Blog do Josias de Souza

Categoria : Reportagens

Relator troca farpas com Gilmar e pede julgamento rigoroso de Temer e Dilma
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Josias de Souza


O vídeo acima exibe declarações feitas pelo ministro Gilmar Mendes numa sessão do Tribunal Superior Eleitoral realizada em 2015. O orador realça uma “assimetria” que marca a atuação da Justiça Eleitoral —valente ao cassar mandatos de políticos inexpressivos e leniente com os mais poderosos. No primeiro dia da retomada do julgamento do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, evocou as frases de Gilmar, amigo e conselheiro de Michel Temer, para cobrar destemor dos colegas.

Gilmar, que presidia os trabalhos na noite desta terça-feira (6), pediu um aparte a Benjamin. Ele soou como se recomendasse ao tribunal mais cautela do que coragem: “Só não podemos esquecer é que aqui nós temos, realmente, uma situação bastante singular, que não deve se tornar comezinha: é a impugnação de uma chapa presidencial, num grau de instabilidade que precisa ser devidamente considerado.”

Benjamin abriu aspas para o Gilmar Mendes de 2015, citando-o textualmente: “O Tribunal é muito valente para cassar prefeitos de interior, por exemplo. Mas é muito reticente em relação às disputas nas capitais. […] O TSE é muito corajoso, às vezes, para cassar um governador da Paraíba. Mas não quer intrometer-se na disputa em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Ou mesmo em Minas Gerais. Há uma assimetria.”

O relator franqueou mais espaço para as citações a Gilmar: “…Cassamos governadores de Rondonia, Roraima, Maranhão, mas somos cautelosos… Por isso entendo esse tipo de ideologia de preservação em relação, sobretudo, à Presidência da República. Mas a questão tem gravidade que precisa, pelo menos, ser examinada. E é isso que estou colocando nesse momento.”

O momento era outro. Na época, Dilma Rousseff ainda era presidente. E o vice Michel Temer ainda não havia se insinuado como pretendete ao trono. A relatoria do processo contra a chapa que triunfara na disputa presidencial do ano anterior não estava a cargo de Herman Benjamin, mas da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Sob a alegação de que as acusações contra a chapa Dilma-Temer eram frágeis e que a coligação de Aécio havia adicionado no processo novos elementos fora do prazo legal, Maria Thereza enviou o caso ao arquivo. O PSDB recorreu. A relatora manteve a posição. Foi quando Gilmar pediu vista do processo. Em voto divergente, o atual presidente do TSE posicionou-se a favor da continuidade das investigações.

Houve mais dois pedidos de vista. Numa votação realizada em outubro de 2015, a posição de Gilmar prevaleceu por 5 a 2 no plenário do TSE. Dois meses depois, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, abriria o processo de impeachment contra Dilma.

Hoje, Maria Thereza não está mais no TSE, Cunha é hospede do sistema carcerário paranaense, Dilma cuida dos netos em Porto Alegre, Temer é um presidente sob investigação criminal, o PSDB controla quatro ministérios, Aécio responde a oito inquéritos no STF e o relator Herman Benjamin se esforça para evitar que o TSE cometa uma enorme contradição: depois de avalizar em 2015 a busca de novas provas, a Corte Eleitoral flerta com a ideia de excluir do processo as provas relacionadas à Odebrecht.

A empreiteira borrifou nas arcas da campanha de Dilma e Temer R$ 150 milhões em verbas sujas. Inimigos figadais, Dilma e Temer se uniram na defesa do expurgo das revelações feitas ao TSE por delatores como Marcelo Odebrecht e o casal do marketing petista: João Santana e Monica Moura. Conforme já noticiado aqui, a lipoaspiração das provas mais pesadas recolhidas durante a investigação abriria caminho, em tese, para a preservação do mandato de Temer e dos direitos políticos de Dilma.

A exclusão das provas fornecidas pelos gestores e pelos beneficiários da Odebrecht é requerida pelas defesas de Dilma e também de Temer. Representante do Ministério Público, Nicolao Dino, vice-procurador-geral-eleitoral, prega o oposto. Tratada como uma questão preliminar, que antecede a discussão do mérito da causa, a encrenca deve ser decidida pelos ministros do TSE na manhã desta quarta-feira, no segundo dia da retomada do julgamento.

Sem antecipar sua posição, Gilmar Mendes preocupou-se em repetir algo que dissera no debate de 2015: “Eu chamava a atenção para a necessidade de que nós abríssemos a controvérsia. Eu dizia inclusive, e volto a reiterar: não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de saber como se faz a campanha no Brasil, porque os fatos até então revelados já mostravam uma série de abusos.”

Benjamin avisou a Gilmar que será generoso nas citações às frases extraídas do seu voto de dois anos atrás. “Aqui é apenas primeira citação, presidente, das dezenas que eu vou fazer desse voto de Vossa Excelência.” Gilmar continua achando que o processo trouxe à tona fatos de enorme gravidade. Mas parece mais interessado no aspecto pedagódigo da causa.

“A rigor, nós temos aqui, com esse processo um grande aprendizado”, disse Gilmar Mendes. “[…] Há fatos gravíssimos que já foram aqui apontados e que certamente vão aparecer no voto de Vossa excelência”, disse Gilmar a Benjamin. “Mas eu dizia, e volto a dizer, desde o meu primeiro voto: mais importante do que o resultado desse julgamento era o seu processamento, era a abertura desse julgamento, era a possibilidade de nós fazermos essa análise.”

A certa altura, Gilmar recordou conversa que tivera com Henrique Neves, ex-ministro do TSE. “Quando vai para o exterior, ele é perguntado sobre quantos [políticos] são cassados e ficam eles assustados, porque dizem: ‘Vocês estão cassando mais do que a ditadura. E é uma Justiça que se pretende democrática. Mas não havia essa experiência em relação à Presidência da República. Por isso que o caso foi singular.”

Seguiu-se algo muito parecido com uma troca de farpas. “Já que Vossa Excelência fez a comparação entre o TSE e ditaduras”, disse Herman Benjamin, “devo dizer que as ditaduras cassavam e cassam quem defende a demomocracia. E o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia. Há aí uma enorme diferença.” E Gilmar: “De qualquer forma, nós temos que ser moderados no processo de casação.” Benjamin não se deu por achado: “Sem dúvida, mas nãp é o dado quantitativo. É o dado qualitativo. E também as formas.”


Para livrar Temer, TSE cogita retirar do julgamento dados sobre a Odebrecht
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Josias de Souza

Às vésperas do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, ministros do Tribunal Superior Eleitoral passaram a cogitar a hipótese de excluir do processo todas as informações relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. A manobra jogaria no lixo investigação realizada pela corregedoria do tribunal, enfraquecendo a acusação. Em consequência, os magistrados que resistem à ideia de interromper o mandato de Temer ganhariam um pretexto adicional para poupar o presidente do castigo mais draconiano.

A desidratação do processo interessa tanto a Temer, sujeito à cassação, quanto a Dilma, que corre o risco de se tornar inelegível. As defesas de ambos sustentam que, ao incluir nos autos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o TSE teria cometido um pecado chamado tecnicamente de “extrapolação do objeto”. Quer dizer: o tribunal teria injetado no processo acusações que não constavam das ações originais, movidas pelo PSDB de Aécio Neves, candidato derrotado na disputa presidencial de 2014.

O que surpreende no caso não é o interesse dos advogados, mas a existência de ministros que se revelam nos subterrêneos propensos a engolir a tese. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (6). E a novidade do expurgo da Odebrecht será apresentada como uma questão “preliminar”, que os sete ministros do TSE terão de decidir antes da leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin.

Significa dizer que, se a maioria dos ministros votar a favor da lipoaspiração, Benjamin será obrigado a excluir do seu voto a parte mais comprometedora —justamente os trechos que incluem as revelações do herdeiro da Odebrecht e dos marqueteiros das campanhas petistas sobre o dinheiro roubado da Petrobras que irrigou a contabilidade da campanha de Dilma e Temer. Tudo isso seria anulado, livrando os magistrados pró-Temer do inconveniente de se posicionar sobre o mérito das acusações.

Para levar a manobra às últimas consequências, o TSE terá de fazer algo muito parecido com um cavalo de pau jurídico. Em fevereiro de 2015, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora do TSE e relatora do processo votou a favor do arquivamento de uma das ações do PSDB. Alegou que as acusações contra a chapa Dilma-Temer eram frágeis e que a coligação liderada pelo tucano Aécio Neves havia adicionado novos elementos fora do prazo legal.

O PSDB recorreu. A ministra manteve sua posição. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE, pediu vista do processo. E apresentou um voto divergente, favorável ao aprofundamento das investigações. Nessa época, Dilma era presidente e Temer ainda não se apresentara como pretendente ao trono. Houve um segundo pedido de vista, feito pelo ministro Luiz Fux. Ele ecoou Gilmar. E a continuidade do processo prevaleceu no plenário do TSE por um placar de 5 a 2.

O tempo passou. O TSE decidiu reunir num único processo as quatro ações movidas pelo PSDB contra a chapa vencedora. São duas AIMEs (Ações de Impugnação de Mandato Eleitoral), uma representação e uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A ministra Maria Thereza deixou o TSE. Seu substituto, Herman Benjamin, herdou a relatoria dos precessos. Levou a sério o vocábulo “investigação”, contidido na letra ‘I’ da sigla AIJE. Servindo-se de dados enviados de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato, Benjamin farejou na oitiva dos delatores da Odebrecht uma oportunidade para adensar as acusações.

O relator deveria ter apresentado seu voto em abril. Porém, na sessão que marcou o início do julgamento, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para colher os depoimentos de João Santana e Monica Moura, beneficiários de repasses ilegais da Odebrecht. A dupla acabara de fechar um acordo de colaboração judicial com a força-tarefa da Lava Jato. Pela segunda vez, a maioria do tribunal posicionou-se a favor da inclusão de depoimentos de delatores do petrolão no processo. De repente, o mesmo TSE flerta com a ideia de jogar no lixo o que antes era considerado prova.


Temer critica Fachin por ‘apressar’ o caso JBS
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Josias de Souza

Michel Temer revela-se em diálogos privados incomodado com o ritmo de toque de caixa que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, imprimiu ao caso das delações da JBS. Relator da Lava Jato, Fachin indeferiu todos os pedidos da defesa de Temer. Autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente por escrito. E ainda fixou prazo de escassos dez dias para a conclusão do inquérito.

Suspeita-se no Planalto que a origem da pressa é o desejo do procurador-geral da República Rodrigo Janot de denunciar Temer pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de organização criminosa.

De acordo com um de seus auxiliares, Temer considera-se vítima de abuso de autoridade. Sustenta que Janot, cujo mandato expira em setembro, construiu o inquérito a partir de uma gravação “adulterada”, feita por um delator superpremiado, o empresário Joesley Batista, da JBS. E reclama do fato de Fachin não ter compartilhado nenhuma de suas decisões com os outros dez ministros que integram o plenário do Supremo (saiba mais aqui e aqui). Ecoando Temer, seu assessor disse ao blog: “Não é que eles tenham perdido o respeito pelo presidente, o problema é que não respeitam nem a institucionalidade que deveria permear o processo.”

Nesta quarta-feira, ao empossar o advogado Torquato Jardim no cargo de ministro da Justiça, Temer disse que o Brasil atravessa “momentos de grande conflito institucional.” Sem citar nomes, ele acrescentou: o país “vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, à ordem institucional. E o que nós precisamos, com muita celeridade, com muita rapidez, é exatamente recuperar a institucionalidade no país. Porque a recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem.” (Veja abaixo um trecho do discurso de Temer).


O presidente tem razões para inquietar-se com o ritmo do inquérito que corre contra ele no Supremo. A investigação pode resultar na abertura de uma ação penal que segue uma coreografia muito parecida com o rito do impeachment que enviou Dilma Rousseff para casa mais cedo. A diferença em relação ao crime de responsabilidade é que, depois da autorização da Câmara, cabe ao Supremo, não ao Senado, julgar o presidente por supostamente ter praticado crimes comuns. Apoiadores de Temer no Legislativo começaram a fazer as contas. Estimam que a Câmara pode ser chamada a opinar sobre o caso nos próximos 90 dias.

Alheio às queixas de Temer, Fachin atribui o prazo exíguo que deu à Polícia Federal ao fato de a investigação envolver uma pessoa presa. Trata-se de Roberta Funaro, irmã do doleiro Lúcio Funaro, operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Se necessário, os responsáveis pelo inquérito podem pedir uma prorrogação do prazo a Fachin. Encerrado o trabalho policial, Fachin remeterá o processo para Janot, a quem cabe formular eventual denúncia contra o presidente da República.

Confirmando-se a denúncia, o relator Fachin notificará Temer para que apresente uma resposta em 15 dias. Esse prazo está previsto no artigo 233 do regimento interno do Supremo. Anota o seguinte: “O Relator, antes do recebimento ou da rejeição da denúncia ou da queixa, mandará notificar o acusado para oferecer resposta escrita no prazo de quinze dias.” Em seguida, Fachin terá de submeter a denúncia do procurador-geral à Câmara dos Deputados.

Na Câmara, o processo seguirá sete passos:

1) Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, recebe a papelada do Supremo, notifica Temer e envia a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça.

2) Ali, Temer terá um prazo de dez sessões para apresentar nova defesa.

3) No intervalo de mais cinco sessões, a comissão se pronunciará contra ou a favor da autorização para que o Supremo instaure ação penal contra o presidente.

4) Depois de lido, o parecer da comissão será publicado e incluído na pauta de votações da Câmara.

5) O presidente da sessão anunciará uma votação nominal.

6) A autorização para abertura de processo contra o presidente exige aprovação por dois terços. Num colégio de 513 deputados, isso equivale a 342 votos.

7) A Câmara comunicará sua decisão ao Supremo no prazo de duas sessões.

Se a resposta da Câmara for favorável à continuidade do processo contra o presidente da República, Fachin terá de percorrer mais oito passos. Em letras do alfabeto, irá de A até H:

A) Como relator do caso, Fachin submete a denúncia da Procuradoria ao plenário do Supremo.

B) Se a peça acusatória for rejeitada pela maioria dos 11 ministros, o processo vai ao arquivo.

C) Se a denúncia for acatada, Fachin marca dia e hora para o interrogatório do presidente. Além do réu, o ministro notifica o procurador-geral da República.

D) Nesse estágio o presidente é afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias;

E) O réu dispõe de prazo para apresentar defesa prévia: cinco dias, a contar do interrogatório.

F) Toda a instrução do processo segue o rito previsto no Código de Processo Penal.

G) Concluída a fase de instrução e de diligências, abre-se prazo de 15 dias para que defesa e acusação apresentem sua alegações finais.

H) Marca-se o dia do julgamento. O regimento interno do Supremo prevê a realização de sessão secreta. Mas há um entendimento de que essa regra foi superada pela Constituição de 88, que consagra o princípio da ampla publicidade. Assim, a sessão, se ocorrer, deve ser aberta.

A defesa de Temer, naturalmente, guerreará para sepultar o processo antes que ele chegue à fase final. Os advogados esperavam enterrar as acusações apontando as debilidades da gravação “clandestina” feita pelo delator Joesley Batista. Mas Fachin sensibilizou-se com a tese de Janot segundo a qual Temer fez uma “confissão extrajudicial” ao admitir publicamente o encontro noturno, no Palácio do Jaburu, com um empresário crivado de suspeições. Para Janot, de resto, Temer validou trechos comprometedores do áudio ao tentar justificar o conteúdo tóxico da conversa.


Fachin impôs três derrotas à defesa de Temer
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Josias de Souza

No despacho em que autorizou a Polícia Federal a interrogar Michel Temer por escrito, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal impôs três derrotas à defesa do presidente da República. Prevaleceram os pontos de vista do acusador, o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Na semana passada, quando uma escrivã da Polícia Federal procurou o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, para agendar o depoimento do investigado, a defesa apressou-se em recorrer a Fachin. Em petição assinada junto com o advogado Gustavo Bonini Guedes, Mariz pediu:

1. Que o depoimento de Temer fosse suspenso até a conclusão da perícia da gravação da conversa do presidente com o delator Joesley Batista, do Grupo JBS. Fachin deu de ombros. Fixou prazo de dez dias para que a PF encerre o inquérito. Temer terá 24 horas para responder ao interrogatório, a contar do recebimento das perguntas.

2. Que Fachin abdicasse da relatoria, devolvendo o processo à presidência do Supremo, para sorteio de um novo relator. Os advogados alegam que a colaboração judicial da JBS não tem nada a ver com a Lava Jato. Ao ignorar o pedido, Fachin deu crédito à versão da Procuradoria segundo a qual Temer endossou mesada que o delator Joesley Batista insinuou que pagava ao ex-deputado Eduardo Cunha para comprar o silêncio dele na cadeia. Um indício de tentativa de obstruir a Lava Jato.

3. Que o processo fosse desmembrado, para que Temer passasse a ser investigado sozinho, sem vinculações, por exemplo, com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures e com um operador de Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro, preso na Pentenciária da Papuda, em Brasília. Fachin excluiu do processo apenas o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e os suspeitos a ele vinculados. Manteve Temer sob o mesmo guarda-chuva de Loures, Cunha e Funaro.

Ao determinar a inquirição de Temer mesmo antes da conclusão da perícia do áudio que o incriminou, Fachin como que abraçou o argumento de Janot de que Temer fez uma “confissão extrajudicial” ao comentar em público a cilada armada por Joesley Batista para grampeá-lo com um gravador escondido no bolso.

Segundo Janot, Temer confessou ter recebido, na calada da noite, no Palácio do Jaburu, um empresário investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Para complicar, o nome do dono da JBS não constava da agenda do presidente. Pior: o visitante entrou no palácio residencial usando nome falso.

Fachin também levou em conta o fato de Temer não ter negado que manteve com Joesley 38 minutos de conversa repleta de indícios de ilicitudes e frases esquisitas. Coisas como “zerar pendências” com Eduardo Cunha para, segundo o delator, comprar-lhe o silêncio. Ou o “tem que manter isso, viu?”, que Temer admitiu ter pronunciado depois que Joesley lhe informou sobre suas boas relações com Cunha. Ou ainda o “ótimo, ótimo” que Temer enganchou na revelação de Joesley de que estava subornando dois juízes e um procurador.

De resto, o relator levou em conta o fato de Temer ter confirmado também que indicara o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, então deputado federal, como seu interlocutor junto a Joesley. Daí a decisão do ministro de indeferir o pedido de desmembramento do processo. Frustrou-se, assim, a tentativa da defesa de distanciar Temer da mala com R$ 500 mil em propina da JBS que Rocha Loures recebeu dias depois, num flagrante filmado.

Para desassossego de Temer e seus advogados, Fachin aceitou o argumento de Janot de que o presidente da República substituiu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por Rocha Loures como seu interlocutor “para tratar de assuntos de interesse do grupo empresarial J&F [a holding que controla a JBS].”

De resto, o relator da Lava Jato negou-se a desconsiderar “a suposta influência” exercida por Eduardo Cunha “sobre assuntos governamentais, mesmo se encontrando recluso e afastado”. Em tese, entendeu Fachin, Rocha Loures agiu em nome de Temer. A propina recebida pore ele, como disseram os delatores, destinava-se ao presidente. Impossível, portanto, separar as investigações, como pediu a defesa.

O encaminhamento que Fachin deu ao processo é um prenúncio do que espera por Temer nas fases subsequentes da investigação. Não é à toa que o presidente perde-se em articulações nesta terça-feira para corrigir a trapalhada que deixou Rocha Loures sem mandato, sem foro privilegiado e mais próximo de uma delação.

Suplente de deputado, o homem da mala ocupava na Câmara a poltrona de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que fora acomodado no assento de ministro da Justiça. No domingo, Temer ofereceu a pasta da Justiça ao advogado Torquato Jardim. Fez isso porque estava convicto de que Serraglio aceitaria ser deslocado para o Ministério da Transparência. Abespinhado com o rebaixamento, Serraglio preferiu retornar à Câmara. E Rocha Loures encontra-se momentaneamente sem mandato.

Definido por Temer como homem “de boa índole”, Rocha Loures perdeu o salário de deputado e o escudo do foro privilegiado. Continua sendo investigado no Supremo porque seu caso está enganchado ao de Temer. Mas nada impede que o pedido de prisão que Janot fizera contra ele e que Fachin rejeitara por conta do mandato parlamentar volte a ser cogitado.


Alckmin flerta com a eleição presidencial indireta
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Josias de Souza

O governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) analisa a hipótese de participar da eleição indireta à Presidência da República se Michel Temer for apeado do cargo. Ele ainda não tomou uma decisão. Mas executa uma coreografia de candidato. Após consultar juristas, concluiu que pode entrar na disputa sem renunciar à poltrona de governador. Bastaria pedir licença do cargo. Recebeu estímulos de outros governadores. E trocou ideias com membros do seu grupo político.

A briga pela poltrona de Temer ganhou novos contornos. Alckmin e os apologistas do seu projeto presidencial concluíram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tornou-se franco favorito na corrida pelo trono. Perceberam que não está em jogo apenas o mandato-tampão do substituto constitucional de Dilma Rousseff. Na prática, disputa-se uma prévia de 2018. O escolhido do Congresso se converterá num candidato automático à reeleição.

Obcecado pelo Planalto, Alckmin passou a considerar que o melhor protagonista do PSDB nesse enredo talvez seja ele próprio, não o senador Tasso Jereissati (CE), que substituiu Aécio Neves no comando do partido e foi alçado à lista de opções presidenciais. Tasso esteve em São Paulo nesta quinta-feira. Reuniu-se com Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o prefeito João Doria.

Operadores políticos de Alckmin atribuem o favoritismo de Rodrigo Maia a quatro fatores:

1) Como presidente da Câmara, ele leva vantagem no jogo de sedução dos 513 deputados, um “eleitorado” mais de seis vezes maior do que os 81 votos disponíveis no Senado;

2) Além de ter bom trânsito na maioria das bancadas, Rodrigo Maia alarga a banda esquerda do seu cesto de votos atraindo o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para ocupar o posto de vice na sua chapa.

3) Genro do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Maia desfila nos bastidores como uma espécie de Plano B do próprio Temer, cacifando-se para receber parte dos votos do PMDB.

4) Na hipótese de afastamento de Termer, Rodrigo Maia assumirá a Presidência da República para convocar as eleições indiretas em 30 dias. Nesse intervalo, colocaria a máquina federal a serviço de sua permanência no cargo.

Pelas contas do grupo de Alckmin, Rodrigo Maia estaria muito próximo de colecionar algo como 300 dos 513 votos da Câmara. Alckmin entraria na briga com cerca de 150 votos. E teria de molhar a camisa para alcançar o rival. Imagina que, além dos votos do tucanato, arrastaria o grosso do PSB e do PPS, além de pedaços de legendas como PV, PP, PR, PTB, PSD e assemelhados.

A despeito de todas as dificuldades, os partidários de Alckmin avaliam que sua hipotética candidatura presidencial teria mais chances de êxito do que a de personagens como Tasso e o ex-ministro Nelson Jobim. Resta saber se Alckmin terá disposição para comprar a briga. Alckmin e Rodrigo Maia têm algo em comum além do desejo de sentar na cadeira de presidente: ambos têm contas a ajustar com a Operação Lava Jato. Foram mencionados nas delações da Odebrecht.

Maia, o “Botafogo” das planilhas da construtora, é investigado no Supremo Tribunal Federal. O processo contra Alckmin foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça, o foro próprio dos governadores. Mas as complicações de ambos não parecem fazer diferença numa eleição que será definida pelos votos dos clientes de caderneta da Lava Jato e de outras encrencas criminais.

– Atualização feita às 14h32 desta sexta-feira (26): Geraldo Alckmin disse, em entrevista, que não é candidato em eleição indireta. “Essa não é a discussão. Agora, é ajudar a passar a crise”, declarou, abstendo-se de comentar a consulta feita a juristas, os contatos com outros governadores e a movimentação de seus operadores políticos.


TSE e Rocha Loures são os temores de Temer
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Josias de Souza

Com uma capacidade cada vez mais limitada de fazer e acontecer, Michel Temer tornou-se presidente de prioridade única. Ele se dará por satisfeito se conseguir cumprir seu novo objetivo estratégico: não cair. Compartilhou com pessoas de sua confiança duas inquietações. Receia que o Tribunal Superior Eleitoral lhe casse o mandato. E teme que uma eventual delação do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures —o homem da mala— elimine sua margem de manobra antes mesmo do início do julgamento do TSE, marcado para 6 de junho.

Antes do pacote de delações da JBS, Temer havia apagado o TSE da sua lista de problemas. Estimava que teria uma vitória na Justiça Eleitoral pelo placar de pelo menos 4 a 3. As posições dos sete julgadores eram antecipadas no Planalto como se o jogo estivesse jogado. Salvariam Temer os ministros Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia. Votariam pela cassação o relator Herman Benjamin, Rosa Weber e, talvez, Luiz Fux.

Depois que vieram à luz os resultados da colaboração judicial da JBS, o que o Planalto considerava um grande trunfo voltou-se contra Temer. Dizia-se que a maioria dos ministros faria uma leitura atenuatória dos fatos relacionados ao presidente para não conturbar uma administração que começava a exibir resultados na economia.

Agora, o feitiço do julgamento político começa a se voltar contra o feiticeiro, cuja permanência no cargo passou a ser vista como ameaça à tímida recuperação dos indicadores econômicos. O Planalto ainda contabiliza um placar de 4 a 3, só que contra a permanência de Temer.

Ironicamente, uma adesão do TSE ao ‘fora, Temer’, levaria a um resultado mais técnico. O veredicto não precisaria comprar a fábula segundo a qual Temer assumiu a cadeira de presidente por ser beneficiário dos 54 milhões de votos que os brasileiros deram a Dilma, mas não tem nada a ver com a dinheirama suja que financiou a campanha que produziu esse resultado.

A esperança de Temer de se salvar no TSE diminui na proporção direta do agravamento da crise. À procura de uma porta de incêndio, caciques do Congresso assediam a Justiça Eleitoral com pouca cerimônia. Para complicar, os operadores do presidente estão inseguros em relação aos humores de Rocha Loures, o personagem filmado recebendo a mala com propina de R$ 500 mil da JBS, dias depois de ter sido credenciado por Temer como sua ponte de ligação com o delator Joesley Batista.

Num primeiro momento, o ex-assessor de Temer, hoje deputado federal afastado do exercício do mandato pelo STF, mandara recados tranquilizadores para o Planalto. Sinalizara a intenção de matar a encrenca no peito, como se diz. Distanciaria a mala de dinheiro da figura de Temer, assumindo todas as culpas. Nos últimos dias, porém, Rocha Loures passou a sofrer pressão de sua família para tornar-se um colaborador da Justiça, negociando uma redução de castigo. De repente, fecharam-se os dutos de comunicação com emissários do governo.

Em viagem à Itália, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) comentou com um amigo, pelo telefone: “O Rocha Loures foi meu chefe de gabinete no governo do Paraná. É moço de família rica, um rapaz de ouro. Não vai suportar essa pressão. Vai entregar.”

Um auxiliar de Temer sustenta que não há o que “entregar”. A declaração não combina com o medo que se espraia pelo Planalto. Contrasta também com o relato do delator Ricardo Saud, executivo da J&F, a holding que controla a JBS. Ele contou aos procuradores que o interrogaram que Rocha Loures era um mero intermediário. A negociação da propina era feita, segundo Saud, diretamente com o presidente Temer.

“Eu tenho certeza absoluta que nós tratamos propina com o Temer, nós nunca tratamos propina com o Rodrigo [Rocha Loures]”, declarou o delator. “O Rodrigo foi um mensageiro que Michel Temer mandou para conversar com a gente, para resolver os nossos problemas e para receber o dinheiro dele.”

O interrogador indagou: “Essa é a visão também que o Joesley [Batista] passou pra você. Quem teve pessoalmente contato com o Temer para esse assunto foi o Joesley, né?” E Saud: “Foi o Joesley. Eu tô afirmando para o senhor porque não tratamos de propina com Rodrigo Rocha Loures.”


Grupo de senadores quer Lula e FHC na articulação de novo governo sem Temer
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Josias de Souza

Em reunião encerrada na madrugada desta quarta-feira, um grupo de cerca de 20 senadores debateu a crise. Houve consenso quando à inevitabilidade da interrupção do mandato de Michel Temer. Generalizou-se a percepção de que a saída passa pela impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em julgamento marcado para 6 de junho. A maioria concluiu que convém envolver na articulação para a escolha de um hipotético substituto de Temer os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney.

O encontro ocorreu na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foi a segunda reunião do grupo. A primeira acontecera na véspera. Compareceram senadores de vários partidos. Entre eles Renan Calherios (AL), Eduardo Braga (AM) e José Maranhão (PB), do PMDB; Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS), do PT; Lasier Martins (RS), do PSD; e Armando Monteiro, (PE), do PTB.

Planeja-se elaborar uma pauta minima de temas em torno dos quais o grupo consiga convergir e atrair mais parlamentares. Parte dos presentes defende a convocação de eleições presidenciais diretas. Mas não ignora que a hipótese mais provável é de que a escolha de um eventual substituto para Temer será feita pelo Congresso, em eleição indireta.

Emergiu do debate um perfil do candidato que o grupo considera mais adequado para o caso de prevalecer a escolha indireta. Eis algumas das características: 1) Não pode ter a ambição de se reeleger em 2018; 2) Deve ter em mente que não será mais possível aprovar reformas como a da Previdência; 3) Não pode ser membro do Judiciário; 4) É preferível que não seja também do Legislativo; 5) Não pode tratar a classe política a vassouradas; 6) O ideal é que seja referendado por Lula, FHC e Sarney.

Um dos participantes da conversa disse ao blog que, no momento, o nome que mais se encaixa nesse modelo é o de Nelson Jobim —ex-ministro de FHC e de Lula, ex-presidente do Supremo e ex-deputado federal. Tem um inconveniente: precisaria se desligar do Banco BTG Pactual, do qual tornou-se sócio.

– Atualização feita às 13h11 desta quarta-feira (24), às 13h59: O senador Lasier Martins (PSD-RS) enviou ao blog a seguinte nota: “Fui convidado ontem pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para um jantar de senadores em sua casa, segundo ela um encontro informal de caráter suprapartidário. Não foi bem isso. O grupo ali presente era predominantemente do PT. Participei das discussões, dei minha opinião e pedi licença para me retirar, pois tinha outro compromisso. Ao sair, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda não tinha chegado, quando então surgiu um perfil de nomes considerados apropriados para uma eventual eleição indireta para suceder o presidente Temer. Não participei, pois, destas especulações.”


Perito não pode negar o que Temer já confirmou
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Josias de Souza

Contratado pelo escritório do criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer, o perito Ricardo Molina disse em entrevista que a gravação da conversa do presidente com o delator Joesley Batista é imprestável e deveria ser jogada no lixo. Ainda que o conselho fosse seguido, o pesadelo criminal de Temer não seria extinto. O presidente já confirmou a autenticidade de vários trechos do áudio. Para efeitos penais, a palavra do acusado se sobrepõe ao teor do grampo. E as confirmações de Temer não tornaram a cena menos malcheiroso. Elas reforçaram a necessidade de investigação. Vão abaixo alguns trechos da gravação que foram avalizados pelo grampeado.

— ‘Tem que manter isso, viu?’: Acusado de avalizar uma mesada que o delator Joesley desembolsaria para manter Eduardo Cunha calado, Temer defendeu-se em pronunciamento feito no último sábado, no Planalto. Declarou: “É interessante: quando os senhores examinam o depoimento [de Joesley] e o áudio, os senhores identificam que a conexão de uma sentença à outra não é a conexão de quem diz: ‘Olha, eu estou comprando o silêncio de um ex-deputado e estou dando tanto a ele. Não. A conexão é com a frase: ‘Eu me dou muito bem com o ex-deputado, mantenho uma boa relação’. Eu digo: mantenha isso, viu?”

Nesse ponto, Temer confirmou que o delator, personagem que ele próprio diz que deveria estar preso, lhe revelou que vinha mantendo uma “boa relação” com Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, condenado por corrupção e mantido atrás das grades. Temer confirmou ter declarado: “Mantenha isso, viu?”. Terá a oportunidade de explicar o sentido do seu comentário no curso do inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista à Folha, veiculada nesta segunda-feira, Temer reconheceu como autêntico outro trecho da gravação que se refere ao ex-amigo Eduardo Cunha. Nele, o delator soou em timbre monetário. Perguntou-se ao presidente: O Joesley fala [na gravação] em zerar, liquidar pendências [com Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, seu operador]. Não sendo dinheiro, seria o quê?

Eis a resposta de Temer: “Não sei. Não dei a menor atenção a isso. Aliás, ele falou que tinha [comprado] dois juízes e um procurador. Conheço o Joesley de antes desse episódio. Sei que ele é um falastrão, uma pessoa que se jacta de eventuais influências. E logo depois ele diz que estava mentindo.” O presidente se faz de desentendido. Entretanto, torna válido mais um trecho do áudio que o perito Molina gostaria de enviar à lata de lixo.

‘Ótimo, ótimo’: No áudio produzido pelo delator, Temer ouve um relato de Joesley sobre a compra de dois juízes e de um procurador da República. O empresário disse que estava “segurando” as autoridades. O presidente não demonstrou contrariedade. Ao contrário, expressou-se assim: “Ótimo, ótimo.” Na entrevista à Folha, foi questionado: Não é prevaricação se o sr. ouve um empresário dentro da sua casa relatando crimes?

Temer respondeu assim: “Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta. Confesso que não levei essa bobagem em conta. O objetivo central da conversa não era esse. Ele foi levando a conversa para um ponto, as minhas respostas eram monossilábicas…”

Os repórteres insistiram: Quando o sr. fala “ótimo, ótimo”, o que o sr. queria dizer? E Temer: “Não sei, quando ele estava contando que estava se livrando das coisas etc.” Os dicionários informam que o vocábulo “ótimo” significa “muito bom”. No curso do inquérito, o presidente poderá esclarecer se conhece outos significados. A gravação tornou-se desnecessária para o aprofundamento do tema. Será interessante saber por que Temer recebe “muita gente” que vai ao presidente da República para dizer “as maiores bobagens.”

— ‘Pode fazer isso’: Temer tratou como fidedigno outro trecho do áudio que o perito considera inservível. Nesse pedaço da gravação, resumiu o presidente no seu pronunciamento de sábado, o delator expôs o que o Temer definiu como “reclamações contra o ministro da Fazenda, contra o Cade, contra o BNDES.” Para Temer, as queixas de Joesley são uma “prova cabal de que meu governo não estava aberto a ele.” Porém…

No trecho validado por Temer, o dono da JBS, hoje um corrupto confesso, pede um “alinhamento” de posições com o presidente. Algo que lhe permitisse ser mais direto nas cobranças dirigidas ao ministro Henrique Meirelles Fazenda). E Temer assentiu: “Pode fazer isso.” No inquérito, terá a oportunidade de responder à seguinte indagação: Fazer o quê?

— Homem da Mala: Temer também avalizou o pedaço do grampo em que credenciou o ex-assessor, hoje deputado federal Rodrigo Rocha Loures como seu interlocutor junto a Joesley. “O autor do grampo relata no diálogo suas dificuldades”, declarou o presidente no sábado. “Simplesmente ouvi. Nada fiz para que ele obtivesse benesses do governo.” Paradoxalmente, acrescentou: “Não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias.”

Rocha Loures, a “outra pessoa” que Temer indicou para ouvir as “lamúrias” do delator foi quem marcou o encontro do presidente com Joesley, ocorrido na calada da noite do dia 7 de março, no Palácio do Jaburu. Dias depois, o mesmo personagem, já credenciado por Temer como pessoa de sua “mais estrita confiança”, foi filmado pela Polícia Federal recebendo propina de R$ 500 mil acondicionada numa mala. Os delatores da JBS afirmam que o dinheiro se destinava ao presidente da República. Temer nega. O inquérito servirá para acomodar a encrenca em pratos asseados. E o áudio que o perito chama de lixo já não é necesário para que as investigações prossigam. No mínimo, o processo servirá para que Temer explique os seus conceitos sobre índole. Na entrevista à Folha, o presidente declarou que Rocha Loures, o preposto corrompido, é um homem de “boa índole, muito boa índole.”


Temer põe em dúvida atuação de Edson Fachin
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Josias de Souza

Michel Temer cogita pedir a anulação de todo o processo em que é investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, obstrução de justiça e formação de organização criminosa. Alega que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, é investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e a Bullish.

Alertado pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, cujo escritório assumiu sua defesa, Temer disse a aliados, neste domingo, que Fachin não seria o juiz natural do caso que resultou das delações de executivos da JBS. O relator, disse o presidente a ministros e congressistas, deveria ter sido escolhido por sorteio. Algo que os advogados suspeitam que não foi feito. Para tirar a prova dos nove, a defesa do presidente pede ao Supremo que esclareça como foi feita a distribuição do processo sobre a JBS.

Na tarde de sábado, o escritório de Antonio Mariz já havia protocolado no Supremo um pedido de suspensão do inquérito contra o presidente. Questiona-se na petição a validade da gravação feita por Joesley Batista, o sócio da JBS, da conversa que manteve com Temer em 7 de março, no Palácio do Jaburu. No mesmo dia, Fachin determinou que o áudio seja periciado pela Polícia Federal. E transferiu para o plenário do Supremo a decisão sobre suspender ou não a investigação contra Temer. O julgamento está marcado para quarta-feira.

O novo questionamento da defesa de Temer, condicionado à confirmação da ausência de sorteio na distribuição do processo da JBS, será mais amplo. Em vez da suspensão, cogita-se pleitear a anulação de todos os atos praticados por Fachin em relação a Temer. Nessa hipótese, iriam para a lata do lixo, por extensão, os outros despachos de Fachin —da homologação das delações até as 41 batidas de busca e apreensão e as 8 prisões preventivas decretadas pelo relator da Lava Jato com base na colaboração judicial da JBS.

No limite, subiriam no telhado também os despachos de Fachin que afastaram do exercício regular dos respectivos mandatos o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ricardo Rocha Loures (PMDB-PR). A pretensão de Temer e seus advogados é a de promover uma reviravolta no caso. O presidente teria, então, munição para sustentar a tese segundo a qual está sendo vítima de uma grande armação. E o debate sobre o mérito do diálogo antirrepublicano que teve com Joesley Batista ficaria em segundo plano.


Temer sinaliza a aliados desejo de se entrincheirar e age contra deserções
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Josias de Souza

Num instante em que os fatos parecem ter jurado seu governo de morte, Michel Temer atravessou o domingo tentando demonstrar aos aliados que continua cheio de vida. Em encontros que começaram pela manhã e entraram pela noite, o presidente sinalizou a ministros e congressistas a intenção de se entrincheirar no cargo. Esforça-se para evitar a deserção de partidos que hesitam em permanecer na infantaria legislativa que dá suporte ao governo. Pretendia oferecer um jantar à sua tropa. Mas a baixa adesão levou ao cancelamento do repasto. E evidenciou o tamanho do desafio.

Temer preocupa-se especialmente com PSDB e DEM. As legendas ameaçaram um desembarque conjunto. Discutiriam o tema numa reunião neste domingo. Idealizado para ser secreto, o encontro vazou para a imprensa. E foi cancelado. Temer soltou fogos. Conversou com os senadores Tasso Jereissati (CE) e Agripino Maia (RN), presidentes das duas legendas. Pediu-lhes que evitem movimentos precipitados. Obteve de ministros dos dois partidos o compromisso de ficar nos cargos. Pendurado ao telefone, contactou governadores tucanos em busca de solidariedade.

A estratégia esboçada por Temer divide-se em duas frentes. Numa, jurídica, o presidente aposta suas fichas no trancamento da investigação criminal aberta contra ele no Supremo. A decisão será tomada pelo plenário da Suprema Corte na quarta-feira. Noutro front, político, Temer tenta reconstruir o ambiente congressual que desmoronou depois da delação do Grupo JBS. Deseja retomar o debate sobre reformas trabalhista e previdenciária. Nos dois casos, a margem de manobra de Temer é estreita. Ele já não governa os acontecimentos. É governado pelos fatos.

Para obter a pretendida interrupção do processo que corre no Supremo, Temer se agarra à versão segundo a qual a gravação em que foi pilhado em diálogos antirrepublicanos foi adulterada pelo delator Joesley Batista. Na arena política, Temer desenvolve com seus aliados um raciocínio do tipo “ruim comigo, pior sem mim.” Em privado, ele sustenta que a Procuradoria atropela leis e procedimentos para desmoralizar toda a classe política. Nessa versão, sua permanência no cargo interessaria a todos os que estão na fila do cadafalso. Uma fila suprapartidária. Até a semana passada, Temer tinha a pretensão de salvar o país aprovando reformas no Congresso. Hoje, sua prioridade é outra: salvar o próprio pescoço.

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