Blog do Josias de Souza

Categoria : Outros

E se a polícia varejasse casa de filho de FHC?
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Josias de Souza

Em política, todo o mal começa com as explicações. Mas um erro sempre pode ficar mais errado se, em vez de explicações, o silêncio é a única coisa que se ouve a respeito do que houve. A ausência de esclarecimentos do governo tucano de Geraldo Alckmin sobre a batida policial feita na casa de Marcos Cláudio Lula da Silva é um desses silêncios que pedem barulhos imediatos.

Já se passaram quatro dias desde que o delegado da Polícia Civil de Paulínia (SP), Rodrigo Luiz Galazzo, meteu-se junto com três policiais armados na casa do filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, que Lula adotou como seu. Guiando-se por uma suposta denúncia anônima, buscavam drogas e armas. Não acharam nem uma coisa nem outra. Sentiram-se à vontade para recolher dois computadores, pen drives, CDs e DVDs. Visitaram um segundo endereço. E nada.

Ao farejar a encrenca em que fora envolvida, a juíza Marta Pistelli, que ordenara a busca e apreensão “de drogas e armas” na casa de Marcos Lula, declarou-se “enganada” pela Polícia Civil. Com a velocidade de um raio, mandou devolver os equipamentos apreendidos irregularmente. Alegou que autorizara a batida em um endereço, não em dois. Intimado a depôr, o filho de Lula foi, por assim dizer,  desintimado.

Submetida ao despautério, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou o delegado Galazzo do caso. Abriu contra ele uma apuração interna. Espera-se que não seja mera encenação. Se ficar constatado que houve apenas incompetência será ruim. Se restar demonstrado que há política por trás da inépcia, será péssimo. A plateia ficará tentada a concluir que está diante de um sinal de que vai valer tudo na campanha eleitoral de 2018.

Será interessante acompanhar até onde vai o silêncio de Geraldo Alckmin. Imagine-se, para efeito de raciocínio, que a polícia civil paulista tivesse usado uma denúncia anônima sobre drogas e armas como pretexto para varejar a casa de um filho não de Lula, mas de Fernando Henrique Cardoso. Alckmin e seus subordinados decerto se revesariam na boca do palco. Falariam dez vezes antes de pensar. O governador faria um bem enorme a si mesmo e à saúde política do país se preenchesse o déficit de explicações que dá a Lula a matéria-prima de que ele precisa para construir sua pose de vítima.


Aos poucos, abafa vence moralidade de goleada
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Josias de Souza

Quando o senador Romero Jucá defendeu a costura de um pacto para “estancar a sangria”, sua voz soou como ruído desesperado de alguém que não sabia que estava sendo gravado. Ao afirmar que o pacto deveria incluir o “Supremo”, o senador parecia ecoar o apavoramento de investigados em apuros. Penduradas nas manchetes em maio do ano passado, as indiscrições de Jucá foram esquecidas. Há quatro dias, o ministro Edson Fachin, do STF, arquivou o inquérito em que Jucá era acusado de tentar obstruir a Lava Jato, em parceria com Renan Calheiros e José Sarney. Beleza. Mas o país assiste a estranhos acontecimentos.

A sangria, que já destroçara o PT e seus satélite$, ganhou ímpeto. Atingiu figuras poderosas de partidos influentes —legendas que escorregaram suavemente do bloco que dava sustentação ao governo Dilma para a base congressual da gestão Temer. De repente, uma hemorragia que parecia irrefreável passou a ser gradativamente controlada. Os fatos se sucedem com hedionda e avassaladora constância. Não vê quem não quer. O esforço anticorrupção entrou em nova fase —a fase torniquete. Nessa etapa, a moralidade perde de goleada para a turma do abafa.

Perdeu no Tribunal Superior Eleitoral, que sepultou provas vivas para livrar Temer da cassação e Dilma da inelegibilidade. Perdeu no Executivo, transformado em habitat natural de ministros encrencados com a lei e até de um presidente denunciado um par de vezes. Perdeu na Câmara, convertida em cemitério de investigações presidenciais. Perdeu no Supremo, que agachou para o Senado. E está prestes a perder no próprio Senado, que trama a volta de Aécio Neves.

O excesso de encrencados graúdos deveria potencializar as investigações e suas consequências. Mas, em vez disso, as enfraquece. Num instante em que a soma dos encalacrados com foro privilegiado roça a casa das duas centenas, solidifica-se o entendimento segundo o qual é preciso estancar a hemorragia para que o melado continue escorrendo. Ninguém afirmou ainda, talvez por pena do Brasil. Mas a operação abafa tornou-se um sucesso. Se você esperava um novo país, convém puxar uma cadeira. Pode ser que ele venha. Mas vai demorar a chegar.


PT agora ameaça votar contra retorno de Aécio
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Josias de Souza

A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado ensaia uma meia-volta. Duas semanas depois de aderir ao mutirão suprapartidário que se formou para restituir o mandato a Aécio Neves, os senadores petistas ameaçam votar contra o retorno do grão-tucano. Num universo de 81 senadores, o PT tem nove votos. Aécio precisa de pelo menos 41 aliados para prevalecer no plenário do Senado.

Em entrevista ao Jornal Nacional,  o senador petista Humberto Costa (PT-PE) declarou: “Eu vou defender na nossa bancada que nós votemos pela execução dessas sanções contra Aécio Neves —o afastamento do mandato principalmente. E eu acredito que será a tendência do voto do PT.”

A nova posição do PT, esboçada nas palavras de Humberto Costa, contrasta com o conteúdo de uma nota divulgada pela legenda há 15 dias. Nela, a Executiva Nacional do PT tachou de “esdrúxula” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que impôs sanções cautelares a Aécio, entre elas suspensão do mandato.

“Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial”, escrevera o PT em sua nota. “O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia.” Estava decidido até então que os nove senadores petistas ajudariam a trazer Aécio de volta ao convívio dos seus pares. Mas o que parecia certo evapora rapidamente.

O petismo se reposiciona em cena a quatro dias da votação do caso Aécio, marcada para esta terça-feira (17). Se não faltar quórum, a sessão ocorrerá nas pegadas do julgamento em que o plenário do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que cabe às duas Casas do Legislativo dar a palavra final sobre eventuais punições cautelares impostas a parlamentares.

O PT cogitava socorrer Aécio porque há petistas com a corda no pescoço, a começar pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann. O partido recua porque a ideia de estender a mão para o adversário tucano rendeu críticas internas e uma avalanche de ataques nas redes sociais.


Coordenador da Lava Jato ironiza STF: ‘Parlamentares sob suprema proteção’
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Josias de Souza

O procurador Deltan Dallagnol ironizou na internet a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sanções cautelares contra deputados e senadores investigados: “Não surpeende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção”, escreveu o coordenado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que sanções que afetem “direta ou indiretamente” o exercício do mandato parlamentar precisam ser submetidas em 24 horas à aprecisação da Câmara ou do Senado. Na prática, a Suprema Corte transferiu para os próprios congressistas a palavra final sobre sanções como a suspensão do mandato.

“Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, acrescentou Deltan, antes de enaltecer o comportamento de ministros que ficaram vencidos no plenário do Supremo: “Fica o reconhecimento à minoria que vem adotando posturas consistentes e coerentes contra a corrupção, especialmente ministros Fachin e Barroso.”


Voto cirúrgico: Fachin expõe risco de desmoralização que corre o Supremo
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Josias de Souza

Relator da ação sobre os poderes do Supremo Tribunal Federal para decretar medidas cautelares contra congressistas, o ministro Edson Fachin foi cirúrgico em seu voto. Conseguiu expor, além da sua posição, o risco a que está submetida a Suprema Corte. Lembrou que a causa já foi definida, em 5 de maio de 2016, quando Eduardo Cunha teve o mandato de deputado suspenso por decisão unânime do Supremo. Por que mudar o entendimento agora?, eis a pergunta que ficou no ar.

Fachin sustentou em seu voto que o Supremo pode, sim, impor a deputados e senadores sob investigação criminal medidas alternativas à prisão, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar noturno —providências decretadas no caso de Aécio Neves. O ministro julgou improcedente a tese segundo a qual a Câmara ou o Senado precisariam avalizar as sanções. É isso o que defendem os partidos aliados de Cunha e autores da ação: PP, PSC e SD.

No último sábado, ao comentar o caso de Aécio Neves e a conjuntura eletrificada que envolve o julgamento desta quarta-feira, Cármen Lúcia, presidente do Supremo, deu a entender que a Corte está diante de uma novidade, uma causa “diferente, inédita”. Enfatizou: “Nunca se enfrentou isso no Supremo.”

Sem mencionar o comentário da colega, o relator cuidou de esclarecer que não há novidade sobre a bancada dos ministros do supremo. Recordando o processo sobre Eduardo Cunha, Fachin declarou: “Sobre a possibilidade de submissão de parlamentar às medidas alternativas à prisão, este Supremo Tribunal Federal, à unanimidade, à unanimidade [o ministro repetiu o vocábulo], em 5 de maio de 2016, quando do julgamento do referendo da ação cautelar 4.070, assentou a possibilidade de se determinar o afastamento das funções de parlamentares em situações pontuais e excepcionais.”

Fachin recordou trechos do voto que levou à suspensão do mandato e ao afastamento de Cunha da presidência da Câmara. Foi redigido por Teori Zavaschi, que morreu em acidente aéreo. Só o Congresso pode cassar mandatos parlamentares, dissera Teori. Fachin abriu aspas para o colega também no trecho em que ele enfatizou outras duas “competências” do Legislativo.

“Primeiro, a competência para resolver sobre a prisão de seus membros caso tenham sido eles detidos em flagrante por crime inafiançável e, segundo, para sustar o andamento de ação penal que porventura tenha sido recebida contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação.”

Fachin foi generoso na concessão de aspas ao colega morto: “Fora dessas hipóteses, acrescentou o ministro Teori, no que foi seguido por todos nós, as investigações em processos criminais deflagrados contra parlamentares haverão de transcorrer ordinariamente, sem qualquer interferência do Poder Legislativo, inclusive quanto à execução das demais medidas cautelares previstas no ordenamento…”

O relator arrematou as citações a Teori com o seguinte trecho: “Assim, a partir de quando um parlamentar possa ser alvo de investigação por crime comum perante o foro apropriado, também esses agentes políticos haverão de se sujeitar a afastamentos temporários da função, desde que existam elementos concretos de particular gravidade, que revelem a indispensabilidade da medida para a hígida sequência dos trabalhos judiciários.”

Como que antevendo um placar apertado, a ser definido nos derradeiros votos, Fachin teve o cuidado de recordar como votaram em maio de 2016 Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello, que serão os últimos ministros a votar no julgamento desta quarta. Ambos referendaram o afastamento de Cunha.

Disse Fachin: “Eu me permito destacar trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, quando, após enfatizar a excepcionalidade da possibilidade de se determinar o afastamento de parlamentar, fundamentou seu voto, dentre outras, nas seguintes razões: ‘O Supremo Tribunal Federal, nesta decisão, não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados, para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e àqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou a possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não comporta privilégios…’.”

Na sequência, Fachin deu voz ao Celso de Mello, reproduzindo-lhe um trecho do voto sobre Cunha: “[…] A medida cautelar, como bem destacou o ministro Teori Zavaschi, tem por finalidade impedir que se concretize o risco de uso do poder institucional para delinquir, porque o Supremo Tribunal Federal não pode permitir que sequer se configure o risco da prática da delinquência pelo agente público, enquanto no desempenho de suas atividades funcionais.”

Com método, Fachin iluminou a cena. Os colegas que quiserem apagar os votos que trataram Eduardo Cunha a ferro e fogo, terão de dar saltos mortais retóricos para justificar a meia-volta. Podem servir refresco aos aécios que ainda perambulam pelo Congresso como se não houvesse Lava Jato. Mas submetem o Supremo Tribunal Federal ao risco de desmoralização.

– Atualização feita às 22h17 desta quarta-feira (11): Deu-se o esperado. A unanimidade que resultara no afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado converteu-se numa maioria de 6 a 5 a favor da ação que restituirá a Aécio Neves o mandato de senador e a liberdade noturna. Num processo de autocombustão, o Supremo tornou-se um sub-Supremo.