PF repete com Bezerra tática usada contra Temer

Jair Bolsonaro se aborreceu ao saber que a ordem do Supremo Tribunal Federal para a realização da batida de busca e apreensão nos endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi expedida a pedido da Polícia Federal, contra a posição da Procuradoria-Geral da República. O presidente farejou no protagonismo da PF um aroma de desafio à sua autoridade. Algo que o ministro Sergio Moro (Justiça) negou num encontro emergencial, fora da agenda. A defesa de Bezerra acusou Moro de retaliação.

Entretanto, o procedimento adotado pela PF não é inédito. Repetiu-se com Bezerra algo que já havia sucedido no ano passado com Michel Temer, no inquérito sobre portos. Nos dois casos, a ordem judicial partiu do ministro Luís Roberto Barroso. A diferença é que o procedimento adotado contra Temer foi mais invasivo do que a busca dos papeis e equipamentos de Bezerra. Ele teve o sigilo bancário quebrado em fevereiro de 2018, quando ainda era presidente da República. A então procuradora-geral Raquel Dodge avalizara a abertura do sigilo de outros investigados, não o de Temer.

A posição do Ministério Público sobre a operação deflagrada contra Bezerra também foi assinada por Dodge. Ela deixou o comando da Procuradoria-Geral da República na terça-feira, quando encerrou o seu mandato.

Barroso anotou em seu despacho: "Ouvida, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à realização da busca e apreensão nos domicílios e endereços profissionais de todas as pessoas indicadas pela Polícia Federal, à exceção do senador Fernando Bezerra de Souza Coelho".

Em relação a Bezerra, prosseguiu Barroso, a Procuradoria "sustenta que 'não há indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática'."

O ministro preferiu dar crédito à PF: "Fernando Bezerra de Souza Coelho e Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho são tidos como os beneficiários primários das vantagens indevidas pagas pelas empreiteiras, de modo que se faz necessária a realização de buscas e apreensões em seus endereços para a comprovação dessas suspeitas", anotou Barroso. Pelas contas da PF, pai e filho receberam juntos propinas que somam R$ 7,2 milhão.

Barroso prosseguiu: "O argumento da Procuradoria-Geral da República contra a realização de busca em endereços de Fernando Bezerra de Souza Coelho não é convincente. […] Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação".