Blog do Josias de Souza

Arquivo : janeiro 2018

Meirelles trata evento evangélico como ‘trabalho’
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Josias de Souza

Acossado por críticas, Henrique Meirelles esforça-se para negar que suas ambições políticas atrapalhem suas obrigações funcionais. “Tenho dito reiteradas vezes que só decidirei sobre candidatura em abril”, escreveu o ministro da Fazenda no Twitter, na quinta-feira. “Meu foco está 100% voltado ao meu trabalho de organizar as contas públicas, fazer a economia crescer e gerar mais empregos.”

Pois bem. Decorridas 24 horas, Meirelles faz hora extra para desfilar suas pretensões presidenciais, na noite desta sexta-feira, num evento evangélico organizado pela igreja Sara Nossa Terra. A coisa acontece em Vicente Pires, uma comunidade de classe média baixa do Distrito Federal. Esta é a quinta vez que o ministro injeta encontros com evangélicos em sua agenda.

Meirelles costuma dizer que um ministro da Fazenda não pode limitar seus contatos ao mundo empresarial. Não se cansa de realçar a importância de dialogar também com os evangélicos. Eles somam “30 milhões de pessoas no país”, contabiliza.

Nesse ritmo, Meirelles vai acabar acreditando em Deus, já que ficou difícil crer na reforma da Previdência e no equilíbrio das contas públicas. Mas depois de 7 de abril, quando trocar definitivamente o ministério pelo palanque, o presidenciável descobrirá que não é fácil exercer o dom da ubiquidade. Deus está em toda parte. Mas, normalmente, o demônio controla a política.


Moreira compara político experiente a prostituta
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Josias de Souza

Instado a falar sobre reforma ministerial numa entrevista ao Globo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) condicionou a velocidade da substituição dos ministros que serão candidatos em 2018 à conveniência de cada um. “O tempo na política não é definido nem pelo calendário e nem pelo relógio”, declarou, antes de emendar a seguinte analogia: “Há pessoas que têm mais traquejo, mas presença, mais experiência. Como dizia um amigo meu, está rodando bolsinha na rua há muitos anos e, portanto, tem mais facilidade. Do ponto de vista eleitoral, evidentemente, aqueles que não têm experiência precisam de mais tempo para organizar suas candidaturas.”

Embora não deva ser repetida na frente das crianças, a frase do ministro combina muito com o atual momento da política brasileira —uma fase, por assim dizer, pornográfica, transcorrida nos baixios da natureza humana. Muita gente achava que a política era a segunda profissão mais antiga do mundo. Mas na era do “tem que manter isso, viu?” ela ficou muito parecida com a primeira.

Na mesma entrevista, Moreira Franco comentou a polêmica que seu colega Carlos Marun ateou nas manchetes. Responsável pela coordenação política do Planalto, Marun admitiu trocar empréstimos da Caixa Econômica Federal pelo apoio de governadores no esforço para a obtenção de votos a favor da reforma da Previdência no Congresso. Para Moreira, Marun fez apenas o que, em tempos remotos, os Césares e Lincoln já fiziam:

“Se você vai a Roma, verá que, nessas negociações, sempre se fala na reciprocidade, no Império Romano. Se você ler o livro que gerou até um filme sobre o Abraham Lincoln, no fim da escravidão, vai ver que, respeitando as mudanças culturais da época, você vê negociações, que as pessoas conversam. Aí você vê com naturalidade que essas coisas ocorrem. Evidentemente que o método depende muito do temperamento. Eu creio que, no caso do ministro Marun, o excesso foi fruto de uma má interpretação.”

A certa altura, Moreira Franco disse meia dúzia de palavras sobre o comportamento do governo diante da maior operação anticorrupção da história. “Neste governo eu não vejo nenhuma manifestação objetiva, nenhuma atitude política, nenhuma atitude institucional do governo no sentido de inibir a atuação da Lava-Jato. Não vejo.”

Delatado e investigado na Lava Jato, Moreira foi brindado pelo amigo Michel Temer com uma medida provisória que o converteu em ministro, incluindo-o no rol dos beneficiários do foro privilegiado. Alvejado por uma denúncia criminal junto com o presidente, Moreira pegou carona no congelamento processual que a Câmara concedeu a Temer. Coisa obtida à moda de Roma.

Quer dizer: a entrevista do ministro subverte o brocardo para esclarecer que, em terra de cego quem tem um olho finge não ver.


Sete governadores atribuem a crise em penitenciárias à União e pedem verbas
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Josias de Souza

Em manifesto datado desta sexta-feira (5), governadores de sete Estados firmaram posições conjuntas sobre a crise crônica do sistema prisional brasileiro. No documento, elaborado nas pegadas de rebelião que produziu nove mortos em presídio de Goiás, os subscritores acusam a União de se omitir: “Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade.” Cobram “a tomada de providências urgentes por parte do governo federal. E enumeram cinco sugestões. Quatro delas envolvem a liberação de verbas federais. Uma pede leis mais duras contra a bandidagem.

Assinaram o documento os governadores Marconi Perillo (Goiás), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda (Tocantins), Confúcio Moura (Rondônia) e Flávio Dino (Maranhão). Tomado pelo conteúdo, o manifesto parece ter sido concebido mais com o propósito de transferir culpas do que construir soluções.

No velho jogo de empurra que embala a tragédia da segurança pública, Brasília alega que o flagelo é de uma responsabilidade constitucional dos Estados. De acordo com os signatários do manifesto, a crise que os Estados combatem sozinhos envolve “sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos” —encrencas da alçada federal.

Os governadores enumeram problemas que poderiam ter sido listadas por qualquer líder de oposição interessado em apontar a ineficiências de suas respectivas gestões: “As dificuldades também englobam o sucateamento das estruturas carcerárias, o efetivo das forças de segurança pública insuficiente, rebeliões, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade”, anotaram os autores do documento.

Considerando-se as soluções apresentadas, o manifesto dos governadores é um programa maravilhoso para ser executado por Alice no país dos espelhos. Partindo do pressuposto de que sobra dinheiro nas arcas do Tesouro Nacional, o texto sugere a criação de um “Fundo Nacional de Segurança Pública.” Coisa a ser abastecida “com recursos substanciais”. Verbas “não contingenciáveis” pelos operadores de tesouras da equipe econômica. Dinheiro suficiente para “suportar as necessidades apresentadas pelos Estados.”

Recomenda-se a criação de um “programa nacional de defesa e repressão qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e de drogas.” De novo, algo a ser sustentado economicamente pelo governo federal.” O mesmo governo que convive com a ameaça de descumprir a meta fiscal que prevê uma cratera de R$ 159 bilhões nas contas de 2018.

Exige-se o “descontingenciamento imediato dos recursos que ainda estão retidos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).” Alega-se que “eles poderão suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos Estados que precisam ampliar o número de vagas em presídios e custear o sistema.” Quanto a esse ponto, declarações feitas pelo ministro Torquato Jardim (Justiça) sugerem que os governadores mentem.

Sem entrar no mérito dos cortes orçamentários, o ministro da Justiça tem afirmado que os Estados não utilizam, usam mal ou simplesmente desviam as verbas do fundo penitenciário, repassadas pela pasta da Justiça. Repare no vídeo abaixo as afirmações feitas ao blog por Torquato sobre esse tema no final de outubro.

Noutra sugestão que envolve o desembolso de verbas do Tesouro, os governadores pedem a “criação de novos estabelecimentos penais federais”. Nessa matéria, Torquato também costuma afirmar que não falta disposição para erguer novos presídios federais. O difícil tem sido encontrar Estados que se habilitem a reservar um pedaço do seu mapa para recepcionar a obra.

Como os governadores falaram de dinheiro sem mencionar cifras, a leitura do manifesto produz a sensação de que o texto foi redigido por gestores públicos que enxergam o orçamento como uma conta que não precisa ser feita, para saber como aplicar um dinheiro que não existe no cofre. Um documento assim serve para muitas coisas, menos para resolver problemas graves como a crise prisional.

No único tópico do texto em que não falam de dinheiro, os governadores defendem a “adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes.” Desejam rediscutir a “progressão de regime de penas” que permite a suavização gradativa do castigo na proporção direta da evolução do cumprimento das sentenças. Deseja-se “o fim da cultura da impunidade.”

Trata-se de extraordinária sugestão, sobretudo se valer também para os políticos corruptos, uma categoria sub-representada nas cadeias nacionais. Pode-se melhorar a corajosa iniciativa dos governadores. Basta incluir na proposta a ideia de soltar os cerca de 225 mil presos provisórios que se encontram atrás das grades sem sentenças condenatórias. Liberando essa gente, em sua maioria negra e pobre, abre-se mais espaço para os corruptos.

Vai abaixo a íntegra do manifesto dos governadores:

Manifesto dos Governadores do Consórcio Brasil Central pela Segurança Pública do Brasil

Nós, governadores do Consórcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), vimos de público manifestar nossa preocupação a propósito do agravamento da crise da segurança pública no país, particularmente no sistema penitenciário, o que exige a tomada de providências urgentes por parte do Governo Federal.

Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos. As dificuldades também englobam o sucateamento das estruturas carcerárias, o efetivo das forças de segurança pública insuficiente, rebeliões, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade.

Diante disso, e considerando a falta de efetiva participação do Governo Federal na definição de políticas públicas para a segurança pública e reestruturação do sistema penitenciário brasileiro, propomos:

) Criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos substanciáveis, e não contingenciáveis, que possam suportar as necessidades apresentadas pelos estados.

) Instituição de um programa nacional de defesa e repressão qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e de drogas. O programa envolverá as polícias da União, Federal e Rodoviária Federal, e terá a participação das policiais estaduais dos estados fronteiriços. Esse programa será sustentado economicamente pelo Governo Federal.

) Criação de novos estabelecimentos penais federais para receber os presos que requerem vigilância de alta complexidade, deixando os presídios estaduais para detentos de média e de baixa periculosidades.

) Descontingenciamento imediato dos recursos que ainda estão retidos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Eles poderão suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos estados que precisam ampliar o número de vagas em presídios e custear o sistema.

) Adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de penas visando o fim da cultura da impunidade.

Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do Governo Federal na gestão da segurança pública, os estados poderão quebrar paradigmas e avançar na reestruturação do sistema penitenciário. A sociedade brasileira tem urgência na implantação de medidas que colaborem de maneira efetiva no processo de construção de uma cultura de paz.”


Temer impõe ao país emoções de trem fantasma
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Josias de Souza

Desde que a Lava Jato escancarou a evidência de que o sistema político jogou a moralidade ao mar, o brasileiro vem sendo submetido às emoções de um trem fantasma. Neste início de 2018, os passageiros recebem uma dose cavalar de adrenalina. Em menos de 48 horas, o maquinista Michel Temer produziu, numa única manobra, um encadeamento inacreditável de sustos.

Descobriu-se que, além de não mandar nos ministérios, Temer não manda em si mesmo. É comandado por José Sarney, que vetou o ministro que a bancada do PTB indicara para a pasta do Trabalho. Após revelar ao país que Sarney está vivo e continua no comando, Temer ressuscitou o ex-presidiário Roberto Jefferson. O velho Jefferson, estrela do mensalão, enfiou no Ministério do Trabalho a filha Cristiane Brasil, mencionada um par de vezes nas delações do petrolão.

Com os nervos já estilhaçados, o brasileiro soube que a vaga da filha de Jefferson na Câmara será ocupada por Nelson Nahim, um suplente condenado a 12 anos de cadeia num caso que envolve exploração sexual de menores numa casa onde havia vigilância armada e consumo de drogas. Libertado da prisão pelo STF, o personagem desfilará pelo Congresso como mais novo governista. Mais assustador do que isso apenas a constatação de que a viagem de Temer vai durar até 1º de janeiro de 2019, sem que haja nenhuma clareza sobre o susto que sairá das urnas de 2018.


Temer prefere rebaixar o teto a elevar estatura
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Josias de Souza

A Constituição impõe à União o cumprimento de uma regra de ouro: o governo não pode se endividar em montante superior aos seus gastos com investimento. O descumprimento da norma sujeita os administradores públicos, inclusive o presidente, a responder por crime de responsabilidade, que leva ao impeachment. Nos últimos anos, a mistura de desequilíbrio fiscal e queda nos investimentos com a disparada da dívida pública fez com que a regra de ouro subisse no telhado. Na bica de descumpri-la em 2018, Michel Temer trama alterar a Constituição.

Ou seja, não podendo elevar a própria estatura por meio do reequilíbrio das contas públicas, Temer deseja aprovar no Congresso uma emenda constitucional que propõe, por assim dizer, o rebaixamento do pé direito. Deseja-se agora amolecer a regra de ouro, convertendo-a em regra de prata, bronze ou lata. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


Ministro dará alta a si mesmo na pasta da Saúde
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Josias de Souza

O grande problema da equipe ministerial de Michel Temer é que a plateia é incapaz de reconhecer a competência da maioria dos ministros. E estes são incapazes de demonstrá-la. Ricardo Barros, por exemplo, titular da pasta da Saúde, anunciou que sairá do ministério. E o brasileiro se pergunta: Por que entrou?

A presença de Ricardo Barros na Esplanada teve uma única e escassa serventia. O ministro foi utilizado pelo colega Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, como matéria prima numa palestra para funcionários da Caixa Econômica Federal. Nela, Padilha explicou o funcionamento da engrenagem fisiológica do governo Temer. Foi gravado cladestinamente por um dos presentes. E suas palavras ganharam as manchetes em fevereiro de 2017.

Parceiro de Temer numa denúncia criminal, Padilha explicou na palestra que, para obter o apoio do PP, campeão no ranking de encrencados da Lava Jato, o presidente descartou a nomeação de “um médico famoso de São Paulo”. Em vez do profissional “notável”, preferiu acomodar na poltrona de ministro da Saúde o deputado Ricardo Barros, um engenheiro civil opaco.

Chama-se Raul Cutait o médico que Temer se absteve de nomear. Vem a ser um dos mais respeitados cirurgiões do país. Chegou a ser sondado para o ministério. Flertou com a ideia de aceitar o convite. Mas cometeu dois crimes. Primeiro, reivindicou que as nomeações da pasta passassem pela sua mesa. Depois, exigiu que o critério para a seleção dos auxiliares fosse técnico, não político.

As condições de Cutait afligiram o PP, dono da pasta da Saúde. Em timbre de galhoga, Padilha contou à turma da Caixa que a caciquia do partido mandou um recado a Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.” O ministro aconselhou o presidente a ceder: “Nós não temos alternativa”, disse. O objetivo do governo era o de controlar 88% dos votos do Congresso.

Autorizado por Temer, Padilha reuniu-se com a direção do PP. “Vocês garantem todos os votos do partido em todas as votações?”, perguntou. Diante de uma resposta positiva, o preposto do presidente sacramentou a transação: “Então, o Ricardo será o notável.”

É nesse contexto, sem que tenha demonstrado nada digno de ser notado além de sua própria insignificância, que Ricardo Barros informa que irá sair. Mas ele não tem pressa. Decidiu que tentará reeleger-se deputado. E insinua que pode permanecer no Poder Executivo até a data limite fixada em lei: 7 de abril. Só sairá antes “se o presidente Temer pedir.”

Temer não cogita afastar Ricardo Barros. O representante do PP dará alta a si mesmo, deixando o Ministério da Saúde quando bem entender. Em situação normal, a saída do ministro seria motivo para festa. Mas a pasta continuará no colo do mesmo partido. Que indicará para a vaga um outro “notável” indigno de nota.

O mais curioso é que o PP continuará mandando e, sobretudo, desmandando no ministério sem entregar no Legislativo a taxa de 100% dos seus votos, como prometera ao Planalto. Na reforma da Previdência, por exemplo, a fidelidade do PP ao governo tem a solidez de um pote de gelatina. Uma evidência de que a governabilidade, difícil de ser obtida em todos os países do mundo, tornou-se impossível no Brasil.


Reforma da Esplanada é uma troca de cúmplices
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Josias de Souza

Se 2017 foi o ano da tempestade, 2018 será o ano da cobrança. Depois de vender a alma para enterrar duas denúncias criminais na Câmara, um exame de consciência levaria Michel Temer a pensar numa boa faxina. Mas este é um governo guiado pela inconsciência moral. E o presidente, sem demora, já nas primeiras horas do ano, deflagrou uma nova orgia em cima dos detritos da farra anterior. Não teve tempo nem de limpar a mancha na almofada, colocar o abajur em pé e verificar se alguém ficou escondido atrás do sofá. Reabriu o balcão das barganhas à luz do dia, na frente das crianças.

Se a Lava Jato serviu para alguma coisa foi para elevar à última potência a sensação de que o caruncho do clientelismo e do fisiologismo resulta em corrupção. Mas Temer decidiu que todas as zonas da administração pública entregues a partidos com vocação para tirar lasca$ do Estado serão mantidas sob os cuidados das mesmas legendas. Os suspeitos que deixarem a Esplanada para ir às urnas darão lugar a outros suspeitos indicados pelos mesmos PTBs e PRBs. É como se o governo admitisse tacitamente que considera uma dose de perversão inevitável.

Em qualquer país do mundo, um volume de 12,5 milhões de desempregados levaria o governo a tratar com reverência uma pasta batizada de Ministério do Trabalho. No Brasil de Temer, esse pedaço vital da máquina pública pertence ao PTB. E passará a ser gerenciado pela deputada Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson. Na saída de um encontro com o presidente, Jefferson contou como tudo se deu:

“O nome dela surgiu, não foi uma indicação. Nós estávamos conversando, aí, falou, ‘Roberto, e a Cristiane, por que não a Cristiane?’. Foi da cabeça do presidente. Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro, por que não? Falei, ‘presidente, aí o senhor me surpreende, eu vou ter que consultar’. Aí liguei para ela. Ela disse: ‘pai, eu aceito’.”

Súbito, as lágrimas inundaram os olhos de Jefferson diante das câmeras. Está emocionado?, indagou uma repórter. O entrevistado confirmou. Delator do mensalão, Jefferson teve o mandato de deputado passado na lâmina. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos e 14 meses de cadeia, puxou 1 ano e 2 meses de cana. Contra esse pano de fundo tóxico, disse ter enxergado na conversão da filha em ministra um resgate da imagem da família.

Que beleza! Os empregos continuam sumidos. Mas o governo sujo de Temer resgatou a imagem mal lavada do clã de Jefferson. “Alvíssaras!”, gritarão os desempregados nas filas, brandindo seus currículos inúteis. O nome de Cristiane soou na delação da JBS como participante de negociação que rendeu R$ 20 milhões ao PTB. O dinheiro comprou o apoio da legenda à candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014. Cristiane foi mencionada também na delação da Odebrecht como beneficiária de mochila com R$ 200 mil.

Nada disso resultou, por ora, em investigação, apressa-se em dizer a filha de Jefferson. Preocupação tola. Num governo presidido pelo primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente no exercício do mandato, um par de menções em inquéritos vale como medalhas de honra ao mérito. Não bastasse tais credenciais, ao pronunciar a frase fatídica —“Pai, eu aceito!”— a filha de Jefferson deixou aliviado o oligarca José Sarney, que vetara o deputado maranhense Pedro Fernandes, primeira sugestão do PTB para a pasta do Trabalho.

Assumirá a vaga de Cristiane na Câmara dos Deputados um suplente do também governista PSD, partido controlado pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Chama-se Nelson Nahin. É irmão de um político manjado: Anthony Garotinho. Arrasta a bola de ferro de uma condenação a 12 anos de cadeia por exploração sexual de menores e adolescentes no Rio de Janeiro. Passou uma temporada de quatro meses atrás das grades. Foi libertado em outubro passado, graças a um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal..

O condenado Nahin será recepcionado na base congressual de Temer com fogos de artifício. Se der uma declaração a favor da reforma da Previdência, verá um tapete vermelho estender-se sob seus pés na entrada do Palácio do Planalto. Não demora e estará na fila das emendas e dos cargos, pois em Brasília nada se cria, nada se transforma, tudo se corrompe.

Mal foi resolvido o impasse da pasta do Trabalho, já aportou na mesa de Temer a carta de demissão do ministro da Indústria e Comércio. Você talvez não se lembre, mas esse outro cargo estratégico era ocupado por um personagem opaco: Marcos Pereira. Trata-se de um pastor da igreja Universal, que dá as cartas no PRB. Ele responde a inquérito no Supremo. Seu nome também soou na delação da JBS. Mas Temer já bateu o martelo: a vaga permanecerá com o PRB. Amém!

Estima-se que até o início de abril, prazo limite para que os candidatos deixem seus cargos no Poder Executivo, pelo menos 17 ministros pedirão para sair. Mantido o padrão das primeiras substituições, os partidos que enxergam na Esplanada oportunidades de negócios não perdem por esperar. Ganham!

O problema não começa nas legendas. Começa no presidente, que oferece graciosamente os ministérios. Temer não é o primeiro a fazer isso. É apenas um dos mais despudorados. Se existem áreas abertas à barganha mesmo com a Lava Jato a pino é porque o cinismo tornou-se uma marca indissociável do atual governo. PTBs e PRBs apenas jogam o jogo que lhes é proposto. E Temer decidiu tratar a reforma de sua equipe de governo não como uma substituição de ministros, mas como uma troca de cúmplices.


PT cospe num prato em que já não pode comer
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Josias de Souza

O PT espalha pela internet um bordão: “Eleição sem Lula é uma fraude.” Esse slogan embala um movimento que se autoproclama defensor “da Justiça, da democracia e da candidatura de Lula.” Na Justiça do PT, o único veredicto válido é a absolvição de Lula. Na democracia do PT, o único aceitável é a re-re-reeleição de Lula. No Brasil paralelo que o PT construiu para si mesmo, o único caminho para a felicidade é a candidatura de Lula.

No Brasil real, que o PT finge não existir, Lula é um presidenciável precário, que imprime no processo eleitoral um rastro pegajoso. Suas pegadas são feitas de mensalão, petrolão, apartamento de praia, sítio de veraneio, tráfico de influência, contas milionárias e palestras de fancaria.

Em 24 de janeiro, a segunda instância do Judiciário pode grudar em Lula um veredicto que fará dele candidato favorito à cadeia, não ao Planalto. O companheiro José Dirceu, multi-condenado no mensalão e no petrolão, antecipa a reação do PT. Chama a provável condenação de Lula de golpe do Judiciário. Se golpe houver, será contra a impunidade. Noutros tempos, o PT exigia pratos limpos. Hoje, suprema ironia, o partido cospe num prato em que já não pode comer.