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STF deve abrir ação contra Pimentel, diz Gurgel

Josias de Souza

14/03/2012 18h45

O ministro petê Fernando Pimentel (Desenvolvimento) arde na grelha do STF. A depender da vontade do procurador-geral da República Roberto Gurgel, a temperatura deve ser elevada pelo tribunal.

Na segunda-feira (12), a Procuradoria requereu no Supremo que uma denúncia que corre contra Pimentel desde o ano passado seja convertida em ação penal. Para Gurgel, há indícios suficientes para que o ministro vire réu.

"Eu acredito que há elementos para o recebimento da denúncia, para que a ação penal tenha curso", disse o procurador-geral. "Nós apresentamos manifestação [neste sentido] e o STF vai julgar."

A encrenca é de 2044, época em que Pimentel era prefeito de Belo Horizonte. O Ministério Público Federal cuidava do caso na capital mineira. Como Pimentel virou ministro, o processo teve de subir para Brasília.

Reza a Constituição que ministros de Estado usufruem do chamado privilégio de foro. Só podem ser julgados no Supremo. Pimentel apresentou sua defesa. A Procuradoria considerou a peça insatisfatória.

O que se discute é a legalidade de um contrato firmado por Pimentel com a Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte, em 2004. Coisa destinada à aquisição de equipamentos eletrônicos para um programa de vigilância chamado 'Olho Vivo'.

Para o Ministério Público houve fraude (dispensa de licitação) e "desvio de recursos em proveito alheio". Pimentel nega o malfeito. A Procuradoria reafirma que os indícios justificam a conversão da denúncia em ação penal.

A simples existência da denúncia já constutui um constrangimento. Se o Supremo abrir a ação, o embaraço será levado às fronteiras do paroxismo. Dilma Rousseff passará a convovir com um amigo-ministro acomodado no banco dos réus.

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Sobre o autor

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na ''Folha de S.Paulo'' (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Sobre o blog

A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.


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