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Categoria : Entrevistas

Para ministro, mudar ensino médio é tão importante quanto reformar economia
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Josias de Souza


Até a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio. “Temos que colocar a educação no mesmo patamar de prioridade das reformas econômicas”, disse o responsável pela novidade, o ministro Mendonça Filho, em entrevista ao UOL. A íntegra da conversa pode ser assistida no rodapé da reportagem. Os trechos mais relevantes estão distribuídos em vídeos enxertados ao longo do texto.

Petrificado e ineficiente, o ensino médio tornou-se uma unanimidade nacional. Difícil encontrar alguém que discorde da necessidade de reformá-lo. Mas vinha prevalecendo em Brasília o entendimento segundo o qual a melhor maneira de resolver o problema era discuti-lo exaustivamente. Exaustos, os debatedores tinham a sensação de que sua preocupação era útil. E não precisavam resolver nada. Guindado ao comando da pasta da Educação há quatro meses e meio, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE) migrou do debate acadêmico à prática. Convenceu Temer a baixar a reforma do ensino médio por MP (medida provisória).

Diferentemente de um projeto de lei, a MP vigora a partir de sua publicação no Diário Oficial. E os congressistas têm a obrigação de apreciá-la em até 120 dias. O ritmo de toque de caixa gerou muitas críticas. O ministro Mendoncinha, como é chamado pelos amigos, disse ter ficado “pasmo” (repare no vídeo abaixo). “Medida provisória para atender urgência e relevância no campo econômico é sempre justificável. No campo social da educação, que vive um drama terrível, algumas pessoas ficam meio que arrepiadas. Não tem que ter arrepio. É uma medida legislativa com base na Constituição, que estabelece urgência e relevância.”


A reforma do ensino médio havia sido debatida sob Lula. E nada. Na campanha à reeleição, em 2014, Dilma prometeu adotá-la. Foi deposta antes que pudesse esboçar a intenção de cumprir a palavra. Tramita na Câmara, há quase quatro anos, projeto de lei sobre o tema. Tem o apoio da maioria dos secretários estaduais de Educação. Nem assim consegue furar a fila da pauta de votações do plenário. Há 20 dias, vieram à luz os dados do último Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica). Exibiram, uma vez mais, o flagelo do ensino médio. Apenas dois Estados, Pernambuco e Amazonas, lograram cumprir as metas.

Segundo o ministro, foi o resultado do Ideb, o mais completo instrumento de aferição da má qualidade da educação brasileira, que o levou a agir. “A gente teve o segundo Ideb consecutivo desde 2011 em que não atingimos as metas fixadas para a educação de nível médio no Brasil”, disse Mendonça. “A gente tem um flagelo de 1,7 milhão de jovens que nem trabalham nem estudam. Muitas vezes são dragados e atraídos pela criminalidade, pelas drogas, nas grandes e médias cidades do Brasil. É um drama humano.”

O ministro dá de ombos para os que o criticam por ter convencido Temer a adotar a via da medida provisória, imprimindo à reforma que se arrastava há vários anos um ritmo de truque cinematográfico. “A gente tem que agir com urgência e velocidade, para atender esses jovens brasileiros”, disse Mendonça (veja no vídeo abaixo). “A reforma é para atender os jovens do Brasil, não é para atender as corporações ou quem quer que seja. Todas devem colaborar, porque o objetivo central é atender a juventude brasileira, que não se vê identificada com o formato atual da educação de nível médio e que quer protagonizar e definir o seu próprio futuro.”


Três antecessores de Mendonça, ex-ministros da Educação na gestão Dilma, apressaram-se em criticar o conteúdo da MP da reforma: Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim. Declararam-se preocupados com a intenção de flexibilizar o currículo do ensino médio, coração da proposta do governo Temer. Receiam que a providência, se mal administrada, acabe por submeter os estudantes a um tratamento desigual —na hora de selecionar as disciplinas optativas às quais se dedicariam na metade final do curso, alguns alunos teriam um número maior de opções do que outros.

Instado a comentar os reparos feitos pela troica de ex-ministros, Mendonça estranhou que nenhum deles tenha sugerido uma alternativa. Da defesa, o auxiliar de Temer foi ao contra-ataque: “O PT passou 13 anos no poder ao longo dos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma. Até cunhou uma frase muito forte do ponto de vista de marketing, que é ‘Brasil, pátria educadora’. Mas os resultados na área da educação no Brasil são absolutamente deprimentes e distantes daquilo que seria razoável.”

Mendonça realçou que o insucesso do petismo não pode ser atribuído à falta de verbas (assista abaixo). Segundo ele, num intervalo de 12 anos “o orçamento do Ministério da Educação saiu de R$ 43 bilhões para mais de R$ 130 bilhões. Então, a gente triplicou o orçamento sem que a gente tivesse o mesmo desempenho em termos de qualidade na aplicação dos recursos e melhoria do desempenho em termos de aprendizado.” Irônico, o ministro declarou que a equidade entre os alunos será atingida com atitudes urgentes, não com marketing.


O repórter recordou a Mendonça que, em essência, a reforma que Dilma, candidata à reeleição, prometera fazer no ensino médio não é muito diferente do modelo encampado sob Temer. Ferrenho adversário do petismo, o ministro do DEM viu-se compelido a reconhecer: “Houve, sim, uma manifestação, na sua propaganda televisiva, de compromisso daquilo que é essencial em termos de reforma de educação de nível médio no Brasil. Inclusive os vídeos circulam na internet.” O que faltou à presidente deposta, procovou Mendonça foi “coragem ou disposição de levar a reforma adiante.”

Com o debate sobre o tema já caindo de maduro, escorado na posição praticamente unânime dos secretários estaduais de Educação a favor da reforma, Mendonça sugeriu a Temer que fizesse o que sua ex-companheira de chapa se absteve de fazer (veja o que disse o ministro no vídeo abaixo). “Com esse respaldo e com a discussão bastante aprofundada, o presidente tomou a decisão de enviar para o Congresso a medida provisória que reforma a educação de nível médio no Brasil.”

Espera obter apoio pluripartidário à proposta, incluindo o PT? “Espero. Se por ventura o PT puder colaborar nessa direção, será bem-vindo. Educação não pode ter uma divisão partidária. O que se deve discutir, eventualmente, é se a reforma é necessária, se interessa ao Brail, se atende aos interesses dos jovens. Portanto, todos os partidos que queiram colaborar nessa direção são bem-vindos, disse Mendonça (assista abaixo).


Se os planos do governo Temer forem endossados pelo Congresso, os estudantes terão uma sala de aula bem diferente a partir de 2018. O ensino médio, porta de entrada nas universidades, dura três anos. Hoje, todos os alunos são obrigados a aprender nesse período o conteúdo de 13 disciplinas —português, matemática, inglês, espanhol, química, física, biologia, artes, educação física, história, geografia, filosofia e sociologia.

Com a reforma, os alunos serão submetidos, na primeira metade do curso, a um currículo obrigatório mais enxuto. À exceção de português e matemática, outras disciplinas podem ser excluídas da grade. A nova Base Nacional Curricular, que fixa o pedaço do currículo que é obrigatório, será definida no primeiro semestre de 2017.

A ideia é que na parte final do curso, com um ano e meio de duração, o aluno possa escolher livremente as disciplinas que deseja cursar. Mendonça esmiuçou as novidades na entrevista. Você pode conferir o que disse o ministro nos dois vídeos que se seguem. No primeiro, ele fala sobre o pedaço do currículo do ensino médio que será comum a todos, na primeira metade do curso. No segundo vídeo, o ministro discorre sobre a metade final do curso, aquela em que o aluno terá liberdade para escolher disciplinas que ornem com suas aptidões.



Uma das críticas mais estridentes à reforma do ensino médio foi feita pelo apresentador Fausto Silva no seu programa dominical, na TV Globo. “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, disse Faustão. Ele se indignara com a interpretação errônea de que o governo decidira excluir desde logo, de uma canetada, a educação física do currículo do ensino médio.

”Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!”, bateu Faustão. Conforme noticiado aqui, o próprio Michel Temer preocupou-se em telefonar para o apresentador. Instado a comentar as declarações do astro global, Mendonça muniu-se de panos quentes. Disse respeitar Faustão. Atribuiu suas críticas à falta de informação.

“Muitas vezes eu fico me perguntando como é que algumas pessoas imaginam que o assunto educação não é relevante ou urgente. No caso do Fausto Silva, a quem respeito, acho que há um desconhecimento da realidade do percurso dessa reforma, que envolveu um debate de cerca de três para quatro anos no Congresso Nacional, no mínimo. Precisava alguém que assumisse e decidisse politicamente que iria fazer. E houve a decisão política. Levei ao presidente Temer a possibilidade de a gente levar essa agenda adiante. Ele respaldou, tomou a decisão de forma corajosa”. O ministro acrescentou que o uso da medida provisória apressa a tramitação legislativa, mas não elimina o debate nem a possibilidade de alterar o texto original (assista a seguir).


Vai abaixo a íntegra da entrevista com o ministro Mendonça Filho (Educação). A conversa tem 38 minutos e 55 segundos de duração:


Para FHC, o PT e até o PSDB viraram ‘velharia’
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Josias de Souza

Ex-presidente acha que pode surgir um Trump à brasileira em 2018

Não tenho dúvida de que há risco’ de Lula ser preso, declara FHC

Tucano descrê da versão de Lula sobre sítio e tríplex: ‘Difícil colar!’

FHC diz que ‘teria dificuldade’ de comprar um carro usado de Lula

Manter os direitos políticos de Dilma foi ‘um absurdo’, afirma FHC

FHC compara gestão Temer a uma pinguela: ‘se quebrar, cai no rio’

 

Fernando Henrique Cardoso recebeu o UOL no final da tarde da última segunda-feira (5). Concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de comunicação brasileiro desde a deposição de Dilma Rousseff. O ex-presidente tucano fez uma avaliação corrosiva da conjuntura do país. A íntegra da conversa está disponível no rodapé do post. Ao longo do texto, você assiste a alguns dos principais trechos. No vídeo abaixo, FHC diz que o PT e até o seu PSDB perderam o “frescor” que tinham na década de 1990. Reconhece que as duas legendas tornaram-se parte da “velharia” política que dificulta a modernização do país.


O repórter leu para FHC um comentário que ele gravou em março de 1996. Nessa época, exercia seu primeiro mandato presidencial. Estava às voltas com um paradoxo: prometia o novo de mãos dadas com o arcaico. Incomodado com a dificuldade para aprovar reformas no Congresso, disse a frase que reproduziria no seu livro Diários da Presidência: “Este é o Brasil de hoje, onde a modernização se faz com a podridão, com a velharia, com o tradicionalismo, o qual na verdade ainda pesa muitíssimo.”

Decorridos 20 anos, não lhe parece que PSDB e PT integram a velharia?, quis saber o repórter. E FHC, sem titubeios: “Parece, infelizmente me parece. Curioso que você leu essa frase. Como eu estou relendo o terceiro volume [de Diários da Presidência, ainda por ser lançado], eu repito isso mais adiante, porque era sensível. Você quer melhorar, modernizar, avançar, ser progressista. Mas você precisa dos partidos que existem. E o que existe, a maior parte, é isso. Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado.”

Tomado pelas palavras, FHC parece incluir Lula entre os políticos que se aproveitam do Estado. Em tempos remotos, os dois personagens pareciam condenados a percorrer a vida pública juntos. O operário chegou a pedir votos para o sociólogo, então candidato ao Senado, nas portas das fábricas do ABC. No Planalto, cada um ao seu tempo, governaram o país de costas um para o outro, distanciando-se. Hoje, FHC diz que “teria dificuldades” para comprar um carro usado das mãos de Lula. “Eu sempre comprei carro usado. Agora, não mais. Em geral comprava de um mesmo amigo meu, porque eu tinha confiança. Confiança é fundamental para tudo. E hoje a confiança no presidente Lula é relativa.” (veja essa resposta no vídeo a seguir).


FHC trata com ceticismo as explicações de Lula sobre as evidências que levaram a força-tarefa da Lava Jato a indiciá-lo por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-presidente tucano descrê, por exemplo, das alegações feitas pela defesa de Lula nos já célebres casos do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá. Lula sustenta que os imóveis, ornados com equipamentos e benfeitorias providos por empreiteiras encrencadas na Lava Jato, não são de sua propriedade. “É difícil colar”, diz FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar.”

Para FHC, não se pode descartar a hipótese de Lula ser preso, como qualquer outro cidadão: “Se for verdadeiro o que está dito aí, se for condenado, qualquer um de nós pode. Não é ele, qualquer um de nós. Você, eu podemos ser presos.” O que ocorreria se Lula fosse parar atrás das grades? “Se não houver um esclarecimento muito grande das razões pelas quais vai preso, haverá uma reação dos seus partidários e, provavelmente, de uma parte da opinião pública”, disse.

A eventual prisão de Lula será “uma questão delicada do ponto de vista político”, avalia FHC. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?” Não há senão a hipótese de cumprir a lei. Daí, na opinião de FHC, não haver dúvida de que “há o risco” de Lula ser remetido à cadeia. “Risco não só para ele, para todos nós, pelas consequências disso”, acrescentou o entrevistado. (veja no vídeo abaixo)


Se fosse senador, teria sido misericordioso com Dilma Rousseff, preservando-lhe o direito de ocupar funções públicas mesmo depois de seu mandato de presidente ter sido guilhotinado? FHC respondeu com um sonoro “não”. Considerou inconstitucional o impeachment meia-sola. “Acho que a obrigação número um do senador é ser a favor da Constituição. Você pode até, na alma, dizer: ‘Ah, meu Deus, que pena!’ Eu, por exemplo, tenho muita dificuldade, mesmo quando escrevo, quando critico, com relação à presidente Dilma. Eu procuro ser uma pessoa que a considera. Mas isso é uma coisa no plano pessoal. Outra coisa é você como senador.”

“Aquilo foi um absurdo, a Constituição é clara”, declarou FHC sobre o veredicto híbrido do Senado. Ele enxerga no “absurdo” as digitais do ministro Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento no Senado. “Vamos falar português claro: o presidente do Supremo Tribunal Federal tomou a decisão e não podia ter tomado essa decisão.” FHC se refere ao fato de Lewandowski ter deferido o requerimento que dividiu o julgamento do impeachment em duas votações —uma na qual os senadores decretaram o impedimento de Dilma e outra que serviu para livrá-la da proibição de exercer funções públicas pelo prazo de oito anos.

Na opinião de FHC, Lewandowski “tinha que, pelo menos, submeter o requerimento ao Congresso. Ele pegou o regimento do Senado. Ora, o regimento do Senado não se sobrepõe à Constituição. A Contituição não diz ‘e’. É ‘com’. Impeachment com inelegibilidade.”

FHC desaprovou também a justificativa de Renan Calheiros para podar o mandato de Dilma e depois passar pomada na própria consciência livrando-a do banimento da vida pública por oito anos. “E ainda [houve] a expressão do presidente Senado, Renan: ‘Ah, além da queda quer que o cavalo dê um coice?’ Não é isso. Não estamos tratando de questão de benevolência. Estamos tratando de questão legal. O Senado tinha que responder apenas o seguinte: houve crime de responsabilidade ou não? Se houve, está capitulado na Constituição o que acontece”, lecionou FHC. “Acho que é tão claro isso.” A despeito da clareza, FHC duvida que o STF vá reformular a decisão do Senado.” (assista no vídeo abaixo)


Embora deixe claro que não serviria refresco para Dilma no Senado, FHC é mais generoso com ela do que com Lula. João Santana, o marqueteiro das campanhas petistas, já admitiu perante o juiz Sérgio Moro que parte da dinheirama surrupiada da Petrobras foi parar na caixa de campanha de Dilma. Perguntou-se ao entrevistado se acredita que o anteparo do comitê eleitoral torna a responsabilidade de Dilma menor do que a de Lula, que é acusado até de corrupção passiva? E ele: “Não diminui, acho que é de outra natureza.”

FHC recorda que Dilma foi presidente do Conselho de Administração da Petrobas. “Então, tem parte da responsabilidade”, ele acredita. Ainda assim, é mais duro com Lula. “O que dizem sobre o presidente Lula é diferente. É uma questão de abuso, para benefícios familiares e pessoais. É mais grave do ponto de vista de conduta pessoal. É preciso esperar com calma e ver o que vai acontecer mesmo. Se realmente for condenado, é gravíssimo. Você não pode dizer: ‘Ah, eu não vi,eu não soube.’ O que é isso? Tem limite para não ver e não saber.” (assista abaixo).


A queda de Dilma teve motivações que vão além das pedaladas fiscais e dos gastos sem amparo legislativo, acredita FHC: “A Dilma é uma pessoa que não tem o treino para falar ao país, ela não tem essa vocação. E muito menos para ouvir o Congresso. Não é só falar. O Congresso você tem que ouvir. E muito. Talvez esse seja o erro maior do nosso sistema presidencialista, que dá a ilusão de que o presidente é um monarca, tem um poder enorme, comparativamente maior que o dos Estados Unidos. Na prática não é assim.”

FHC prosseguiu: “Na prática, os presidentes que têm descaso para com o Congresso têm dificuldades. Veja o presidente Collor. Foi membro do Congresso. Mas ele tinha uma atitude um pouco alheia, um pouco ausente. Ele deixou correr solto. Foi derrubado. Já o presidente Lula, que foi congressista, mas não por isso, por causa do treino como líder sindical, tinha capacidade de negociar, de conversar, de discutir. Eu próprio fui senador muitos anos. Tinha uma certa experiência no Congresso. A presidente Dilma não tinha nenhuma.”

Na visão de FHC, Dilma ostentava em Brasília o pior tipo de ilusão: a ilusão de que preside. “Chega lá, pensa que o presidente tem o poder. Negativo! O poder do presidente depende do apoio. O apoio do Congresso e da sociedade.” De resto, o ex-presidente foi buscar em sua árvore genealógica verde-oliva uma analogia para explicar o que sucede com presidentes que menosprezam o Congresso.

“Eu tenho um complexo. Meu pai foi oficial de cavalaria, foi general. Meu avô foi marechal. Eu, quando monto no cavalo, o cavalo percebe logo que eu sou um mau cavaleiro. E tenta me derrubar. O Congresso faz isso com os presidentes. Ele vê como está o presidente. Ele consegue ou não consegue levar o Congresso para um certo caminho? Quando não consegue, o Congresso ocupa o espaço. E pode paralisar o governo.” (assista abaixo mais esse trecho).


FHC concordou com a tese segundo a qual a Lava Jato expôs as mazelas da elite política e empresarial de uma forma jamais vista no país. Recordou-se na conversa que a operação varejou partidões como PT e PMDB, mas também chegou aos salões do PSDB, transformando Aécio Neves em personagem de inquéritos e José Serra em alvo da delação da Odebrecht. FHC se absteve de contrapor uma peneira à luminosidade solar dos fatos. “É inegável que tem alguns problemas”, disse ele, referindo-se aos companheiros de ninho. “Precisa ver o que vai acontecer.”

Acha que o cenário de terra arrassada pode fazer surgir na sucessão de 2018 uma versão nacional de Donald Trump? “Pode, porque a descrença nos partidos é muito ampla, sobretudo nos mais jovens”, respondeu FHC. “Há uma desconexão. É mundial. Para dizer de uma maneira mais genérica: a democracia representativa liberal está em crise porque não há mais essa conexão entre classe, partido e poder.” Afora a dificuldade das legendas de lidar com questões como “raça, gênero, orientação sexual e religião”, há “a crise moral , que também minou os partidos”, disse FHC. “Eventualmente, pode um demagogo aparecer aí e levar a melhor. Eu espero que não. Mas pode. Nós vivemos um momento de interrogação.”

Acredita, então, que 2018 virou uma janela para o imponderável? “Eu acho que sim”, declarou FHC. “E digo isso com pesar, porque está se vendo um fato que é geral, estrutural, dos partidos. E outro fato, que é a ausência de lideranças capazes de chamar a atenção. Veja que, não por acaso, quando você faz uma pesquisa, sobra o nome da Marina [Silva]. Por que a Marina? Porque a Marina tem uma marca e um estilo. Não sei se a Marina vai ter a capacidade de manter tudo isso e, sobretudo, depois, de dirigir. Tudo bem. Mas tem a marca da Marina. Quem mais tem marca? O Lula tinha a marca, gastou a marca. A Dilma não chegou a ter marca. O PSDB tem uma situação curiosa. Ah, está muito dividido. Não é. É que tem muita gente. Três, quatro que têm nomes nacionais…” (veja no vídeo abaixo).


Antes de 2018, há a travessia do governo-tampão de Michel Temer. A certa altura, FHC comparou a gestão provisória de Temer a uma “pinguela”, denominação dada a pontes toscas, que são feitas de pedaços de pau ou de um tronco único. “A situação atual é como se fosse uma pinguela. Não é uma ponte, é uma pinguela. Mas, se quebrar a pinguela, cai no rio. É pior. Então, nós temos que apostar que vamos atravessar essa pinguela e vamos chegar do outro lado do rio.”

Ironicamente, o mesmo FHC que pegou em lanças pela aprovação da emenda constitucional que autorizou a reeleição agora aconselha Temer a fugir da tentação do segundo mandato. “Eu acho que o Michel Temer tem noção de que foi-lhe dada uma chance histórica. Não creio que ele vá ser mordido pela mosca azul. Vão tentar mordê-lo. A entourage sempre quer que o presidente se reeleja e, se possível, permaneça. Acho que o Michel tem maturidade suficiente para escapar dessa armadilha.”

FHC fala abertamente de suas dúvidas sobre a capacidade de Temer de liderar a aprovação das reformas duras de roer que remeterá ao Congresso. “O que nós temos que ver é se ele tem capacidade de, tendo as carcterísticas que tem, de se transformar em alguém que, mais do que tudo isso, é líder, fala ao povo, diz as coisas como são. E força o avanço.”

Nas palavra de FHC, Temer “nunca foi um líder popular. Não se pode pedir dele o que ele não é. Mas ele pode ser capaz de mover a máquina do Estado, que é do que nós precisamos agora. (veja no vídeo abaixo)


Escorando-se na impopularidade de Temer, tão alta quanto a de Dilma, o PT e entidades companheiras foram às ruas enrolados na bandeira das eleições diretas. FHC afirma que convém entender as manifestações, não minimizá-las, como fizeram Temer e o ministro José Serra (Relações Exteriores). Para o ex-presidente, o mote do petismo esbarra na Constituição.

“Você não tem como fazer eleição agora”, diz FHC. “Tem, se a chapa, em conjunto, for negada pelo TSE. Até fim do ano, porque senão é eleição indireta. O Congresso é que vai decidir. Pior a emenda do que o soneto. Então a possibilidade constitucional é muito pequena. Só tem uma, fora essa: a renúncia. Não tem outra. Não vejo que tenha viabilidade, embora as pessoas estejam dizendo o seguinte: ‘Olha, eu errei, quero votar de novo.”

FHC ironiza: “Quem votou no Michel Temer? Eu não votei, porque eu votei no outro lado. Foram os petistas, que votaram na Dilma. Então, é difícil você imaginar que ele tenha um apoio popular. Isso não quer dizer que ele não deva ter apoio institucional. Vejo o Michel Temer como uma figura institucional, num momento delicado do Brasil, que tem uma tarefa a cumprir. Entendo que o povo não tenha afeição pela situação atual. Ela é consequência da Constituição, não da escolha de cada um de nós, é do impeachment. É consequência dos malfeitos havidos e acumulados e da incapacidade da presidente Dilma de governar o Congresso e o país.” (Assista a mais esse trecho abaixo).


FHC considerou “um erro” o apoio do Planalto à aprovação do pacote de reajustes salariais para 14 corporações de servidores públicos. “O compromisso do PSDB não é com a pessoa do Michel Temer, é com a situação do Brasil”, afirma o presidente de honra do ninho. “É preciso tomar certas medidas. São duras, são inconvenientes do ponto de vista de popularidade. Acho que aumentar salário nesse momento… E é de categorias que não são as que mais sofrem no Brasil.”

“O salário no Brasil, para a imensa maioria, é muito baixo ainda. Então, você tem que ter sempre isso em mente”, disse FHC. Para ele, Temer deveria ter enfrentado os servidores. “É impopular. Mas a grandeza no momento atual não vai derivar de ser popular. Vai derivar de ser firme.”

O que fazer? “Explicar, dizer: ‘Olha, eu estou fazendo isso não é porque eu queira machucar você. Não é porque eu gosto, é porque ou eu faço isso ou você morre. Precisa ter a capacidade. Isso é ter capacidade de expor ao Brasil. Acho que o presidente Temer agora, tem uma chance, de novo, porque ele agora que tomou posse.”

Acusado pelo PT de deixar uma herança maldita para seus sucessores, FHC dá um conselho para Temer: “Tem que dizer ao país em que estado real estavam as contas públicas. Senão, daqui a pouco, cai tudo na cabeça dele. O PT vira oposição e tudo o que o PT fez vai dizer que foi o outro que fez. Tem um momento político delicado.” Vai abaixo a íntegra da entrevista de Fernando Henrique Cardoso.


Roberto Requião afirma que ‘fisiologia esclarecida ainda pode salvar Dilma’
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Josias de Souza

Folhapress

Num instante em que até os petistas duvidam da hipótese de Dilma Rousseff retornar à poltrona de presidente da República, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) resiste em jogar a toalha. Avalia que Dilma pode obter os 28 votos de que precisa para evitar o impeachment recorrendo à mesma arma utilizada por Michel Temer: o fisiologismo. “O senador Armando Monteiro, nosso ex-ministro da Indústria e Comércio, cunhou a expressão fisiologia esclarecida. Essa fisiologia esclarecida ainda pode salvar a Dilma”, disse Requião em entrevista ao blog.

Requião recordou que 21 senadores votaram contra a conversão de Dilma em ré. E faz as costas: “A Dilma, então, precisa de mais sete senadores. E ela tem a República inteira para negociar com a fisiologia esclarecida.” Noutro trecho da conversa, o senador acrescentou: “Ela tem o Brasil na mão e precisa de apenas sete votos. Precisa ser muito inábil para não conseguir.” O julgamento final do processo de impeachment começa nesta quinta-feira. Num colégio de 81 senadores, são necessários 54 votos para confirmar a deposição de Dilma. O Planalto estima que terá entre 60 e 63 votos.

Com a franqueza que lhe é peculiar, Requião soou severo com o PT: “Dentro do PT tinha revolucionários que eram capazes de assaltar um banco para fazer caixa para a revolução. Perto disso, o sobrepreço numa obra pública não significava nada.” Evocou uma frase do ex-presidente do Uruguai: “O Pepe Mujica diz que o principal inimigo do socialismo não é o capitalismo, mas o desejo cultural de acumulação.”

Requião não poupou Lula, seu velho amigo: “Veja o Lula com aquele sítio [de Atibaia]. Tem cabimento isso? Ele tinha entrado naquela vigarice de palestras, que foi inventada pelo Fernando Henrique. O Bill Clinton também fazia a mesma coisa. O Lula, com essas palestras, não precisava ganhar de presente… Ele ia ganhar [o sítio] de presente. Eu sei o que é isso.”

E quanto a Dilma? “Conheço a vida da Dilma. O irmão da Dilma cria tilápia num tanque, na periferia de Belo Horizonte. Eu acho que a Dilma facilitou o trabalho do Sérgio Moro, junto com o [José Eduardo] Cardozo. Eles deixaram o Moro e a Polícia Federal trabalhar. […] Achavam que caía o lado corrupto do partido e ficariam eles, os puros. Só esqueceram de uma coisa: foram beneficiários dessa corrupção para chegar à Presidência da República.”

Requião fez uma revelação inusitada. Contou que, no segundo turno da campanha presidencial de 2014, Dilma estava animada com a atuação do juiz da Lava Jato. “Ela perguntou: ‘Esse teu amigo, o Sérgio Moro, ele vai mesmo tocar essa investigação para a frente? E eu: Não tenha dúvida, o Moro é um obstinado. Ele não pára. A Dilma deu uma risada e disse: ‘Requião, cai a República.’ Ela estava contente com o Sérgio Moro.” Vai abaixo a entrevista:

estrelinha

— Por que o país chegou ao impeachment? Chegamos a isso, em primeiro lugar, pela inabilidade de comunicação da Dilma. Nenhum governante deixaria de ter um terço de amigos no Senado, amigos pessoais até. Depois, por causa do Joaquim Levy, que foi o contrário dos compromissos que a Dilma tinha assumido na campanha. Hoje, sei que a Dilma pensava que, se tentasse aquele ajuste fiscal clássico por um ano, ela resolveria o problema e voltaria à sua agenda política. Ledo e vadio engano, como se demonstrou. Em terceiro lugar, chegamos ao impeachment porque atrás disso tudo há o interesse geopolítico dos Estados Unidos. O impeachment é o avanço norte-americano sobre as reservas minerais —minério, petróleo e água. Essa ação não se dá só no Brasil. Acontece também na Venezuela, na Argentina e na Colômbia.

— Acha mesmo que os Estados Unidos têm essa capacidade de articulação, a ponto de influir no processo de impeachment? Eles têm essa capacidade de articulação. E eles têm agentes. O [José] Serra é um agente desta proposta de liberalismo e globalização. Defende a tese do governo único, global. O Serra é um agente disso.

— Teve a oportunidade de dizer para Dilma que ela precisava melhorar a comunicação com os senadores? Eu não falo muito com a Dilma. Fiz a campanha dela, fiz o primeiro grande comício do segundo turno, em Curitiba. Ela ganhou a eleição. E eu nunca mais falei. Ela se isola. Eu também não podia engolir aquela política econômica do Joaquim Levy. Ela disse a mim agora que achava que mudaria depois de um ano. Achava que acertaria as coisas em um ano, seguraria o mercado e os bancos. Achava que depois tocaria a agenda social.

— Considera que o afastamento de Dilma é jogo jogado? Acho que ela pode não ser impichada. Estamos trabalhando para isso. Creio que teremos 28 senadores.

— Na última votação, Dilma teve 21 votos. O que mudou? Primeiro, nós tínhamos 22 votos. Daí, saiu o João Alberto [PMDB-MA]. Mas vieram outros. Prevalecerá uma visão ética desse processo. Todo mundo sabe que não há crime de responsabilidade. Isso é conversa mole. E há os erros do Temer.

— Que erros? Você acha que não tem ninguém que esteja estupefacto com a boçalidade do Serra no Ministério das Relações Exteriores. Houve a tentativa de compra do voto do Uruguai [para suspender a transferência da presidência temporária do Mercosul para a Venezuela]. Isso foi denunciado pelo chanceler uruguaio. Temer loteou a República. A Dilma, então, precisa de mais sete senadores. E ela tem a República inteira para negociar com a fisiologia esclarecida. O fisiológico esclarecido é o que quer um benefício para se manter na política, mas não quer mais ficar com o Temer e essa vergonha que está acontecendo. Então, o que pode desequilibrar é o favor pessoal, é o favor para a sua reeleição, para a garantia do seu mandato. A diculdade disso é que Dilma não consegue se comunicar.

— O que seria do país se Dilma voltasse? Não posso dizer que seria uma maravilha a volta da Dilma. Mas o país cresceria com isso em termos de debate político. O plebiscito faria o Brasil discutir essa proposta política do Temer, do Serra, do Meirelles, dos diretores banqueiros do Banco Central, dessa gente toda. Esse projeto que está aí não elege nem síndico no Brasil. Estão impondo isso. Não tem a menor viabilidade eleitoral. Isso é um golpe. Assim como achei um golpe a nomeação do Joaquim Levy para a Fazenda. Era um golpe contra os compromissos de campanha.

Por que fala da volta de Dilma sem entusiasmo? Não estou na turma do ‘volta querida’ nem na turma do ‘fora Temer’. O país é o que me interessa.

— O que achou da proposta de Dilma sobre o plebiscito para antecipar a eleição presidencial? Isso foi uma condição para ela voltar. Ela se convenceu de que não tem condições de voltar se não aceitar isso.

— Quem impôs essa condição? O grupo que trabalha pela volta dela.

— A essa altura, a hipótese de volta de Dilma à Presidência não é ilusória? Não. Ela tem o Brasil na mão e precisa de apenas sete votos. Precisa ser muito inábil para não conseguir. Não temos um Congresso ideológico. Será que ninguém está vendo o fisiologismo do Temer, será que ninguém está vendo o que está ocorrendo com o país?

— Acha, então, que Dilma precisa recorrer às mesmas armas para retornar? O senador Armando Monteiro, nosso ex-ministro da Indústria e comércio, cunhou a expressão fisiologia esclarecida. Essa fisiologia esclarecida ainda pode salvar a Dilma. No passado tínhamos os déspotas esclarecidos. Agora, temos os fisiológicos esclarecidos. Pense no efeito estético de fazer essa cachorrada que está no governo voltar para a friagem. O que o Serra faz no Itamaraty é impensável.

— O senador Cristovam Buarque está na sua conta? Não está, mas já esteve. E tem mais: a primeira carta da Dilma ele escreveu junto comigo e o senador Acir Gurgacz. Como ele pode escrever a carta e depois dizer que não vota com a Dilma?

— A carta que Dilma divulgou foi escrita por seus apoiadores? Não, essa foi ela que fez.

— A outra versão era melhor? A outra tinha noções econômicas mais claras. É uma facilidade resolver o problema econômico do país.

— Fácil? O que deve ser feito? Tenho um texto na minha página sobre o que fazer. Chama-se Para Mudar o Brasil. Sou um admirador de um alemão que foi esquecido no mundo porque trabalhou com Hitler. Chamava-se Hjalmar Horace Greeley Schacht. Era um liberal. Quando entregaram a economia da Alemanha para ele, começou dizendo que a Alemanha só comprava de quem comprasse dela. Protecionismo absoluto. Ele enfrentou a banca. Acabou com a ciranda do financiamento da dívida pública e transformou em investimento. Simples. Isso já aconteceu em outros lugares do mundo. Não é uma impossibilidade.

— Quando ainda estava na Presidência, Dilma não o chamava para conversar? Eu nunca pedi um emprego para ela, nunca indiquei ninguém. Até por isso, aquele staff dela queria me ver longe. Preferiam a fisiologia rasteira do Congresso Nacional, trocando tudo por favores, emendas, comissões e empregos.

— O que levou o PT a adotar esse modelo que combina fisiologia e corrupção? Primeiro, eles precisavam de caixa para competir com os conservadores. Dentro do PT tinha revolucionários que eram capazes de assaltar um banco para fazer caixa para a revolução. Perto disso, o sobrepreço numa obra pública não significava nada. Tinha o pessoal dos fundos de pensão, que já metia a mão. A corrupção estava aí, ela é implícita à atividade humana. E eles foram se aprofundando nisso. Conseguiram se perder completamente. O Pepe Mujica [ex-presidente do Uruguai] diz que o principal inimigo do socialismo não é o capitalismo, mas o desejo cultural de acumulação. Primeiro o cara faz uma caixa para a campanha. O sujeito diz: ‘Vamos fazer uma maioria no Congresso, derrotar a direita e implantar a justiça social no Brasil’. Daí ele pega aquele dinheiro e, psicologicamente, patrimonializa. Quando chega na eleição, diz: ‘Esse aqui já é meu’. Vamos arranjar outro dinheiro para a campanha. Esse é o processo.

— Como analisa a participação de Lula em tudo isso? Veja o Lula com aquele sítio [de Atibaia]. Tem cabimento isso? Ele tinha entrado naquela vigarice de palestras, que foi inventada pelo Fernando Henrique. O Bill Clinton também fazia a mesma coisa. O Lula, com essas palestras, não precisava ganhar de presente… Ele ia ganhar [o sítio] de presente. Eu sei o que é isso.

— Como assim? Quando eu ganhei o governo do Paraná pela primeira vez [1991], chegou tanto presente na minha casa —coisa caríssima, de pessoa que eu não conhecia, de empresas, de empreiteiras— que eu chamei a Casa Militar, mandei botar num caminhão e devolver tudo. Não conheço esses caras! Por que estão me dando tantos presentes?

— Precisou de um caminhão? Um caminhão! Na época, eram eletro-eletrônicos, faxes, uma verdadeira loucura. Minha mulher e minha filha disseram: ‘Tem gente que gosta de você, ficou satisfeita, mandou presentes.’ Daí eu estabeleci uma regra: aceito presente, desde que sejam duas garrafas de vinho ou um livro. Livros ganhei muito poucos. Ganhei vinhos maravilhosos. Tenho até hoje uma adega fantástica em casa, remanescente disso.

— Ficou só nos vinhos? Vou de contar uma passagem, mas não vou dizer o nome da empreiteira. Ganhei do [Jaime] Lerner a eleição para a prefeitura. Se você olhar o Datafolha da época verá que terminei como o prefeito mais bem avaliado do Brasil. Daí me candidatei a governador. Já saí na frente nas pesquisas. E uma empreiteira famosa me procurou numa viagem que eu fiz a São Paulo. Isso aconteceu lá atrás, fui eleito para a prefeitura em 1985.

— A empreiteira era a Odebrecht? Não vou te dizer.

— Era a Odebrecht? Não era a Odebrecht.

— O que ocorreu? Essa empreiteira, que não vou dizer qual é, me disse: ‘Requião, nós queremos te ajudar. Você fez uma administração importante em Curitiba, vai ser governador de Estado. Você precisa de um funding. Você vai ser presidente da República, sua carreira será brilhante. Mas sem dinheiro você não vai conseguir avançar. Você sabe que a política é feita assim, a realidade é essa. Vamos fazer assim: você assume o governo do Estado e cada obra que a nossa empresa pegar no governo do Estado você terá 3%. Você indica quem vai receber. Se quiser receber dentro do Brasil tudo bem. Se quiser receber fora, tudo bem. Indica um banco e uma conta. Nós resolvemos isso.

— Como reagiu? Eu mandei o cara à puta que o pariu na hora. E se você quiser saber qual é a empreiteira, é uma que jamais fez nenhuma obra enquanto eu fui governador por três vezes no Paraná.

— Essa empreiteira está envolvida na Lava Jato? Todas estão. Em 1985 já estavam propondo isso: eram 3%. Eles diziam: ‘Não acresce muito ao valor das obras, te damos uma condição de fazer política, não é inflacionário. É uma coisa correta. É como se faz no mundo, Requião’. Isso já estava assim naquela época.

— Acha que Lula não conseguiu resistir à tentação? É o desejo de acumulação. De repente, um jatinho à disposição, uma casa e tal. Veja o que ocorre agora: o [pecuatista José Carlos] Bumlai disse: ‘A Marisa pediu para fazer a reforma [no sítio de Atibaia].’ Não vou condenar a Marisa. É uma moça simplória. Foi primeira-dama da República. É a tentação, é esse desejo cultural de acumulação. Agora, o Lula foi um baita presidente, com sua sensibilidade social. Mas tem a cozinha do apartamentinho. É claro que foram lá e ofereceram a cozinha do apartamento que o Lula ia comprar. Nem acho que seja um crime ele ter aceitado. É uma fraqueza.

— Acredita que Lula pode ser preso? O Lula não vai para a cadeia.

Dilma está isenta de responsabilidade nos casos de corrupção? Conheço a vida da Dilma. O irmão da Dilma cria tilápia num tanque, na periferia de Belo Horizonte. Eu acho que a Dilma facilitou o trabalho do Sérgio Moro, junto com o [José Eduardo] Cardozo. Eles deixaram o Moro e a Polícia Federal trabalhar.

Deveriam ter atrapalhado a investigação? Não. Quero dizer que eles achavam que acabariam com essas práticas no PT. Achavam que caía o lado corrupto do partido e ficariam eles, os puros. Só esqueceram de uma coisa: foram beneficiários dessa corrupção para chegar à Presidência da República. A Dilma achava, como boa guerrilheira, que se beneficiaria disso tudo e salvaria o país. Só que depois se perdeu na avaliação econômica.

— Do modo como fala, parece que Dilma torcia por Sérgio Moro, é isso? Eu fiz a retomada da campanha da Dilma no segundo turno, em 2014. Ela estava com a eleição perdida. Telefonou para mim: ‘Requião, você faria um comício para mim aí no Paraná.’ Ela insistiu. Resolvi fazer. Fiz o maior comício da história do Paraná. A Dilma chegou lá murcha, derrotada, não falava com ninguém. Estava chorosa. Ela me perguntou: vai ter alguém no comício. Eu disse: Ah, Dilma, umas duas, três mil pessoas eu garanto para você. Fomos para o centro de Curitiba, praça da prefeitura velha. Botamos 60 mil pessoas. Ela mudou. Ficou animada. Na volta ela perguntou: ‘Esse teu amigo, o Sérgio Moro, ele vai mesmo tocar essa investigação para a frente? E eu: Não tenha dúvida, o Moro é um obstinado. Ele não pára. A Dilma deu uma risada e disse: ‘Requião, cai a República.’ Ela estava contente com o Sérgio Moro. E o Sérgio é um apreciador da Operação Mãos Limpas. Percebeu que não podia brigar com todo mundo ao mesmo tempo. Então, ele focou no PT. começou a se beneficiar disso. E foi apanhado pelo pecado preferido do diabo, que é a vaidade. Como é que o Sérgio Moro que eu conheci —duro, firme— foi dar uma palestra no instituto do João Dória, esse candidato do PSDB em São Paulo? Como o Sérgio foi tirar foto ao lado desse Dória, que é uma besta? Ninguém pode dizer que o Sérgio Moro é um qualquer. Ele pegou o Marcelo Odebrecht. Mas peca pela vaidade.

— Esse contexto de irregularidades teve influência no impeachment? Falei num discurso que havia 35 senadores implicados. Hoje, dizem que são 40. Mas não creio que isso teve influência. O que influenciou foi a aquela mobilização nas ruas, o ódio à Dilma, amplificado pela imprensa, a Globo batendo pesado, os interesses geopolíticos americanos, o Serra articulando dia e noite. Veja esse projeto do Tasso Jereissati, que proíbe agente político de ser diretor de estatal. O Tasso é correto, não é um canalha. Mas pensamos de forma oposta. E esse projeto é uma idiotice. Para que existe um partido político? Para propor políticas públicas e ocupar o poder. Os mesmos que acham que um dirigente político não pode ser diretor de estatal colocam no Banco Central os vice-presidentes dos principais bancos do Brasil. Aí pode!

— Como membro do PMDB, não se sente representado pelo governo Temer? Não. Eu sou o PMDB. Eles não são. Numa reunião da Fundação Ulysses Guimarães, eles tentaram vender esse programa ‘Uma Ponte para o Futuro’. Eu fui lá, fiz um discurso contra. E 17 Estados aderiram à minha posição. Eles não colocaram o projeto em votação. Iam perder. Esse governo Temer não é o PMDB. É parte de um jogo da política corrompida.

— Faz alguma distinção entre o pedaço corrompido do PT e o PMDB que está no poder? Nenhuma distinção. É a mesma coisa. O problema é o sistema. E tem outra coisa mais séria. Depois da derrota do nazismo sugiu na Europa o Estado social. É o Estado que respeita a sustentabilidade, a natureza, o direito das mulheres, das minorias, reconhece direito dos trabalhadores, financia a educação, a saúde, pensa na aposentadoria. Esse Estado está sendo combatido agora em três frentes pelo dinheiro. Isso segue um tripé: Primeiro, a precarização do Executivo, transformado num chefe de polícia para reprimir manifestações populares. Segundo, a maximização do poder do Banco Central independente. Terceiro, a precarização do Parlamento, com o financiamento de campanha por bancos e grandes empresas. Os parlamentares não são mais do PT, do PMDB. São mandaletes, prepostos dos seus financiadores. Isso tudo resulta em coisas como a precarização do trabalho, o fim das garantias. Quando falam em Banco Central independente, os idiotas pensam em BC independente dos seus países. Mas não é. O que tirou a Inglaterra da União Europeia? Claro que há uma boa dose de xenofobia, de ódio ao estrangeiro. Mas, basicamente, foi o domínio absoluto da Alemanha sobre a economia e a regulamentação do capital, que marginalizou o capital inglês.

Se passar o impeachment Dilma ainda tem futuro político? Não. Acabou.

O PT vai virar o quê? Pó. O baque foi muito grande. Isso não significa que seja definitivo. O PSDB já virou pó e está se exibindo de novo. Lembra que o PT só cresceu porque o governo Fernando Henrique foi um fracasso absoluto do ponto de vista da população. Quebrou o país, diminuiu o emprego, vendeu empresas, não pagou dívida. Agora eles querem completer o serviço.

Não atribui ao PSDB nem o mérito da estabilização da moeda? Por esse raciocínio, seria preciso atribuir ao Lula o mérito da recuperação brasileira e não ao boom das commodities. Lula fez distribuição de riqueza, aumentou o salário mínimo. Mas não cuidou da macroeconomia. Não sabe nem o que é isso. Basta lembrar que ele insistia para a Dilma colocar o Henrique Meirelles de volta.

Considera o Temer e seu grupo dissidentes no PMDB? Esse grupo não representa o partido. E o Temer é o melhor de todos eles.

Votará contra as propostas de um eventual governo do PMDB? Claro que vou votar contra.

Tem interlocução com o Temer? Depois que ele assumiu, nunca mais falei com ele. Eu apoiei a eleição do Temer [para a presidência do PMDB]. O Paraná foi o primeiro Estado. Achava que ele era menos ruim que o Romero Jucá no comando do partido.

O que acha da Operação Lava Jato? Sérgio Moro é meu amigo. Trabalhamos juntos quando fui governador do Estado. Ele como juiz federal, eu como governador. Combatemos o narcotráfico, a corrupção. Ele é um paladino, formado na escola americana. Acha que vai moralizar tudo. Mas não tem a menor noção de economia global. Veja a recessao brasileira: 2% é por conta da Lava Jato.

— Acha que a Lava Jato deveria ser evitada? Não. Mas se o governo não estivesse envolvido nisso, ele teria feito uma intervenção nas empresas. Botava um general preparado no controle, manteria essas empresas vivas e o emprego estável. Não tiveram coragem de intervir porque se envolveram.

Intervir significaria estatizar as empreiteiras? Exatamente. Eu interviria imediatamente. Tomava conta das empresas e punha um general lá administrando.

— O juiz Sérgio Moro realiza o papel que lhe cabe, não? Sim, ele faz o papel dele, sem dúvida. Mas não tem noção dos prejuízos. E está perdendo a linha. Esse negócio de querer investigar os presentinhos que Lula ganhou é brincadeira.


Simone Tebet: ‘A gestão Dilma levou à tempestade perfeita e ao impeachment’
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Josias de Souza

Partidária do impeachment, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) avalia que Dilma Rousseff poderia ter produzido um desfecho diferente para o seu mandato. “Se ela tivesse renunciado lá atrás, levaria a uma comoção da sociedade, pedindo que o vice renunciasse também, para que houvesse nova eleição. Essa seria uma saída que talvez atendesse melhor aos anseios das ruas.” Ao prolongar a própria agonia, a presidente petista deixou os congressistas sem alternativa, disse a senadora em entrevista ao blog. “A gestão da Dilma levou o país à tempestade perfeita e, em consequência, ao impeachment.”

O PMDB foi sócio do governo do PT, recordou o repórter à senadora. A Lava Jato exibe a cumplicidade das duas legendas. Sendo peemedebista, não sente incômodo? Simone Tebet respondeu assim: “Não. Até porque, se houver a comprovação de qualquer coisa contra o Temer no futuro, ele também pode passar pelo mesmo processo”. Vai abaixo a entrevista da senadora:

— Durante todo o processo, Dilma e seus partidários matelaram a tese de que o impeachment, tal como foi conduzido, é um golpe. Como a senhora espera ser tratada pela história? Não tenho medo do que os livros de história vão contar. Até porque essa história vai ser escrita por todos nós: os professores nas salas de aula, os jornalistas nos meios de comunicção, os historiadores nos livros. Vai ser escrita também pelos milhões de desempregados e por aqueles que se sentem lesados pela corrupção desenfreada que se estabeleceu no Brasil. Eu me insurjo contra a expressão golpe de Estado, não necessariamente contra a palavra golpe. Golpe qualquer um pode dizer, porque é um discurso político. Golpe de Estado é um termo jurídico, significa uma ruptura inconstitucional. Isso não houve. O impeachment está na Constituição. Preservados os pressupostos jurídicos preliminares, a decisão é política. Tanto que não cabe recurso ao Supremo. Os livros vão deixar tudo muito claro.

— Está convencida de que o uso de recursos de bancos públicos para bancar despesas do Tesouro —as chamadas pedaladas fiscais— e a liberação de créditos suplementares sem autorização do Congresso justificam o impeachment? Não havendo golpe de Estado, o julgamento depende do posicionamento ideológico e pessoal de cada um. A questão é enxergar se havia ou não a gravidade dos fatos a ponto de levar o impeachment adiante. Entendo que não basta analisar os fatos isoladamente. Para acontecer o impeachment, numa democracia moderna, é preciso que haja uma tempestade perfeita. A gestão da Dilma levou o país à tempestade perfeita e, em consequência, ao impeachment. Está caracterizado o crime de responsabilidade. Muitos dizem que parece pouco. Eu poderia até absolvê-la, desde que não estivesse num país que vive a sua maior crise política, econômica e social por uma série de questões relacionadas à gestão dessa presidente. Então, os fatos mencionados no processo existiram. Analiso esses fatos. Mas não tenho como me basear apenas neles. Tenho que analisar todo o contexto para decidir se absolvo ou não. É um julgamento político.

— O que a senhora está dizendo é que pesa no julgamento o chamado conjunto da obra? Exatamente. Se você tivesse crime de responsabilidade com uma economia forte, com apoio popular e do Congresso, sem uma gestão fiscal e econômica errática, você poderia até absolver a presidente, mesmo diante do cometimento desses crimes de responsabilidade de que ela é acusada agora. Esse é um julgamento político.

— Nas manifestações de rua havia o ‘fora Dilma’, mas não se viu o ‘fica Temer’. O PMDB, foi sócio do governo do PT. A Lava Jato deixa claro que o PMDB foi também cúmplice. Sendo a senhora do PMDB, isso não lhe causa incômodo? Não. Até porque, se houver a comprovação de qualquer coisa contra o Temer no futuro, ele também pode passar pelo mesmo processo. Assim é a democracia. Eu não tenho outra saída legal. A única saída legal é a que estamos adotando. A carta da presidente Dilma chegou com quase dois anos de atraso. Se ela tivesse renunciado lá atrás, levaria a uma comoção da sociedade, pedindo que o vice renunciasse também, para que houvesse nova eleição. Essa seria uma saída que talvez atendesse melhor aos anseios das ruas. Não aconteceu. A presidente levou o problema até o último minuto do segundo tempo. Falar agora em plebiscito, que é inconstitucional, nos faz ficar sem saída. Não tenho nenhum incômodo com essa situação. Todos os partidos estão sujeitos a ter bons e maus políticos. Não é só o PT ou o PMDB. Tem outras siglas que estão sendo investigadas. Uma vez comprovado, todos têm que ser julgados pelos seus crimes. Mesmo o presidente —o atual e os futuros.

— No Brasil pós-redemocratização, tivemos quatro presidentes eleitos: Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Dois foram abalroados pelo impeachment. A taxa de mortalidade é de 50%. Isso é sinal de vitalidade ou de precariedade da nossa democracia? Isoladamente, isso é neutro. O que acho mais grave é que não temos condições de eleger um presidente da República com estabilidade para governar se não mudarmos pelo menos um item da nossa legislação eleitoral: a cláusula de barreira. Ninguém vai governar numa democracia forte e consolidada como a nossa com quase 40 partidos constituídos. Com essa profusão de partidos, você entra no presidencialismo de coalizão. Um presidente, por mais que tenha votação extraordinária, ainda que saia das urnas com 80% dos votos, ele não vai fazer maioria no Legislativo. Para obter a maioria, ele começa a fazer concessões de ministérios, cargos. Aí você já começa um governo Frankstein, sem coesão. O presidente não tem liberdade para escolher nem aqueles que serão os seus gerentes. Muitos falam de reforma política. Acho que se avançássemos só nisso, a clausula de barreira, capaz de reduzir o número de partidos, teríamos um presidencialismo mais forte, menos sujeito a intempéries.

— Acha que o PMDB se beneficará politicamente do processo de impeachment? Não creio. O presidente Temer terá de implantar um conjunto de reformas que não são populares, mas necessárias. Creio que ele conseguirá fazer isso, porque não tem a intenção de ser candidato a presidente da República. Vai querer sair como o Itamar Franco saiu. E o Itamar só foi reconhecido bem depois. Também no caso do presidente Temer, só a médio prazo virá o reconhecimento de que o remédio foi amargo, mas o esforço era necessário. Se tudo der certo, começaremos a colher os frutos daqui a quatro ou seis anos. Portanto, é uma vontagem termos um vice-presidente que não tem a intenção de ser presidente da República novamente. Ele pode fazer mais livremente o dever de casa.

— O que imagina que ocorrerá no país com a efetivação de Michel Temer? Hoje, o sucesso do país depende muito mais do Congresso do que do governo Temer. O Temer já colocou suas cartas na mesa. Já sabemos o que podemos esperar, o que pensa a equipe econômica. Cabe ao Congresso, sem deixar de fazer os embates necessários, deliberar sobre aquilo que é relevante para tirar o país rapidamente dessa crise. É preciso ter bom senso.

— Haverá bom senso depois do julgamento final do impeachment? A preocupação com o day after é crucial. O dia seguinte é o grande ponto de interrogação. O sucesso das medidas econômicas a serem implantadas pelo governo Temer dependem muito mais de nós, do Congresso, do que da equipe econômica. Essa equipe é, indiscutivelmente, o dream team brasileiro. É um time de ouro. Ninguém discute a competência, a capacidade e a racionalidade dessa equipe. A questão é saber se o Congresso Nacional, na sua diversidade, vai deixar de lado as querelas partidárias e pessoais para se concentrar no essencial. É preciso saber se cada um vai dar sua parcela de contribuição ou se o Congresso vai continuar sendo fisiológico, partidarizado e voltado para interesses regionais, às vezes até pessoais. É preciso decidir se vamos colocar os interesses da sociedade em primeiro plano.

— Não acha que a fisiologia e os interesses pessoais já prevaleceram no Congresso? Sim. Mas a minha questão é se vai continuar assim. O governo Temer é frágil hoje por ser um governo de fato, mas não de direito. O impeachment não se encerrou. Consequentemente, ele é um presidente interino.

— Não lhe parece que as relações fisiológicas entre Legislativo e Executivo tendem a permanecer inalteradas? Sem a reforma política, essa relação persiste. A pergunta que faço é se nesse momento de crise, diante de projetos importantes para serem votados, se esses projetos serão tratados de forma diferente pelo Congresso. Falo de projetos como o teto que impõe limite para os gastos públicos e a reforma da Previdência. Sem prejuízo da ampla discurssão que os temas devem merecer, esses projetos precisam ser tratados pelo Congresso de outra forma. As eleições de outubro serão decisivas. O recado das urnas vai apontar o novo posicionamento do Congresso. Creio que as urnas vão ser decisivas.

— Acha que medidas como o teto dos gastos e a reforma da Previdência serão aprovadas? Acredito que sim. A reforma previdenciária será mais polêmica. E tem que ser. Mexe com o futuro de todos nós. Tem que ter um amplo debate. Mas terá que ser aprovada. Qualquer que fosse o governo, Dilma ou Temer, teríamos que avançar nessa questão. O segredo está na forma como vamos explicar esse assunto para a sociedade. Temos que alcançar o equilíbrio, sem exigir demais de quem já está com expectativa de direito, mas cada um pensando nas futuras gerações, que são os nossos filhos. Precisamos privilegiar as regras gerais, não as exceções. Essa reforma previdenciária é tão urgente quanto a reforma política.


Reformas só virão após eleição, afirma Geddel
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Josias de Souza

O ministro Geddel Vieira Lima, coordenador político do Planalto, disse que as reformas pretendidas pelo governo de Michel Temer só virão depois da abertura das unras das eleições municipais de outubro. “Não me iludo imaginando que o parlamentar vai abandonar o processo eleitoral para manter quórum alto em Brasília. Então, as coisas devem acontecer para valer apenas depois das eleições”, afirmou Geddel em entrevista ao blog. Lembrou que, antes das eleições, haverá a Olimpíada e o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

Para o Geddel, a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na sucessão de Eduardo Cunha devolverá “previsibilidade” à Câmara. Avalia que o processo demonstrou que o chamado “centrão” já não existe como grupo. Não viu problemas no fato de Maia ter pedido votos ao PT. “É natural que ele tenha buscado votos em toda a Casa”, disse.

Ironicamente, o ministro reconheceu que interferiu no seu partido, o PMDB, para retirar do jogo a candidatura do correligionário Marcelo Castro, que entrou na disputa na reta final, impulsionado pelo apoio de Lula.

Geddel explicou a diferença: Marcelo Castro entrou na disputa “como candidato de uma manobra petista, cuja vitória seria atribuída à articulação do Lula contra Michel Temer.” Noutro trecho da conversa, declarou: “A candidatura de Marcelo Castro, que foi apresentada como uma avalanche impulsionada por Lula. Não prosperou. Não permitimos que prosperasse.” Abaixo, a entrevista:

— O que muda com Rodrigo Maia na presidência da Câmara? Sob o comando de Waldir Maranhão, faltava organização e previsibilidade. O fato de passarmos a ter essa previsibilidade já é uma mudança importante. Podemos manter um diálogo. Temos agora, nas duas casas legislativas, presidentes que podem tratar dos assuntos com o governo de forma adequada, sem perder a independência do Congresso e sem comprometer a harmonia com o Executivo.

— Concorda com a tese segundo a qual o ‘centrão’ se esfacelou? Essa coisa está sendo tratada de forma muito superficial. Nunca tratei esse grupo como centrão. Isso é um reducionismo inadequado. Do meu ponto de vista, o que há são partidos políticos. Esses partidos, em determinado momento, se reuniram em torno da liderança importante e forte de Eduardo Cunha. Ponto. A eleição da Câmara mostrou que não havia organicidade nesse grupo.

— Acha que o resultado favoreceu o governo? O governo ganhou na hora que Rogério Rosso e Rodrigo Maia foram para o segundo turno. Ali, a vitória do governo já estava estabelecida.

— Em que medida o governo interferiu na disputa? As pessoas ficam buscando justicativas para os seus erros. E surge esse falatório de que o governo interferiu por baixo dos panos. Já vi versões de que Geddel tinha preferência por ‘A’ ou por ‘B’.

— E não teve preferência? Eu fiz uma única interferência. Foi quando surgiu a candidatura de Marcelo Castro, do PMDB. O problema não era o candidato, mas a forma como a candidatura dele surgiu. Eu interferi no meu partido. Achava que o PMDB não deveria apresentar candidatura, para não repetir erros anteriores. A partir dali, eu sempre disse com clareza: se houvesse um segundo turno entre Rogério Rosso [PSD] e Rodrigo Maia [DEM] —ou até mesmo com Giacobo [PR]— estaria tudo em casa.

— O que deve ser feito para deter a insatisfação do PMDB? Não vamos transformar um morundum do cerrado num monte Everest de problemas. É fácil entender o que aconteceu. No final do governo Dilma, quando ela já estava no desespero, a bancada do PMDB na Câmara obteve o que quis —da interlocução prefencial até o Ministério da Saúde, Dilma dava tudo. Na nova realidade, pós-impeachment, a bancada perdeu esses espaços. E alguns deputados aproveitaram esse momento para mandar recados. Isso é página virada. Veremos quais são as insatisfações. Se for possível resolver, daremos celeridade. No mais, o tempo vai curando as feridas.

— Muitos disseram que o governo cometeu barbeiragens no processo sucessório da Câmara. O que acha? Como pode ter havido barbeiragens numa vitória como essa? A imprensa precisa definir o que diabo deseja. Há o entendimento de que governo não deve entrar nesse tipo de processo. Nós entramos apenas no que tinha que entrar. O resultado foi absolutamente satisfatório. Onde está a barbeiragem?

— Não estaria no fato de o governo ter se deixado surpreender pelo PMDB? Se isso foi uma barbeiragem, o carro balançou na pista e, rapidamente, se aprumou. Ao fim e ao cabo, restaram demonstradas para os aliados duas coisas. Primeiro, que o governo não manobrava com o PMDB. Em segundo lugar, verificou-se que o governo tem força no PMDB. A candidatura de Marcelo Castro, que foi apresentada como uma avalanche impulsionada por Lula. Não prosperou. Não permitimos que prosperasse. Acham que isso foi uma derrapada na pista molhada? Está bem. Mas o piloto imediatamente ajeitou o carro na pista. E atravessou a reta de chegada em primeiro lugar. Num processo delicado como esse, o importante é o resultado final, não as surpresas do caminho. Estou feliz com o resultado.

— Os ministros interferiram no processo eleitoral? Claro que ministros devem ter ligado para os deputados. É natural que Gilberto Kassab [Comunicações] tenha lutado pelo Rogério Rosso. Natural também que, em determinado momento, o Mendonça Filho [Educação] tenha lutado por Rodrigo Maia. E o Maurício Quintela [Transportes], pelo Giacobo. O próprio Moreira Franco, que é sogro do Rodrigo Maia, pode ter pedido votos para ele. Mas o governo —ou essa entidade que vocês da imprensa chamam de Planalto— não se meteu na disputa.

— Está dizendo que o Planalto não interferiu em nada? Zero. Eu, o ministro Eliseu Padilha [Casa civil] e o presidente Michel Temer não interferimos. Desafio qualquer um a demonstrar o contrário.

— O que levou Rodrigo Maia a reverter o favoritismo de Rogério Rosso? O que tornou o Rodrigo favorito foi o fato de ele ter unificado o campo partidário que gravitava em torno do DEM. Atraiu PSDB, PSB e PPS. E o outro núcleo partidário não conseguiu a mesma unidade. Ou seja: não havia centrão. Os partidos se dividiram: o PP lançou Espiridião Amin. O PR, o Giacobo. O PTB, Cristiane Brasil. O PSD, o Rogério Rosso. O centrão não existia como grupo orgânico dentro do Parlamento. A política foi decidida pela matemática.

— O fato de Rodrigo Maia ter obtido votos em partidos como PT, PDT e PCdoB é um problema para o governo? De nenhuma forma. Incomodaria se ele tivesse aparecido, como apareceu o Marcelo Castro, como candidato de uma manobra petista, cuja vitória seria atribuída à articulação do Lula contra Michel Temer. Essa seria a leitura. Quanto ao Rodrigo Maia, é natural que ele tenha buscado votos em toda a Câmara. Para surpresa de todos, Rodrigo também teve votos em partidos do centrão, como PR e PP. As circunstâncias o favoreceram. Ainda que o Rosso tenha feito um belo papel. Telefonei para ele. E gostei do que ouvi. Disse que não mudou nada, deseja pacificar a Casa. Conversa de gente grande. Achei bom o processo.

— O governo mantém o plano de encaminhar as reformas estruturais ao Congresso apenas depois da confirmação do impeachment? Costumo dizer que temos de tratar a vida como ela é. O recesso parlamentar termina dia 1º de agosto. No dia 5, começa a Olimpíada. Não podemos imaginar que, durante os Jogos, vamos conseguir quórum de 300 a 340 deputados, para votar matérias polêmicas. Vem o impeachment. E, logo em seguida, começa outra batalha, que é a questão das eleições municipais de outubro. Ainda que não haja recesso branco, não me iludo imaginando que o parlamentar vai abandonar o processo eleitoral para manter quórum alto em Brasília. Então, as coisas devem acontecer para valer apenas depois das eleições.


Geddel: Dilma deixou rombo de R$ 200 bilhões
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Josias de Souza

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) informou que a herança do governo Dilma Rousseff inclui um rombo orçamentário de cerca de R$ 200 bilhões. “É um número absolutamente assustador”, disse Geddel em entrevista ao blog, na noite desta quarta-feira (18). A gestão petista estimara para 2016 um déficit de R$ 96 bilhões. “Não corresponde à realidade”, disse o ministro. (veja acima os principais trechos da entrevista. No rodapé do post, a íntegra)

“O governo atual terá muitas dificuldades e terá que pedir muitos sacrifícios para controlar e levar o país numa situação melhor até 2018”, acrescentou Geddel. Os apoiadores do governo no Congresso limpam a pauta de votações à espera do projeto de revisão da meta fiscal que o Planalto enviará na próxima semana. O prazo para votar a proposta expira no domingo (29).

Segundo Geddel, o governo realiza um inventário do legado de Dilma. Afora o déficit vitaminado, ele mencionou algumas irregularidades já detectadas. Disse, por exemplo, que o PT explorava politicamente a distribuição de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Mencionou também a existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Governo, que era comandada pelo petista Ricardo Berzoini antes da sua chegada.

“O PT estava aqui, na Secretaria, utilizando-se de cerca de mil cargos para aparelhar a sua militância política”. Esses militantes não trabalhavam?, indagou o repórter. E Geddel: “Não trabalhavam. Estamos trabalhando na identificação desses processos.” O auxiliar de Temer não chama a herança de Dilma de maldita porque “não seria original”. Prefere dizer que “é uma herança de graves consequências para o país.”

Após a conclusão do levantamento, Michel Temer pretende revelar os dados num pronunciamento em rede nacional ou em entrevistas. Geddel afirma que o trabalho é dificultado pela ausência de informações nos arquivos oficiais. “Todos estão absolutamente abismados com as notícias que estão recebendo desse inventário, que está sendo feito apesar de todas as dificuldades, de não terem deixado dados, de não terem feito transição, de não terem deixado nada registrado em computadores. Uma coisa que eu chamaria de impatriótica.”

Perguntou-se ao ministro se houve o sumiço deliberado de dados. “Eu tenho que ter cautela para lhe dizer isso, mas as notícias que nós estamos tendo nesse primeiro momento são muito ruins”, respondeu Geddel. Referindo-se à sua pasta, ele afirmou: “Não ficou registro absolutamente de nada —do pagamento de emendas [de parlamentares], da transferência de recursos… Tanto que nós estamos pedindo aos ministros que suspendam pagamentos e empenhos feitos nos últimos dias, para que possamos revisitá-los.”

Geddel acrescentou: “Há uma série inacreditável de atos e nomeações, de coisas absolutamente desprovidas de senso de responsabilidade que foram praticadas nas últimas duas semanas. Estamos examinando aquilo que não se transformou num ato jurídico perfeito ainda, para eventualmente cancelá-los, para que a máquina governamental volte a andar com um mínimo de transparência, […] não tão aparelhada como vinha sendo.”

Instado a comentar a situação precária do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Geddel disse que não há nada que o governo possa fazer. “ “Não há vacância de cargo, não há instrumento nem legitimidade para que ele deixe de ser o vice-presidente da Câmara. A vida como ela é. O meu papel é fazer as votações acontecerem. E nós vamos fazer da forma que seja possível, não, talvez, da forma ideal.”

Sobre o movimento liderado por DEM, PPS e PSB para substituir Maranhão, Geddel adota um tom pragmático: “Sou um homem experimentado. Existe um discurso, é natural. E existe uma prática. A prática não permite que eu tome uma atitude que não seja construir através do diálogo uma saída para que o governo possa ter seus projetos tramitando na Câmara com rapidez e que a sociedade tenha resultados. Eu não tenho direito, como homem de govenro, de ficar fazendo discurso. Eu tenho que apresentar resultados à sociedade. Essa é a orientação que eu tenho do presidente Temer.”

Geddel falou também sobre a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) para desempenhar as funções de líder do governo na Câmara. Reconheceu que o governo cogitou outro nome para a função: Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas disse que Temer optou por Moura porque ele atraiu o apoio de um expressivo grupo de partidos. Recordou-se ao ministro que Moura responde a oito processo no STF. É réu em três ações penais nas quais é acusado de desviar verbas públicas. Investiagam-no também na Lava Jato. Até uma acusação de tentativa de homicídio pesa sobre os ombros do novo líder.

Geddel não pareceu incomodado: “Ele é um deputado, está no exercício do mandato. Não houve nenhuma suspensão dos seus direitos políticos. E quanto eu digo a vida como ela é, é porque nós precisamos aprovar matérias na Câmara. Matérias que são urgentes e são exigidas pela sociedade basileira. Se você tem dez, 15 líderes que dão sustentação ao governo apoiando um parlamentar para liderá-los, evidentemente que, ainda que haja todos esses senões que você coloca, nós temos que levar em conta aquilo que é o interesse mais imediato do país…”


Senado instala na terça a comissão do impeachment, que deve durar 12 dias
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Josias de Souza

Indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado, o paraibano Raimundo Lira se autoimpôs duas metas: “Terei um comportamento suprapartidário e uma postura neutra.” Em entrevista ao blog, Lira disse que a comissão será instalada na terça-feira (26). E concluirá em até 12 dias a análise sobre a denúncia recebida da Câmara.

As conclusões da comissão serão, então, submetidas ao plenário do Senado. Que decidirá, por maioria simples de votos, o destino de Dilma. Se a maioria dos senadores concluir que o processo deve prosseguir, a presidente será afastada do cargo por até seis meses. Enquanto durar o julgamento, responderá pela Presidência, com plenos poderes, o vice Michel Temer.

Vai abaixo a íntegra da entrevista do senador Raimundo Lira:

estrelinha

— Já tem uma ideia da linha que adotará na presidência da comissão do impeachment? Tenho metas traçadas. Terei um comportamento suprapartidário. Informei isso ao senador Eunício Oliveira (PMDB), meu líder, que me conferiu essa missão tão relevante. Também decidi que terei uma postura neutra em relação ao objeto de discussão da comissão. Farei o possível para que executemos nosso trabalho com calma, temperança e objetividade.

— Quando será instalada a comissão? Na segunda-feira, a comissão será formalizada no plenário do Senado, com as indicações dos nomes de todos os seus membros. A primeira reunião, para a eleição do presidente e do relator, será na terça-feira às 10h.

— Já planejou o trabalho? Já formei uma equipe de regimentalistas e especialistas em direito constitucional e na lei de 1950 que regulamenta o processo de impeachment. Não vou viajar, ficarei em Brasília. Vamos trabalhar nesta sexta-feira, a partir das 10h. Tudo para que, na segunda-feira, a gente já esteja totalmente inteirado sobre os ritos e prazos. Quero estar em condições de responder a todas as questões de ordem que vão surgir durante os trabalhos da comissão.

— Pretende acelerar o desfecho da comissão? Não vou encurtar o processo nem vou esticar. Usarei o prazo regimental. Farei isso porque, no momento em que você encurta os prazos, pode prejudicar a defesa. E minha intenção é utilizar o prazo máximo permitido.

— Que prazo é esse? Pelas informações prévias que obtive, o rito da comissão vai durar entre dez e 12 dias. São dez dias úteis. Falo em 12 dias porque tem o final de semana pelo meio.

— Portanto, dentro de no máximo 12 dias a comissão estará em condições de apreciar um relatório sobre a admissibilidade do impeachment? Exatamente.

— Nesta fase, há espaço para a manifestação da defesa ou a presidente se defenderá apenas na etapa posterior, de julgamento? Existem diferenças entre o funcionamento da comissão do Senado e a da Câmara. Parece que não está previsto o exercício da defesa nessa fase atual. Mas, se não houver nenhum tipo de impedimento, no que depender da minha decisão pessoal, abrirei espaço para que a defesa venha se pronunciar na comissão.

— Ainda que não haja previsão regimental, sua intenção é de abrir espaço para a defesa? Exatamente. Naquilo que não for previsto regimentalmente, depende da decisão do presidente. E, no que depender de mim, darei o máximo de condições à defesa. Estamos tratando de um assunto de grande relevância.

— Já conversou com o senador tucano Antonio Anastasia, que deve ser o relator da comissão? Ainda não conversarmos. Mas, se o relator for o senador Anastasia, terei enorme prazer de trabalhar com ele. É muito sério, correto, competente e moderado.

— O PMDB tinha a prerrogativa de escolher o posto de relator. Por que optou pela presidência? Creio que o líder Eunício Oliveira fez essa opção porque o relatório pode, eventualmente, beneficiar o vice-presidente Michel Temer. Então, não seria bom que o trabalho fosse confundido com a defesa de interesse próprio ou partidário.


PMDB tende a fechar questão a favor do impeachment até dia 14, declara Jucá
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Josias de Souza

Depois de romper com o governo, o PMDB cogita adotar outra providência extrema. Há no partido “uma tendência pelo fechamento de questão a favor do impeachment” de Dilma Rousseff, disse ao blog o senador Romero Jucá, que responde pela presidência do PMDB desde terça-feira (5). A ideia é anunciar a novidade até a próxima quinta-feira, dia 14 de abril, véspera do início das sessões de discussão e votação do impedimento de Dilma no plenário da Câmara.

O fechamento de questão é uma ferramenta que permite ao partido obrigar seus congressistas a seguirem a vontade da maioria em votações de temas considerados vitais, sob pena de expulsão. O mecanismo está previsto no artigo 47 do estatuto do PMDB, dono das maiores bancadas na Câmara e no Senado. O parágrafo 1° desse artigo prevê que a decisão tem de ser aprovada pela maioria das bancadas e da Executiva Nacional.

O parágrafo 2° do mesmo artigo regula as exceções: “Os parlamentares que, em relação à matéria objeto de ‘fechamento de questão’, pretendam ter, por motivos de consciência ou de convicção religiosa, posição diversa, deverão submeter suas razões ao conhecimento e à apreciação” das respectivas bancadas e da Executiva. Abstenções ou votos contrários só serão admitidos quando autorizados pela “maioria absoluta” dos órgãos partidários.

Jucá conversou com o blog no final da tarde desta quarta-feira. Nos vídeos expostos no alto do texto, você assiste aos principais trechos. Na peça grudada rente ao rodapé, vai a íntegra. Antes do início da conversa, Jucá endereçou à comissão de ética do PMDB pedidos de expulsão dos quadros da legenda de dois ministros que resistem à ideia de entregar seus cargos: Kátia Abreu (Agricultura) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

“Num momento como esses, não dá para o PMDB tergiversar”, disse Jucá. “Não podemos ter duas, três posições diferentes. A população não entende isso. A política cobra coerência e firmeza.” Além das ações disciplinares contra Kátia e Pansera, há no conselho de ética do partido um processo de expulsão já instaurado contra o ministro Mauro Lopes (Aviação Civil). Os três não são os únicos peemedebistas que permanecem pendurados na Esplanada. Há outros três contra os quais nenhuma punição foi requerida: Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde).

Número dois na hierarquia partidária, Jucá foi alçado à presidência do PMDB depois que Michel Temer decidiu se licenciar do posto. Convertido em alvo preferencial do petismo, Temer avaliou que a liturgia que é obrigado a observar como vice-presidente da República o impedia de exercer o comando partidário na sua plenitude. Sem amarras institucionais, Jucá dispõe de liberdade para atacar, repelir ataques e, sobretudo, articular a estratégia do PMDB para assumir o Planalto.

Instado a avaliar o desempenho de Dilma, Jucá soou cáustico. Disse que a presidente “teve grandes oportunidades” para se conciliar com êxito. Mas conduziu o país para o “penhasco”, para o “despenhadeiro”. A certa altura, o senador coreografou sua metáfora: “O governo está dançando na beira do penhasco…” Para ele, Dilma reduziu o Brasil do posto de “player mundial” para a condição de “país ridicularizado.”

Economista, Jucá refuta a tese segundo a qual o PMDB é sócio da ruína produzida sob Dilma. “No caso da economia e da política, o presidente Michel Temer não era copiloto desse avião, não estava na cabine. O PMDB era comissário de bordo nesse avião. A gente atendida as pessoas, a gente dizia: ‘por favor, aperte os cintos.’ E ‘está aqui na frente o saquinho. Pode vomitar’.”

Jucá não se arrisca a prever o resultado da votação do pedido de impeachment na Câmara. Mas ele parece não ter dúvidas quanto à inevitabilidade da queda de Dilma se o governo permitir que a encrenca seja transferida para o Senado. “Será muito difícil uma mudança de rota se essa matéria passar no plenário da Câmara.” Cabe aos deputados avaliar a admissibilidade da denúncia. Aos senadores compete julgar a encrenca.

Na opinião de Jucá, nem mesmo a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguirá livrar Dilma do infortúnio. “A última palavra é do plenário do Senado”, disse ele. “Tem um rito já definido.” Renan tem afirmado que, a despeito de suas convicções pessoais, vai se comportar como condutor do processo, lembrou Jucá, antes de realçar um detalhe:

“No dia da votação, não será o presidente Renan Calheiros que vai presidir o Senado, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal.” Em contraponto à posição de Renan, que disse esperar que o pedido de impeachment não chegue ao Senado, Jucá declarou: “Eu espero que venha!”

Na última segunda-feira, Lula escorou-se na ironia para atacar Michel Temer num comício em São Bernardo. “Eu não tenho nada contra o Michel Temer”, disse o morubixaba do PT. “A única coisa que eu poderia falar é ‘companheiro Temer, se você quer ser presidente da República, disputa eleição, meu filho. Vai para a rua pedir voto’”, disse Lula, sob aplausos de uma plateia-companheira.

O que Lula declarou, com outras palavras, foi que o PMDB, que não disputa eleições presidenciais há duas décadas, enxergou no infortúnio de Dilma uma oportunidade a ser aproveitada para golpear-lhe o mandato.

Romero Jucá respondeu: “Estamos chegando [à Presidência] através da Constituição. Se Michel Temer virar presidente do Brasil ele será respaldado pela Constituição de 1988. Foi assim com Itamar Franco [o vice que assumiu no lugar de Fernando Collor], poderá ser assim com o presidente Michel Temer.”

O senador insinuou que o padrinho político de Dilma não perde por esperar: “O presidente Lula sabe que nós vamos ter eleições daqui a pouco. O PMDB vai disputar eleições agora em outubro de 2016. […] Minha expectativa é de que o PMDB tenha um resultado muito melhor nas eleiçoes do que o PT terá.”

O repórter quis saber o que será da Operação Lava Jato se o PMDB e seus investigados assumirem o poder central. “O PMDB apoia a Lava Jato”, disse Jucá, ele próprio protagonista de um inquérito no STF por suspeita de envolvimento no petrolão. “Acho que quem vive na vida pública tem que prestar contas. […] Não há nenhum demérito em ser investigado. Demérito é ser condenado. E quem estiver condenado estará fora do jogo.”

E quanto às suspeitas que rondam a cúpula partidária? “O presidente Eduardo Cunha não é o PMDB, eu não sou o PMDB, o Renan não é o PMDB. O PMDB não é uma pessoa. O PMDB é uma ideia, é uma historia, são 50 anos de lutas.” Jucá repetiu: “Se o PMDB assumir o governo, apoiará e cobrará rapidez na investigação e no julgamento da Operação Lava Jato.”

Por que o PMDB não age contra Eduardo Cunha? “Ele foi acionado, o Supremo abriu um processo. Portanto, ele terá direito de defesa. E a partir daí será julgado. Esse não é um caso interno do PMDB. O PMDB não tem instrumentos para julgar. Nós não temos nem as informações do processo. O PMDB apoia a investigação e aguardoa o julgamento. Na hora que tiver o julgamento, o PMDB irá se manifestar. O PMDB não pode prejulgar nem Eduardo Cunha nem ninguém. Na hora que tiver algum tipo de condenação, qualquer pessoa estará fora do partido.”

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Sob Temer, PT vai às ruas; PSDB refuga cargos
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Josias de Souza

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A convite do UOL, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) debateram na noite desta terça-feira (30) a conjuntura política eletrificada pelas investigações da Lava Jato e pela tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. O debate pode ser assistido no vídeo acima.

Lindbergh tachou de “ilegal e ilegítimo” um eventual governo de Michel Temer. “Estaremos no primeiro dia nas ruas”, anunciou. Líder do PSDB no Senado, Cássio disse que o tucanato espera “uma mudança radical” na forma de fazer política. Deseja de uma hipotética gestão Temer “propostas e programas”, não cargos.

“Tem que convencer o [José] Serra, porque ele está doido para ser ministro”, procovou Lindbergh. E Cássio: “O PSDB não controla a vida do senador Serra. Mas agirá como partido.”

O senador petista referiu-se ao impeachment como “golpe”. Declarou que “a chapa do golpe é Michel Temer-Eduardo Cunha”, já que o presidente da Câmara “é o segundo na linha sucessória” da República.

O líder tucano defendeu a punição de Cunha. Mas enxergou “oportunismo” na retórica do colega. Recordou que o mesmo PMDB que o petismo agora chama de golpista “foi utilizado” pelos governos do PT. Realçou que Dilma foi eleita um par de vezes com Temer enganchado em sua chapa.

Para Lindbergh, o rompimento do PMDB com o governo ofereceu a Dilma a “chance de construir uma outra base parlamentar”, com o propósito de “barrar o impeachment, que é uma fratura democrática.” Disse isso sob críticas de Cássio, para quem “Dilma transformou o governo federal num balcão de negócios, uma vergonha, um escárnio público.”

Embora diga que o PT irá às ruas se Temer virar presidente da República, Lindbergh sustenta que a oposição deveria acabar com o ambiente de “Fla-Flu” caso o pedido de impeachment vá para o arquivo.

Cássio respondeu que, se Dilma sobreviver ao impeachment, o PSDB continuará acalentando a perspectiva de que a presidente seja cassada pela Justiça Eleitoral. Uma saída que levaria junto o vice Michel Temer.

Assista abaixo trechos do debate, cuja íntegra está disponível lá no alto: