Toffoli foi a aniversário em SP num jato da FAB

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, requisitou um jato da Força Aérea Brasileira para o último dia 14 de novembro. Decolou de Brasília às 18h45. Aterrissou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h35. No registro do Comando da Aeronáutica, está escrito que Toffoli viajou a "serviço". Entretanto, não há vestígio de compromisso oficial na agenda do ministro, disponível no site do tribunal. Em verdade, Toffoli viajou à capital paulista para celebrar o seu aniversário. A festa ocorreu em 16 de novembro.

Toffoli completou 52 anos no feriado de 15 de novembro, dia em que a proclamação da República fez aniversário de 130 anos. Organizou a festa para o dia seguinte, um sábado (16). No domingo (17), retornou a Brasília —novamente a bordo de um jato da FAB. Decolou de Congonhas às 20h15. Pousou na capital às 21h45. A exemplo do que fizera no primeiro voo, a Aeronáutica anotou em sua planilha que Toffoli estava a "serviço". Falso. O ministro estava de folga. Sua agenda no Supremo manteve-se inativa no período de 14 a 17 de novembro.

O uso de jatos da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002. Estão autorizados a requisitar aeronaves o vice-presidente; os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. O documento especifica as situações em que o uso dos jatos é admitido: "Por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente".

As autoridades precisam informar com antecedência a data, o horário, o destino da viagem e o número de pessoas que subirão a bordo. No caso de Toffoli, o registro oficial da Aeronáutica anota no campo reservado à "previsão de passageiros" o número 12.

O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), havia requisitado um jato para voar no trajeto Brasília-São Paulo no mesmo dia. Foi acomodado na aeronave que transportou Toffoli. Mas os integrantes da comitiva de Pontes (quatro) foram contabilizados separadamente na planilha da FAB. O nome de Toffoli aparece associado a 12 acompanhantes tanto no voo da ida quanto na volta.

O blog enviou para a assessoria de Toffoli duas perguntas por escrito:

1) "O ministro viajou no último feriado prolongado para São Paulo. Voou em jato da FAB. Decolou de Brasília no dia 14/11, às 18h45, com destino a Congonhas. Retornou em 17/11, às 20h15. Houve algum compromisso na capital paulista além da comemoração do aniversário do ministro?

2) Na ida e na volta, havia na aeronave da FAB 12 passageiros. Quem acompanhou o ministro na viagem?

As respostas vieram por meio da assessoria de comunicação. Cofirmou-se que Toffoli não teve nenhum compromisso de trabalho em São Paulo entre os dias 14 e 17 de novembro. Alegou-se que o ministro voou para a capital paulista porque era feriado, não por conta da festa de aniversário. "Ele não tem culpa de fazer aniversário num dia de feriado", declarou a assessoria.

Afirmou-se também que "a legislação permite a quem ocupa a chefia de poder" o uso de aeronaves da FAB. "É questão não só de direito, mas até de dever. Na função de presidente do Poder Judiciário, algumas coisas deixam de ser apenas direito para se tornarem também um dever. O uso da aeronave foi feito nesse sentido: um direito e um dever, ambos previstos em legislação."

Alegou-se ainda que Toffoli "é oriundo de São Paulo e também tem residência na cidade." Quanto ao número de passageiros, informou-se que Toffoli estava acompanhado apenas dos seus seguranças. Não foi esclarecido o número de guarda-costas. Mas assegurou-se que eles não chegam a 12. A assessoria mencionou a hipótese de tratar-se da capacidade da aeronave. Porém, o algarismo aparece na planilha da FAB num espaço onde se lê: "Previsão de passageiros".

A despeito da menção feita pela assessoria à residência que Toffoli manteria em São Paulo, o ministro soa em público como um morador de Brasília. Na sessão do último dia 24 de outubro, quando o Supremo derrubou a regra que permitia a prisão de condenados na segunda instância, o decano Celso de Mello pediu a palavra para render homenagens a Toffoli, que completava naquele dia 10 anos de tribunal. Ao responder ao colega, Toffoli apresentou uma espécie de comprovante oral de residência.

Toffoli declarou que decidiu mudar-se para Brasília, em 1995, depois de ter sido recebido com deferência no gabinete de Celso de Mello. Contou que era advogado. Foi levar um "memorial" sobre o processo em que atuava. Imaginou deixar o documento com a secretária do ministro. Mas ela pediu que Toffoli aguardasse.

"Aí fui recebido pelo ministro Celso", disse Toffoli, com a voz embargada. "Naquele momento eu decidi: Vou me mudar de São Paulo para Brasília. Ali, naquele momento, eu decidi: Vou transferir minha advocacia de São Paulo para Brasília. E aquilo foi significante, porque quem vem de fora para Brasilia leva um tempo para se acostumar com a cidade. E eu estava naquele período do estágio probatório."

Decorridas duas décadas, Toffoli fincou raízes em Brasília. Mas embora o decreto mencione a hipótese de uso dos aviões da FAB em "deslocamentos para o local de residência permanente", o ministro considera-se um morador perene de São Paulo quando está em jogo o usufruto das asas da Força Aérea Brasileira.