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Noruega nega acordo sobre o Fundo Amazônia

Josias de Souza

15/09/2019 04h59

Em nota oficial divulgada no seu site, a Embaixada da Noruega no Brasil negou a existência de um acordo para a retomada das doações ao Fundo Amazônia. O texto adota um timbre bem diferente do que foi utilizado nas últimas 48 horas pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e pelos governadores de estados da Amazônia Legal.

"Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia", anota a embaixada norueguesa. "O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo".

Na sexta-feira, governadores da Amazônia se reuniram com embaixadores da Noruega, Alemanha e Reino Unido, para discutir a reativação do Fundo Amazônia. Criado em 2008, o Fundo obteve R$ 3,4 bilhões em doações ambientais. Verba destinada à preservação da floresta. O grosso (93%) veio da Noruega.

Sob Bolsonaro, o governo encrencou com o Fundo. Quis alterar a destinação dos recursos e o modelo de governança. A ausência de clareza e o descaso do governo com os indicadores de desmatamento e queimadas levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses. Os noruegueses retiveram R$ 133 milhões. Os alemães seguraram um repasse de R$ 155 milhões. Bolsonaro deu de ombros. Disse que o Brasil não precisa desse dinheiro.

Após o encontro de sexta, o governador do Pará, Helder Barbalho, declarou: "O que está colocado é de que eles estão em conclusão de diálogos junto com o Ministério de Meio Ambiente para que seja anunciado nos próximos dias a retomada do Fundo Amazônia".

Embora não tenha participado da reunião, o ministro Ricardo Salles declarou que o acordo com os doadores internacionais está praticamente fechado. Ecoou Helder Barbalho: "As tratativas iniciadas pelo Ministério do Meio Ambiente no sentido de aprimorar e então retomar o Fundo Amazônia junto aos doadores têm avançado bem, em mútuo entendimento, inclusive com os governadores. Essa é uma negociação que eu fiz com os representantes desses países para retomar as doações".

A nota da embaixada recolocou a bola no chão: "A Noruega ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia." O texto flerta com o óbvio ao reafirmar o interesse dos doadores pela definição de uma política qualquer para a preservação da floresta.

"O Brasil mostrou na última década que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo crescer economicamente", anotou a embaixada. "O importante agora é parar o desmatamento ilegal e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A Noruega quer contribuir, mas a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.