido pela Justiça Eleitoral se ficar comprovado que houve dolo, intenção consciente de cometer a fraude. Ou seja: o sujeito diz que não houve má-fé e fica tudo por isso mesmo. Mal comparando, é como se os políticos se colocassem na posição do personagem de uma anedota, que mata pai e mãe e, no dia do julgamento, pede ao tribunal de júri que tenha misericórdia com um pobre órfão. Os parlamentares querem a compreensão de todos para restaurar velhas práticas.

Há uma novidade em meio às práticas antigas. Os partidos sempre foram empreendimentos financiados pelo déficit público. Mas agora o dinheiro do contribuinte já não faz escala na caixa registradora de empreiteiras e de empresas fornecedoras do governo. A grana que financia a fuzarca escorre agora diretamente do Tesouro Nacional para as arcas das legendas.

É nesse contexto que os congressistas preparam uma segunda emboscada à carteira do brasileiro em dia com suas obrigações tributárias: tramam elevar o fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,7 bilhões. A diferença entre os parlamentares e o órfão assassino da piada é que deputados e senadores matam a paciência alheia sem pedir perdão.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.