Finalmente, o Supremo virou a página... Para trás!

O histórico da regra sobre prisão no Brasil ganhou novo capítulo. O Supremo Tribunal Federal virou a página… Para trás! O Brasil voltou a ser um caso único no mundo em que o Judiciário abdica da prerrogativa de fazer justiça, para transformar a concretização da punição de criminosos em um momento infinito, que não chega nunca. Os maiores beneficiários da decisão que proíbe a prisão na segunda instância foram os condenados —entre eles Lula— e, ironicamente, Jair Bolsonaro. Lula deixou a cadeia. E Bolsonaro se tornou um prisioneiro perpétuo da polarização. Ele vai tentar capitalizar novamente o sentimento antipetista que o levou ao Planalto.

No campo jurídico, deslegitima-se o esforço anticorrupção, desvaloriza-se o instituto da delação premiada, e esvaziam-se os tribunais de segundo grau, como o TRF-4. Voltam a se multiplicar os recursos às Cortes de Brasília —STJ e STF—, numa avalanche que conspira contra a eficiência. Na prática, ao ressuscitar a lógica dos recursos protelatórios, o Supremo cai voluntariamente numa armadilha que enriquece advogados e desmoraliza o Judiciário.

Na seara política, o Supremo deu de presente a Lula um kit-desfaçatez. Inclui a chave da cela, o microfone, o palanque e uma pose de vítima que tem enorme apelo eleitoral entre os devotos e os incautos. Só falta lavar a ficha suja do pesonagem. Algo que a Segunda Turma do Supremo se prepara para fazer no julgamento do pedido de suspeição de Sergio Moro, que pode levar à anulação da sentença do caso do tríplex. O diabo é que há nove processos pairando sobre a cabeça de Lula. O TRF-4 agendou para 27 de novembro sessão na qual decidirá que fazer com o caso referente ao sítio de Atibaia, mais lamacento que o do tríplex.

Enquanto o PT tenta transformar lama em ouro e Bolsonaro se ilude com a ideia de que a língua em riste substitui os resultados econômicos, o brasileiro olha ao redor e não enxerga alternativas aos dois extremos —a extrema-desfaçatez petista e o extremo-cinismo bolsonarista. A zona central da política brasileira tornou-se uma espécie de latifúndio improdutivo à espera de ocupação.