Mandado ao olho da rua pelo Centro Israelita do Paraná após cinco anos de serviços prestados, um rabino foi bater às portas da Justiça trabalhista. Pediu que o cálculo de sua rescisão levasse em conta o salário oficial e também o "por fora".

Na carteira, o rabino recebia R$ 2 mil. Fixada em dólar e convertida em reais na data do pagamento mensal, a cifra paralela elevava a remuneração para R$ 11,5 mil. Na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, a reivindicação do rabino foi negada.

Considerou-se que o "por fora" decorria de doações dos fiéis, não de salário. Chamado a opinar, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sediado na capital paranaense, também refugou a reclamação do rabino.

Anotou-se no acórdão que a remuneração paralela do reclamante correspondia à prestação de serviços religiosos. Coisa motivada pela fé, inspirada na caridade e desvinculada das pretensões financeiras do rabino.

Inconformado, o servo da fé levou o caso a Brasília. Ali, a 5^a turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão das instâncias inferiores. Alegou-se que, para atender ao rabino, seria necessário rever as provas do processo. Algo que, nesse estágio, a jurisprudência não autoriza.

Ficou estabelecido que o serviço religioso é o lucro produzido pela fé depois de descontados todos os pecados e a caridade devida.