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Supremo vai mutilando a Lava Jato aos poucos

Josias de Souza

02/10/2019 22h18

Ao votar contra a tese segundo a qual réus delatados devem apresentar alegações finais nos processos depois dos réus delatores, o ministro Marco Aurélio Mello evocou uma frase de Rui Barbosa. Diz o seguinte: "Com a lei, pela lei e dentro da lei, porque fora da lei não há salvação." A citação é oportuna para realçar uma obviedade: numa instituição como o Supremo, as leis são sempre menos perigosas do que a improvisação.

No caso que está sendo analisado agora, o Supremo decidiu improvisar. Por maioria de votos, consagrou uma jurisprudência que não está prevista em nenhuma lei. Essa inovação criativa já produziu anulação de duas sentenças da Lava Jato. E abriu uma porteira para a anulação em série de veredictos já prolatados dentro e fora da operação. O esforço para delimitar o estrago mostra o tamanho da armadilha que o Supremo criou para si mesmo.

Não há dúvida de que haverá prejuízo para o esforço anticorrupção. O relógio será atrasado em inúmeros processos. A questão agora é definir o tamanho do recuo. Dividido, o Supremo adiou novamente a deliberação para esta quinta-feira. O que mais incomoda nesse vaivém é a percepção de que a Suprema Corte brasileira está na contramão do esforço anticorrupção iniciado há cinco anos e meio.

Quando o Supremo transferiu a competência para o julgamento de crimes comuns que tinham alguma conexão com delitos eleitorais para a Justiça Eleitoral, que não está aparelhada para julgar crimes comuns, arrancou um baço da Lava Jato. Agora, com essa decisão que vai atrasar processos sem nenhuma base legal, o Supremo arranca uma perna da Lava Jato. A corrupção continua correndo no Brasil com dois braços e duas pernas. E passará a ser combatida por uma operação maneta e perneta. Os larápios estão em festa.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.