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Bolsonaro briga com Waldir e você paga o pato

Josias de Souza

20/10/2019 03h40

Era só o que faltava. Na briga de Jair Bolsonaro com o Delegado Waldir, o brasileiro pode entrar com a cara —ou com o bolso. O presidente acionou a Adgocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL, que o chamou de "vagabundo" e revelou a intenção de "implodir" o seu governo.

Bolsonaro tem todo o direito de arrastar Waldir para os tribunais. Mas a decisão de meter a AGU na encrenca é absurda e ofensiva. O absurdo está na ilegalidade da providência. A ofensa está embutida na suposição de que o Brasil é um país de bobos.

A Constituição prevê em seu artigo 131 que a AGU "é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente…" O texto constitucional remete para a legislação ordinária a regulamentação das atividades do órgão.

A Lei 9.028/95 autoriza em seu artigo 22 a AGU a "representar judicialmente os titulares e os membros dos Poderes da República […] quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, no interesse público, especialmente da União…"

Pode-se encontrar de tudo no sururu que eletrifica as relações de Bolsonaro com o PSL, exceto interesse público. À frente de uma Presidência da guerra, para a guerra e pela guerra, Bolsonaro decidiu atirar contra o seu partido. Metralhou o próprio pé.

Não há nesta Operação Tabajara nenhum ato praticado pelo presidente da República "no exercício de suas atribuições constitucionais." Nada. Zero. Quer dizer: se levar adiante o despautério de pendurar no bolso do contribuinte os custos de um litígio particular, Bolsonaro transformará a AGU numa sucursal da Casa da Mãe Joana.

Chama-se André Mendonça o advogado-geral da União. Trata-se daquele personagem "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro cogita indicar para uma poltrona no Supremo. Espera-se que o doutor tenha discernimento para perceber que, no ambiente de trabalho, sua bíblia é a Constituição.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.

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